Introdução
Nos últimos dias, clientes da Golden Cross foram informados de que a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar concedeu aos beneficiários o direito à portabilidade especial no prazo de 60 dias.
A medida foi tomada devido a graves problemas financeiros e administrativos da operadora, colocando em risco a continuidade do atendimento.
Diante desse cenário, muitos beneficiários, em especial aqueles que estão em tratamento médico, estão inseguros sobre o que fazer, quais são seus direitos e como proceder para garantir a continuidade da cobertura médica. Se você é um dos clientes afetados, este artigo vai te ajudar a entender a situação e quais passos tomar para evitar ficar sem assistência à saúde.
Sou cliente Golden Cross. O que aconteceu com meu plano?
A ANS identificou irregularidades financeiras e administrativas na Golden Cross, o que levou à decisão de conceder a seus clientes um prazo para migrarem para outros planos sem precisar cumprir novos períodos de carência.
Isso significa que, se você tem um plano de saúde da Golden Cross, pode contratar um novo plano em qualquer operadora sem precisar aguardar novos prazos de carência para consultas, exames, tratamentos e cirurgias – um direito essencial para manter sua assistência médica.
A Golden Cross afirmou que segue operando normalmente, mas a decisão da ANS mostra que a continuidade dos serviços está em risco. Portanto, é fundamental que os clientes não esperem até o último momento para buscar outra operadora.
O que devo fazer?
Se você deseja manter a cobertura médica sem interrupções, é essencial iniciar o processo de portabilidade especial o quanto antes.
A portabilidade especial de carências poderá ser exercida por todos os beneficiários da Golden Cross, independentemente do tempo de contrato.
Essa portabilidade especial também inclui beneficiários em cumprimento de carência ou cobertura parcial temporária. Para estes, os períodos remanescentes serão cumpridos nos planos de destino.
Veja o passo a passo para realizar a portabilidade especial:
1. Escolha um novo plano de saúde
A ANS disponibiliza o guia ANS de Planos de Saúde1, no qual você pode pesquisar planos de outras operadoras. No entanto, você também pode procurar por administradoras de benefícios responsáveis pelo plano de destino.
O plano para o qual você quer realizar a portabilidade não precisa estar na mesma faixa de preço ou segmentação de cobertura do que você estava na Golden Cross.
Ou seja: você pode contratar um plano com preços e coberturas diferentes daquele que possuía na Golden Cross.
2. Entre em contato com a nova operadora/administradora de benefícios
Após escolher o plano, entre em contato com a operadora/administradora de benefícios para verificar todas as informações de valores, condições e esclarecer dúvidas sobre o contrato.
3. Separe os documentos necessários
A documentação necessária irá variar da modalidade do plano de saúde (se coletivo empresarial, coletivo por adesão ou individual/familiar).
No entanto, aqui está uma lista genérica de documentos que provavelmente serão necessários:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Ao menos três boletos pagos da Golden Cross nos últimos seis meses;
- Comprovante de vínculo com pessoa jurídica contratante do plano (no caso de plano empresarial);
- Comprovante de vínculo com entidade de classe (no caso de plano coletivo por adesão).
Observação: Se você não tem acesso aos boletos ou aos comprovantes de pagamento, entre em contato com a Golden Cross ou com o seu banco o mais rápido possível para obter essa documentação.
4. Formalize a portabilidade especial
Após entregar os documentos, a operadora do novo plano tem até 10 dias para aprovar a adesão. Assim que for aceita e o primeiro pagamento for feito, você já estará coberto pelo novo plano, sem interrupção nos atendimentos.
Se você ou um familiar está internado no momento, a portabilidade pode ser solicitada por um representante legal.
No caso de recusa da operadora de destino em aceitar sua contratação, busque imediatamente o auxílio de um advogado especialista em direito da saúde para que este possa lhe ajudar a garantir o direito à portabilidade especial.
O momento exige ação rápida dos clientes da Golden Cross para garantir que não fiquem desassistidos. A portabilidade especial é uma oportunidade para trocar de plano sem carência, mantendo sua assistência médica sem interrupções.
Se tiver dúvidas ou encontrar dificuldades, não hesite em buscar orientação jurídica especializada. Profissionais de direito da saúde podem te ajudar a assegurar todos os seus direitos e evitar problemas no processo de portabilidade para um novo plano.
_________
1 Guia ANS de Planos de Saúde. Disponível em: https://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/guia-ans-de-planos-de-saude