Ambiente Desprezado
Antonio Pessoa Cardoso*
No Brasil, a Constituição Cidadã não exclui o cidadão e muito menos qualquer autoridade pública da obrigação de manter o meio ambiente saudável para assegurar a vida para as gerações futuras. O passado já não tem tanta significação para a natureza, mas o que vem importa e se sustenta no alicerce maior para os cuidados que devemos ter com o ambiente.
As decisões políticas, ainda que tomadas sem a participação direta do povo, expõem as comunidades a sérios riscos. Os empresários urbanos e rurais manifestam vivo interesse para liberação e facilitação de seus projetos, que, muitas vezes, colidem diretamente com os reclamos do povo e com a conservação da natureza. É que um prioriza valores individuais e vantagens materiais, através do lucro fácil, enquanto o outro busca benefício geral.
Os danos ambientais das mais variadas espécies são uma constante, principalmente nos últimos tempos.
A queima de combustíveis fósseis, a exemplo do carvão mineral e derivados do petróleo lançam grande quantidade de monóxido e dióxido de carbono na atmosfera, poluindo-a. As indústrias, os transportes, a energia, os escapamentos dos veículos, as chaminés das fábricas são maiores responsáveis pela poluição do ar. A saúde do ser humano, dos animais e dos vegetais é fragilizada e o ecossistema, o clima e o patrimônio histórico são prejudicados.
A cidade de São Paulo, juntamente com Tóquio, Nova Iorque e México são consideradas as mais poluídas do mundo.
Os lixos, esgotos, dejetos químicos e a mineração poluem as águas, mas os detergentes, óleo de cozinha, gasolina contribuem para a degeneração de nossos rios, lagos e mares. A conseqüência maior desses danos é a proliferação de doenças; as plantas e os peixes já não crescem naturalmente nos rios, porque estes passam a ser receptores de esgotos e não guardam sinal de ser vivo em seu leito ou mesmo nas suas margens. A poluição das águas é variada e a preocupação maior reside na crescente participação do homem.
Em São Paulo, o Rio Tietê, mais extenso do Estado, é demonstração maior do descaso com o meio ambiente, pois nele, em outros tempos, havia até competição de natação, e hoje recebe esgotos, poluentes industriais de usinas e possui água escura e fedorenta, além de ser considerado um dos rios mais poluídos do planeta.
O deslocamento das pessoas da zona rural para as cidades e o crescimento da população são seguidos por problemas de toda ordem, porque a infraestrutura montada não consegue acompanhar as necessidades do povo, fundamentalmente, nos campos da educação, da saúde e da segurança.
As florestas guardam enorme riqueza, tais como as plantas, os animais, a madeira, os minérios, etc.
As plantas absorvem o dióxido de carbono e nos oferecem o oxigênio. Quando o homem devasta as florestas, em nome do desenvolvimento, está diminuindo o oxigênio, necessário para a vida do próprio homem no planeta.
Não nos surpreendemos com a prisão de um pobre coitado por extrair a casca de uma árvore para fazer chá para sua mulher doente, enquanto diariamente se depara com as devastações, com as poluições e pouco se faz para coibir. As empresas arrecadam polpudos lucros com a danificação do meio ambiente e os governantes de plantão se satisfazem com tais atividades porque obtém vantagens econômicas.
No século XVI, quando os portugueses aqui chegaram, 61% de nossas terras eram compostas por matas; a ocupação do território, a expansão dos centros urbanos, a construção de estradas, a extração de madeiras motivaram as devastações.
A Mata Atlântica originalmente estava distribuída entre 17 estados e ocupava 15% do território nacional, com área de um milhão e trezentos mil quilômetros quadrados; hoje está reduzida a 1% com aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados, ou seja, 8% da área original.
Estudo científico, publicado recentemente, mostra que o desmatamento da Amazônia só traz prejuízos para a natureza e para o homem; a agricultura e a pecuária atraem as populações para as áreas desflorestadas; os migrantes, entretanto, são das mais variadas condições, tais como fazendeiros, sem terra, madeireiros, comerciantes, todos em busca de lucros fáceis. A exploração dos recursos naturais, juntamente com a infraestrutura promovida pelo governo no campo da saúde e educação, implica em boa qualidade de vida, limitada, porém, no tempo, vez que a atividade econômica, num primeiro momento, mostra-se bastante lucrativa, mas, na medida em que a natureza é danificada, diminui o progresso, seguindo substancial alteração nas vidas dos habitantes. E isto causa desencanto aos homens e danos à natureza.
A devastação das florestas, a poluição dos rios e da atmosfera provocam fenômenos jamais vistos no nosso planeta. Assim é que no ano de 2007, desastres naturais causaram a morte de mais de 16 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo que 164 milhões perderam a vida por enchentes. No Brasil aproximadamente 1 milhão de pessoas foram atingidas de uma forma ou de outra pela seca; esclarece-se ainda que em função de chuvas, secas, tufões e outros desastres contabilizaram-se prejuízos em todo o mundo no montante de US$ 62,5 bilhões, mais do dobro do que se registrou em 2006, segundo dados divulgados pela ONU. No total, cinco importantes desastres naturais foram registrados no Brasil em 2007. Um número bem menor que nos Estados Unidos, com 22 casos, e da China, com 20 desastres. Enquanto o Brasil sofria com a seca, a Ásia passava por um dos piores períodos de chuvas da década.
No mundo, causou impacto a recusa dos Estados Unidos em assinar o protocolo de Kioto, ratificado por 178 países, acordo internacional que visa o controle de emissões de carbono, responsável pelo aumento de temperatura do planeta. O crescimento econômico do país impede os cuidados com a natureza.
Sir Martin Rees, astrônomo da Royas Society e do King College da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, escreveu o livro "Our Final" (Nossa Hora Final), no qual defende a tese de que a humanidade está condenada ao desaparecimento nos próximos cem anos; esforça-se o astrônomo na conscientização do homem para diminuir o terror, o desastre ambiental e os traumas que ocorrerão neste século XXI. Um dos temores reside no avanço rápido das tecnologias. O maior perigo está na nanotecnologia, capaz de extinguir com a vida na terra nos próximos anos. O pós-humano estará espalhado pelo espaço, que contará com alta tecnologia e aumentará ainda mais a ralação entre o novo ser vivo e a máquina.
A Carta da Terra, aprovada em 2000, pela UNESCO, retrata bem o princípio da precaução no direito ambiental, que busca evitar riscos e ocorrências de danos ambientais.
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*Desembargador do TJ/BA