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Os impactos do PLP 68/24 no comércio exterior

A aprovação do PLP 68/24 trouxe consigo uma série de mudanças que prometem transformar significativamente o cenário do comércio exterior e da logística no Brasil.

2/1/2025

Introdução

Essa legislação, que busca modernizar as transações financeiras e simplificar os trâmites processuais, tem gerado debates calorosos sobre os impactos positivos e negativos que poderão surgir. Entre as principais questões, destacam-se os reflexos sobre a logística de transportes marítimos e rodoviários, seguros, custos operacionais (o chamado 'Custo Brasil') e as tendências projetadas para 2025. Este artigo explora essas transformações e analisa se elas irão agilizar ou criar gargalos no sistema logístico e aduaneiro do país.

1. O que é o PLP 68/2024 e suas principais mudanças

O PLP 68/24 busca modernizar o sistema de transações bancárias e simplificar os processos tributários relacionados ao comércio exterior. Entre as principais mudanças estão a padronização de documentos financeiros, maior transparência nos trâmites e a digitalização de processos, promovendo eficiência e redução de custos.

2. Impactos positivos esperados

3. Impactos negativos e desafios potenciais

4. Impacto nos seguros e gestão de riscos

Com a nova estrutura regulatória, espera-se uma revisão nos prêmios de seguro, especialmente para mercadorias de alto valor ou risco. A necessidade de maior conformidade com as normas pode impactar diretamente na gestão de riscos e na escolha de operadores logísticos.

5. Tendências para 2025 no Comércio Exterior e Logística

As mudanças introduzidas pelo PLP 68/24 indicam uma tendência de maior digitalização e automação dos processos logísticos. Projeções apontam para um Brasil mais integrado no cenário global, com práticas modernas que podem aumentar a competitividade, desde que os desafios iniciais sejam superados.

Conclusão

O PLP 68/24 representa uma oportunidade significativa para modernizar o comércio exterior e a logística no Brasil, mas traz consigo desafios que não podem ser ignorados. Enquanto os impactos positivos prometem avanços importantes, os atores do setor devem estar preparados para lidar com as adversidades e garantir uma transição suave. As tendências para 2025 reforçam a necessidade de adaptação e inovação para manter a competitividade no mercado global.

Ronaldo Paschoaloni
Especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro-UNISANTA; Perito Judicial -Credenciado pelo CRA-SP; Extensão Gestão Estratégica FGV-EAESP SP.Fundador GENERAL DOCK CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.

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