Ontem Migalhas viu-se forçado a divulgar, sem que o STJ o fizesse, a lista dos candidatos inscritos à vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. A escolha será hoje, às 18h. Várias observações devem ser feitas. Primeiro, que os ministros devem discutir a publicidade do processo. Com efeito, não há porque o Sol, o melhor dos desinfetantes, não possa recair sobre a escolha. Segundo, o ministro Arnaldo aposentou-se em julho do ano passado, pego que foi pela compulsória. Ou seja, desde 2004, quando ingressou no Tribunal da Cidadania, sabia-se a data limite de sua saída. Nesse caso, por que não se fez a lista antes mesmo de sua aposentadoria, ou logo após ? A desídia de quase um ano acaba por justificar ou, no mínimo, colaborar com a demora tão criticada da presidente em nomear ministros. Terceiro, que o processo está cada vez mais politizado. A maioria dos ministros entende essa (a escolha) como uma circunstância normal dentro de um Tribunal como o STJ. Alguns poucos, no entanto, fazem disso um cavalo de batalha, e sobrepõem a importância das listas à missão jurisdicional. A política fica maior que a magistratura. Aí, migalheiro, boa coisa não dá.
Vaga no STJ - II
Como informou este rotativo ontem, o favorito da lista deve ser o desembargador Thompson Flores, do TRF da 4ª região, que conta com o apoio do presidente Falcão (o pai deste foi contemporâneo do avô daquele no STF). Com posições um tanto conservadoras, Thompson Flores, se vier a integrar o STJ, irá contrastar com um colegiado hoje predominantemente progressista. Pode ser um profícuo contrapeso. A conferir. Outro nome forte é o do desembargador do TRF da 1ª região Reynaldo Fonseca. Contando com o apoio, sobretudo, do ministro Herman Benjamin, que aliás tem sido cotado para o STF, ele é o favorito para a próxima etapa : a escolha da presidente Dilma. Isso porque, segundo se comenta, teria a simpatia política (não nos esqueçamos que a escolha é predominantemente política) do patronímico Sarney. Thompson Flores, então, ficaria para a próxima lista. A propósito, há mais vagas abertas para serem preenchidas por juízes Federais. Se se confirmarem estes dois nomes, a incógnita fica para a terceira vaga. Quem viver, verá.
Vaga no STJ - III
Entre os concorrentes, estava o desembargador Federal Messod Azulay, do TRF da 2ª região, que formalizou sua desistência de concorrer à vaga.
Vaga TRF da 5ª região
Coincidentemente, o TRF da 5ª região marcou a eleição da listra tríplice, a partir da lista sêxtupla da OAB, para o mesmo dia e mesma hora em que o STJ irá montar sua lista.
História numa hora dessas ?
Sobre o candidato ao STJ, desembargador Thompson Flores, já dissemos que se trata do trineto do Coronel Thompson Flores. Sobre o militar, Euclides da Cunha, em imorredoura passagem de "Os Sertões", conta como foi mais uma tentativa oficial de tomar a cidade de Antonio Conselheiro. Diz ele que "instintivamente, sem direção fixa e sem ordem de comando, 3 mil espingardas dispararam a um tempo dirigidas contra os morros". Narra que "estes fatos passaram em minutos", mas a expedição, viu-se a mais lastimável desordem. "Ninguém deliberava. Todos agiam. Ao acaso, estonteadamente, sem campo para o arremesso das cargas ou para a manobra mais simples, os pelotões englobados atiravam a esmo em pontarias altas, para não se trucidarem mutuamente, contra o inimigo sinistro que os rodeava, intangível, surgindo por toda a parte e por toda a parte invisível." Nesse momento, o 7º batalhão, que tinha perdido, morto em combate, seu antigo chefe, o heroico coronel Moreira César, começou a avançar. Vinha comandado por Thompson Flores - um chefe que, sob muitos aspectos, se equiparava ao comandante infeliz que ali tombara. "Era um lutador de primeira ordem. Embora lhe faltassem atributos essenciais de comando e, principalmente, esta serenidade de ânimo, que permite a concepção fria das manobras dentro do afogueamento de um combate - sobravam-lhe coragem a toda a prova e um quase desprezo pelo antagonista por mais temeroso e forte, que o tornavam incomparável na ação." Thompson Flores demonstrou isso no ataque temerário que realizou. Segundo Euclides da Cunha, foi uma avançada indisciplinadamente autônoma. Sua brigada investiu, batida em cheio pelos fogos diretos do inimigo entrincheirado. O coronel Flores que, a cavalo, lhe tomara a frente, descavalgou, então, a fim de pessoalmente ordenar a linha de fogo. Por um requinte dispensável de bravura, não arrancara dos punhos os galões que o tornavam alvo predileto dos jagunços. Eis que logo depois Thompson Flores foi ferido em cheio no peito. Caiu morto.