Quem tem TDAH pode se aposentar? Entenda os direitos previdenciários
Imagine um trabalhador que, desde a infância, sempre teve dificuldades para manter a concentração, esquecer tarefas importantes ou lidar com a pressão do dia a dia.
Com o tempo, essas dificuldades se tornaram ainda mais evidentes no ambiente de trabalho, resultando em baixa produtividade, dificuldade em seguir prazos e até problemas de relação com colegas e chefes.
Para muitos, o TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade não é apenas um desafio acadêmico da infância, mas uma condição que afeta diretamente sua capacidade de manter um emprego estável e produtivo.
Se você tem TDAH e sente que ele interfere na sua rotina profissional a ponto de comprometer sua capacidade de trabalho, pode estar se perguntando: Quem tem TDAH pode se aposentar?
Muitas pessoas desconhecem seus direitos previdenciários e não sabem se essa condição pode garantir um benefício do INSS.
Neste conteúdo, vamos esclarecer se é possível obter aposentadoria por invalidez para quem tem TDAH, como comprovar a condição, quais são os critérios exigidos pelo INSS e o que fazer caso o benefício seja negado. Continue lendo e entenda como garantir seus direitos!
Quem tem TDAH pode aposentar por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS para trabalhadores que comprovam que sua condição de saúde impede permanentemente o exercício de qualquer atividade laboral.
No caso do TDAH, a simples existência do transtorno não garante o direito à aposentadoria.
Para conseguir o benefício, é necessário demonstrar que o TDAH é tão severo que impede a pessoa de trabalhar, mesmo com tratamento adequado.
Isso pode ocorrer em casos de sintomas extremamente graves, onde a falta de concentração, impulsividade e desorganização tornam impossível a manutenção de um emprego.
Como comprovar o TDAH para aposentadoria
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido ao TDAH, é necessário reunir provas médicas que demonstrem a gravidade do transtorno e como ele afeta a capacidade de trabalho. Os documentos mais importantes são:
- Laudos psiquiátricos detalhando os sintomas e como eles impactam a vida profissional;
- Receitas de medicamentos prescritos para tratamento;
- Relatórios psicológicos e psiquiátricos indicando tentativas de tratamento sem sucesso;
- Atestados de afastamento do trabalho;
- Declaração do empregador, caso a empresa tenha registrado dificuldades devido à condição.
Esses documentos serão analisados durante a perícia do INSS para avaliar se o TDAH realmente impede o trabalhador de exercer suas funções.
Quais os critérios para aposentar por TDAH
A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS apenas para pessoas que comprovem incapacidade total e permanente para o trabalho.
No caso do TDAH, isso significa demonstrar que os sintomas impactam de forma grave e definitiva a vida profissional, tornando inviável o exercício de qualquer atividade laboral.
Profissões que exigem alta concentração e organização são algumas das mais afetadas pelo transtorno. Motoristas, professores, profissionais da saúde e administradores, por exemplo, precisam lidar com prazos, memória, planejamento e tarefas complexas.
Para quem tem TDAH severo, manter a produtividade em cargos desse tipo pode ser extremamente difícil. Se você é um profissional que está enfrentando esses desafios e sente que seu desempenho está comprometido, é importante conhecer os critérios do INSS para solicitar o benefício.
Os principais requisitos para a aposentadoria por invalidez devido ao TDAH são:
- Comprovação da incapacidade: É necessário apresentar laudos psiquiátricos detalhados, atestados médicos e relatórios psicológicos que demonstrem a gravidade do transtorno.
- Tempo de contribuição ao INSS: O trabalhador precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses antes de solicitar o benefício, salvo em casos mais graves que dispensam esse prazo.
- Esgotamento das possibilidades de adaptação: O INSS avalia se o trabalhador poderia exercer outras funções adaptadas ou se o TDAH compromete qualquer tipo de atividade profissional.
- Perícia médica do INSS: Os peritos do INSS analisarão os documentos apresentados e realizarão uma avaliação para decidir se a incapacidade é permanente.
Se você sente que seu TDAH prejudica sua capacidade de manter um emprego e gostaria de solicitar a aposentadoria por invalidez, é fundamental reunir todas as provas necessárias e buscar orientação especializada.
Muitos pedidos são negados por falta de documentação adequada ou por falta de clareza sobre os impactos da doença na rotina profissional.
TDAH é considerado PCD?
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade não é automaticamente classificado como uma deficiência.
