A Síndrome de Sjögren é uma doença autoimune que pode comprometer a capacidade de trabalho, levando muitas pessoas a buscarem o apoio do INSS. Com sintomas que afetam principalmente as glândulas salivares e lacrimais, essa condição pode causar grande desconforto e complicações de saúde.
Para quem sofre com essa síndrome, entender os direitos relacionados aos benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS é fundamental. Neste texto, vamos detalhar como essa síndrome pode ser avaliada para a concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e quais são os requisitos para ter acesso.
Além disso, vamos te orientar sobre o que fazer caso o pedido seja negado. Continue lendo para entender tudo sobre seus direitos!
O que é a Síndrome de Sjogren?
A Síndrome de Sjögren é uma doença em que o sistema imunológico ataca as glândulas responsáveis pela produção de saliva e lágrimas, causando boca seca (xerostomia) e olhos secos (xeroftalmia).
Pode também levar a dor nas articulações e fadiga. Existem dois tipos principais: o primário, que ocorre sem estar associado a outras condições, e o secundário, que se desenvolve junto com outras doenças autoimunes, como artrite reumatoide ou lúpus.
O tratamento foca em aliviar os sintomas e pode incluir o uso de substitutos de saliva e lágrimas, medicamentos para reduzir a inflamação e, em alguns casos, imunossupressores. Manter uma boa higiene bucal e ocular é fundamental.
Quais os direitos de quem tem síndrome de Sjögren?
Quem tem Síndrome de Sjögren pode ter direito a vários benefícios, incluindo:
- Auxílio-doença: Auxílio financeiro pago pelo INSS para quem está temporariamente incapaz de trabalhar devido à doença. Mas, é necessário comprovar a incapacidade através de laudos médicos e cumprir o período de carência, que é de 12 contribuições mensais.
- Benefício BPC-Loas: Ajuda financeira para pessoas com baixa renda e incapacidade para o trabalho.
- Medicação gratuita pelo SUS: Acesso a medicamentos sem custo através do Sistema Único de Saúde.
É importante consultar um especialista ou advogado para garantir que todos os direitos e benefícios sejam corretamente solicitados e recebidos.
Afinal, quem tem Síndrome de Sjogren aposenta por incapacidade?
Quem tem Síndrome de Sjögren pode se aposentar por incapacidade se a doença causar uma incapacidade permanente e total para o trabalho. Para isso, é necessário atender a alguns requisitos:
- Contribuição ao INSS: Ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses.
- Comprovação médica: Apresentar laudos médicos detalhados que provem a incapacidade permanente para o trabalho.
- Avaliação pericial: Passar por uma perícia médica do INSS que confirme a gravidade da doença e a incapacidade.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a pessoa não pode realizar suas atividades profissionais e não tem perspectiva de recuperação.
Requisitos para aposentar por incapacidade sendo portador da Síndrome de Sjogren:
Para se aposentar por incapacidade devido à Síndrome de Sjögren, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. Primeiro, o segurado deve ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses, salvo em casos de doenças graves listadas pelo INSS, onde a carência pode ser dispensada.
Além disso, é indispensável comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho através de laudos médicos detalhados e exames que confirmem a gravidade da condição.
A concessão do benefício depende de uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará a impossibilidade de reabilitação do trabalhador para outras funções. Caso a incapacidade seja confirmada, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida, garantindo ao segurado o direito ao benefício.
Síndrome de Sjögren INSS: Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à Síndrome de Sjögren, o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que comprove a incapacidade permanente para o trabalho, como laudos, exames e relatórios médicos.
Com esses documentos em mãos, acesse o site ou aplicativo Meu INSS. Faça login com sua conta e escolha a opção “Pedir Aposentadoria”. Em seguida, selecione “Aposentadoria por Invalidez” e siga as instruções fornecidas para enviar a documentação necessária.
Após a solicitação, será agendada uma perícia médica, onde um perito do INSS avaliará sua condição. Se a perícia confirmar a incapacidade total e permanente, a aposentadoria por invalidez será concedida. É importante acompanhar o status do pedido no Meu INSS para eventuais atualizações.
Pedido negado, o que fazer?
Se o pedido de aposentadoria por invalidez devido à Síndrome de Sjögren for negado pelo INSS, existem algumas opções. Primeiro, você pode solicitar uma reconsideração diretamente no Meu INSS, apresentando novos documentos ou laudos médicos que comprovem a gravidade da condição.
Caso a reconsideração também seja negada, é possível entrar com um recurso administrativo dentro do próprio INSS, detalhando melhor sua situação de saúde e a incapacidade para o trabalho.
Outra opção é recorrer à Justiça, onde um advogado especializado pode ajudar a mover uma ação judicial para garantir o direito ao benefício. Esse processo pode envolver uma nova perícia médica, realizada por um perito nomeado pelo juiz.
Como um advogado pode ajudar?
Um advogado especializado em benefícios por incapacidade pode ajudar de várias maneiras. Ele orienta na coleta e apresentação de documentos médicos essenciais para comprovar a incapacidade.
Além disso, esse profissional pode auxiliar na elaboração de recursos administrativos e representar o cliente em ações judiciais, caso o pedido seja negado pelo INSS. Ele também pode solicitar uma nova perícia médica, feita por um perito indicado pelo juiz, e acompanhar o processo de perto, garantindo que os direitos do cliente sejam respeitados.
Com um especialista em direito previdenciário, as chances de sucesso na obtenção dos benefícios aumentam significativamente, pois ele conhece os procedimentos e requisitos necessários para garantir seus direitos de forma eficaz.
Para encontrar e contratar um excelente profissional, você não precisa sair de casa. Tudo pode ser feito de forma simples e online, facilitando o acesso a esse suporte especializado para quem precisa de assistência durante o processo junto ao INSS.
Síndrome de Sjögren INSS: Conclusão
A Síndrome de Sjögren pode comprometer a capacidade de trabalho, levando muitas pessoas a buscar benefícios do INSS, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
Para quem convive com a síndrome, entender os direitos e procedimentos para obter esses benefícios é crucial. É necessário comprovar a incapacidade permanente e total por meio de laudos médicos e cumprir o período de contribuição ao INSS.
Se o pedido for negado, é possível solicitar reconsideração ou recorrer à Justiça com a ajuda de um advogado especializado. Esse profissional orienta na coleta de documentos, elaboração de recursos e acompanhamento de processos.
Com o suporte adequado, é possível garantir os direitos e melhorar a qualidade de vida dos portadores da síndrome.