Recentemente foram publicados importantes índices de inovação. No final de setembro a OMPI - Organização Mundial da Propriedade Industrial divulgou o GII - Global Innovation Index 2024, um índice que é calculado anualmente desde 2007 e avalia a performance de diversos países em relação à inovação1. Na edição deste ano o GII avaliou a performance de 133 países com base em 78 indicadores, dentre os quais se destacam a Produção de Conhecimento e Tecnologia e Produção Criativa. O Brasil ficou em 50º lugar no ranking global e em 1º no ranking regional, que considera a América Latina e Caribe, praticamente mantendo sua performance no ano anterior2. O GII também analisa os clusters de C&T - ciência e tecnologia ao redor do mundo3. Na edição 2024 do GII o único cluster brasileiro no Top 100 de C&T foi São Paulo, ocupando a 73ª posição4.
O relatório da OMPI indica que, nos cinco anos anteriores à sua publicação, São Paulo depositou 39 pedidos de patente PCT e publicou 1.355 artigos científicos, para cada milhão de habitantes – uma proporção de 1 pedido de patente para 34,74 artigos científicos. Se comparado ao cluster mais bem posicionado do ranking, Tóquio-Yokohama, no Japão, a lógica se inverte: há 1,15 pedido PCT depositado para cada artigo científico publicado, para cada milhão de habitantes5. Portanto, embora se realize muita pesquisa em São Paulo, a produção de artigos científicos não tem levado ao depósito de pedidos de patente de maneira proporcional.
Com uma perspectiva nacional mais detalhada, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial lançou em agosto a primeira edição do IBID - Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento, que tem sido amplamente divulgado desde então6. O Índice mapeia o cenário de inovação no país em nível regional e estadual e tem o objetivo de identificar potencialidades e desafios, bem como contribuir para o refinamento de políticas públicas e de estratégias corporativas no campo da inovação.
A metodologia do IBID foi inspirada naquela utilizada pela OMPI para a elaboração do GII. O IBID é composto por 74 indicadores distribuídos em sete pilares, os quais são subdivididos em 21 dimensões7. Como parte do pilar Conhecimento e Tecnologia e da dimensão Criação de Conhecimento há três indicadores relacionados à patentes: Depósitos de Patentes de Invenção, Depósitos de Modelos de Utilidade e Patentes Vigentes, ambos em termos per capita. Sob o mesmo pilar, mas na dimensão Impacto do Conhecimento estão outros três indicadores que consideram o número de pedidos de patente de áreas específicas depositados no Brasil, também em termos per capita: saúde, biotecnologia e agroindústria. Segundo o INPI, essas áreas foram escolhidas porque representam os setores econômicos considerados estratégicos para o país8.
De acordo com a metodologia adotada pelo INPI, na categoria saúde estão contemplados os pedidos de patente de fármacos, medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, entre outros9. A categoria de biotecnologia inclui os pedidos de patente de vacinas, composições para geneterapia, engenharia genética, bioinformática e processos de reprodução de plantas e animais, por exemplo. Por fim, na categoria agroindústria estão os pedidos de patente de máquinas e equipamentos para semeadura e colheita, processamento do produto colhido, fertilizantes e produtos químicos específicos de uso no campo, entre outros.
O GII mostra que em 2023 as maiores empresas farmacêuticas e de biotecnologia investiram mais de USD 250 bilhões em P&D - pesquisa e desenvolvimento de produtos globalmente. E este é o setor que mais investiu em P&D em relação à sua receita no mesmo ano: 19%, mais que o setor de software e serviços de TICs - tecnologias da informação e comunicação, que investiu cerca de 14% de sua receita.
Por outro lado, o setor agroindustrial não aparece na lista do GII. Mas este ainda é um setor importante para a economia nacional. Dados do IBGE mostram que a agropecuária respondeu por 7,14% do PIB em 2023, o que representa uma parcela importante considerando que todo o setor industrial respondeu por 25,48% e o de serviços por 67,38% do PIB10.
O Brasil é um país que ainda tem dificuldade para converter invenção em inovação. O ranking de depositantes de pedidos de patente de invenção publicado pelo INPI em 2023 mostra que 33 dos 50 maiores depositantes residentes (66%) são universidades ou instituições de ensino11. Há anos esse padrão é observado. E esses dados corroboram os achados do cluster ranking de C&T da WIPO, já citados neste artigo.
Para analisar o cenário das áreas tecnológicas selecionadas pelo IBID foram estudados os pedidos de patente depositados ou que entraram em fase nacional no Brasil nos últimos 20 anos, com enfoque naqueles pertencentes às categorias estabelecidas pelo INPI para o IBID12.
Do total de 143.866 pedidos identificados que pertencem à essas categorias, a grande maioria são pedidos de patente de invenção (95,44%) e utilizam o sistema PCT (78,93%). A categoria saúde é a mais numerosa, com 64,18% dos pedidos, seguida de biotecnologia (20,65%) e agroindústria (15,17%).
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