No entanto, dependendo da gravidade, pode ser enquadrado como uma deficiência intelectual ou mental, o que pode dar acesso a alguns direitos específicos para PCD - Pessoas com Deficiência.
Isso significa que, em alguns casos, pessoas com TDAH podem se beneficiar de vagas reservadas para PCDs em concursos públicos e empresas privadas, desde que apresentem laudos médicos que comprovem a limitação significativa para atividades diárias.
Quais os direitos de quem tem TDAH
Quem tem TDAH pode enfrentar desafios diários no trabalho, como dificuldade para manter a concentração em tarefas repetitivas, problemas para lidar com prazos ou esquecimento frequente de compromissos importantes.
Em muitas profissões, como atendimento ao público, cargos administrativos ou funções que exigem planejamento detalhado, esses desafios podem gerar grande impacto na produtividade e até mesmo levar à demissão.
Embora o TDAH não seja automaticamente considerado uma deficiência, quem tem esse transtorno pode ter acesso a alguns direitos que ajudam a minimizar os impactos da condição no dia a dia. Entre eles estão:
- Auxílio-doença: Se a condição impossibilitar temporariamente o trabalhador de exercer sua função, ele pode solicitar o benefício ao INSS para um afastamento remunerado.
- Aposentadoria por invalidez: Se o TDAH for diagnosticado em um grau severo e comprovar-se que ele impede a execução de qualquer trabalho, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
- Isenção de impostos: Em alguns casos de aposentadoria por invalidez, o trabalhador pode ter isenção de impostos, como o imposto de renda.
- Vagas para PCD: Dependendo da gravidade do transtorno, o trabalhador pode concorrer a vagas reservadas para PCD - Pessoas com Deficiência em concursos públicos e empresas privadas.
- Adaptação do ambiente de trabalho: Algumas empresas oferecem flexibilização de carga horária, pausas mais frequentes ou apoio profissional para que o trabalhador consiga desempenhar suas atividades de forma adequada.
Pessoas com TDAH que têm dificuldades significativas no trabalho devem buscar orientação especializada para entender seus direitos e verificar se se encaixam em alguma das modalidades de benefício do INSS. O apoio de um advogado previdenciário pode ser essencial para garantir que o trabalhador tenha acesso aos direitos a que tem direito.
O que fazer se o benefício for negado pelo INSS?
Infelizmente, muitos pedidos de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença são negados pelo INSS, principalmente devido à dificuldade de comprovar a gravidade do TDAH. Caso isso aconteça, o trabalhador pode:
- Recorrer administrativamente, solicitando uma nova avaliação com documentação mais detalhada.
- Entrar com uma ação judicial, se houver evidências médicas que comprovem a incapacidade.
- Buscar o apoio de um advogado previdenciário, para garantir que todos os documentos e provas estejam completos.
Papel do advogado para garantir o benefício
Para muitas pessoas com TDAH, lidar com burocracias e processos administrativos pode ser um grande desafio.
O pedido de aposentadoria ou auxílio-doença junto ao INSS envolve a reunião de uma série de documentos, exames médicos, laudos psiquiátricos e atestados que comprovem a incapacidade de trabalho.
No entanto, mesmo reunindo todas as provas, muitos pedidos são negados por falta de informações precisas ou por interpretações erradas da perícia médica do INSS.
É nesse momento que o apoio de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença. Esse profissional tem experiência para orientar o trabalhador com TDAH a reunir as evidências necessárias, garantindo que o pedido seja feito da maneira correta. Ele pode auxiliar em:
- Preparar toda a documentação: O advogado ajuda o trabalhador a reunir relatórios detalhados dos médicos e terapeutas, além de organizar exames e atestados para evitar que faltem provas durante a perícia.
- Acompanhar o processo no INSS: O advogado previdenciário pode acompanhar o andamento do pedido, garantindo que não haja atrasos desnecessários e verificando se alguma documentação adicional precisa ser apresentada.
- Recorrer em caso de negativa: Caso o benefício seja negado, o advogado pode entrar com um recurso administrativo ou judicial para contestar a decisão do INSS, apresentando argumentos técnicos e provas que demonstrem a incapacidade do trabalhador.
- Evitar erros no cálculo do benefício: Se o benefício for concedido, o advogado também pode verificar se os valores estão corretos, garantindo que o trabalhador receba o que realmente tem direito.
Se os sintomas do TDAH são severos e impedem o exercício dessas atividades, contar com um advogado pode ser fundamental para aumentar as chances de obter o benefício.