Imposto cantado por Djavan

Imposto cantado por Djavan

Hugo de Brito Machado*

A carga tributária tem crescido e tende a crescer com a anunciada reforma tributária, com provável prejuízo para estados e municípios. A receita tributária é crescente, e o gasto público, também sempre crescente, no último ano cresceu mais que a receita.

À terceirização da mão de obra nos serviços públicos, aliada número um dos desvios de recursos e da corrupção, soma-se a criação de ministérios e cargos públicos inteiramente desnecessários. A gastança é enorme e por isto mesmo o governo atropela a tudo e a todos para prorrogar, mais uma vez, a CPMF. Contra tudo isto, temos reclamado insistentemente, mas nossa voz e nossos escritos chegam apenas à pequena parte da comunidade jurídica.

Agora, porém, o povo certamente começará a reagir contra os abusos do governo em matéria de impostos. É que a música popular tem grande penetração, nas mais diversas camadas de nossa população, e em boa hora Djavan está a cantar esses abusos. É a música Imposto, quarta faixa do CD Djavan Matizes, cuja letra consubstancia um forte protesto contra os abusos do governo na tributação e nos gastos públicos.

Diz tudo o que temos dito em aulas e palestras sobre a carga tributária que suportamos. Logo no início refere-se à CPMF forever. Referência por demais oportuna quando estamos diante do rolo compressor do governo, para obter do Congresso Nacional mais uma prorrogação dessa malsinada contribuição, embora estejamos vivendo um momento propício para sua extinção. Basta que o governo não faça nada e assim deixe que se realize o seu final, previsto <_st13a_personname w:st="on" productid="em nossa Constituição">em nossa Constituição para dezembro deste ano. E cuide de duas coisas extremamente importantes. Uma, a redução das despesas absurdas e inteiramente desnecessárias, especialmente com pessoal comissionado, ministérios desnecessários que são apenas cabides de empregos, e terceirização de mão de obra nos serviços públicos. Outra, o combate à corrupção nos órgãos governamentais, pois é vergonhosa a classificação do nosso país entre os mais corruptos do mundo.

Sem o controle eficiente dos gastos públicos, e da corrupção, o dinheiro do mundo inteiro não será suficiente para atender as alegadas necessidades do governo. Vamos, então, cantar com Djavan. Pode ser que assim, com esse valioso instrumento, consigamos fazer com que a opinião pública ponha um freio a essa verdadeira extorsão tributária.

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^*Desembargador Federal do TRF da 5^a Região; Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

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