O pré-sal é nosso
Sérgio Roxo da Fonseca*
A administração do petróleo sempre envolveu violência e crimes confessados e in confessados. O escritor e promotor de Justiça Monteiro Lobato foi processado, preso e condenado por defender a idéia segundo a qual havia petróleo no Brasil. Não só ele. Muitos outros foram presos. Alguns mortos.
Meus pais eram aconselhados a não permitir, durante a minha infância, que eu lesse os livros de Monteiro Lobato, sob a acusação de ser um malvado comunista, muito embora promotor de Justiça, fazendeiro e adido da embaixada brasileira em Washington.
Muito se fez contra a exploração do petróleo no e pelo Brasil. E ainda se faz. A guerra é interminável. No passado contrataram um norte-americano, "mister" Link, apresentado como a mais importante autoridade na matéria, para dizer que no Brasil não havia petróleo, razão pela qual não adiantava gastar dinheiro com isso.
Pois o povo brasileiro se insurgiu contra a guerra ideológica, criou a Petrobrás, que descobriu petróleo na terra e no mar. O povo brasileiro foi à guerra e venceu até agora todas as batalhas.
Nem há necessidade de dizer que toda a luta foi acompanhada de muita borrachada, muita prisão e com a insuperável antipatia da grande imprensa.
Desmentindo os velhos do restelo, os brasileiros descobriram a riqueza em sua terra e em seu mar. Face à nova realidade, aqueles que argumentavam com a inexistência do petróleo, agora pugnam por entregar a riqueza para quem não levantou uma palha para encontrá-la. Ao contrário, sustentam que o petróleo deve ser entregue para aqueles que lutaram e lutam com unhas e dentes contra o sucesso por nós alcançado.
O grande mestre Bresser Pereira (Folha de S. Paulo, 7/7/2009) registrou que a descoberta da riqueza, se não for explorada pelo povo brasileiro, deverá converter-se em instrumento de sua derrota. Realmente, grandes países produtores de óleo foram transformados em vila miséria, como, por exemplo, Nigéria, países árabes, e principalmente a Venezuela. O que adiantou para aqueles povos ter tão grande riqueza em seus domínios? Nada. Ou melhor, apenas a miséria de sua gente.
Aqueles que sucederam Monteiro Lobato, Gondim da Fonseca, Gabriel Passos e Luiz Carlos Raya, entre outros, têm o dever histórico de continuar lutando pela defesa de nossas riquezas. Especialmente o petróleo. Ser nacionalista não é um pecado, diz Bresser Pereira, pois é esta a qualidade dos grandes homens dos países desenvolvidos. O petróleo é nosso e o pré-sal também.
________________
*Advogado, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, professor da Faculdade de Direito COC