Migalhas de Peso

Fibrose pulmonar: Tenho direito no INSS?

A fibrose pulmonar causa sérias limitações respiratórias e pode gerar direitos a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

11/10/2024

Fibrose Pulmonar: Benefício por Incapacidade. Primeiramente, vamos explicar o que é essa doença. Fibrose pulmonar é uma condição grave que causa cicatrizes nos pulmões, prejudicando a respiração e, muitas vezes, a capacidade de trabalho. Para quem enfrenta essa doença, o INSS oferece o benefício por incapacidade, destinado a quem não consegue mais realizar suas atividades profissionais.

Se você está passando por isso e quer saber mais sobre os benefícios que pode ter direito, continue lendo. Aqui, você entenderá o que é necessário para solicitar o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e outros direitos que podem ser garantidos pelo INSS. Vamos lá?

Fibrose Pulmonar: O que é ?

Fibrose Pulmonar é uma doença que causa o endurecimento e cicatrização do tecido pulmonar, dificultando a respiração. Com o tempo, os pulmões perdem a capacidade de funcionar corretamente, o que torna a troca de oxigênio mais difícil.

Principais sintomas:

A doença tende a piorar com o tempo, tornando cada vez mais difícil respirar e realizar tarefas do dia a dia.

Quem tem fibrose pulmonar tem direito ao auxílio doença?

Sim, quem tem fibrose pulmonar pode ter direito ao auxílio-doença, desde que a doença impeça a pessoa de trabalhar temporariamente. Para isso, é preciso comprovar que a condição afeta a capacidade de realizar as funções no trabalho por meio de laudos médicos.

Requisitos para Auxílio Doença:

Quando a fibrose pulmonar se torna uma incapacidade total e permanente?

A fibrose pulmonar pode ser considerada uma incapacidade total e permanente quando a pessoa perde completamente a capacidade de trabalhar, mesmo em atividades leves ou adaptadas. Isso acontece quando a doença atinge um estágio avançado, causando extrema falta de ar e fadiga intensa, mesmo em repouso.

Nesses casos, o tratamento não consegue mais aliviar os sintomas, e a condição compromete a realização do seu trabalho, mesmo com adaptações.

Requisitos para aposentadoria por invalidez:

Quais são as doenças incapacitantes para o INSS?

O INSS considera várias doenças incapacitantes que podem dar direito a benefícios. Entre elas estão:

Essas condições podem levar à incapacidade de realizar atividades profissionais, o que permite que a pessoa tenha acesso aos benefícios do INSS. É importante destacar que cada caso é analisado individualmente, e a documentação médica é crucial para comprovar a incapacidade e assegurar os direitos aos benefícios.

Quando essas doenças graves são diagnosticadas, o paciente pode solicitar o benefício sem precisar cumprir a carência de 12 meses.

Quais exames médicos são necessários para comprovar a condição e a incapacidade gerada? 

Para comprovar a fibrose pulmonar e suas sequelas, alguns exames médicos são fundamentais. A tomografia computadorizada é um dos principais, pois revela a extensão das cicatrizes nos pulmões. A espirometria avalia a função pulmonar, medindo a quantidade de ar que a pessoa consegue expelir. Exames de gasometria arterial ajudam a verificar a troca de oxigênio no sangue.

Além disso, radiografias do tórax podem mostrar alterações pulmonares. Relatórios médicos detalhando os sintomas e limitações do paciente também são importantes para confirmar a incapacidade gerada pela doença. Esses exames juntos comprovam a gravidade da condição.

Todo caso de fibrose pulmonar dá direito ao benefício BPC-LOAS?

Nem todo caso de fibrose pulmonar garante o direito ao BPC-LOAS. Esse benefício é voltado para pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Para ter acesso, é necessário comprovar que a fibrose pulmonar limita as atividades diárias e que a renda familiar per capita seja inferior a um salário mínimo.

Além disso, não há exigência de carência, ou seja, não é preciso ter contribuído ao INSS. É fundamental apresentar laudos médicos que confirmem a gravidade da condição.

Quem tem fibrose pulmonar tem direito à isenção de imposto de renda?

Sim, quem tem fibrose pulmonar pode ter direito à isenção de Imposto de Renda, desde que a condição seja considerada grave. Para solicitar essa isenção, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a doença. A isenção é lida para rendimentos recebidos a partir da data do diagnóstico.

É importante lembrar que a solicitação deve ser feita na declaração de Imposto de Renda, e o contribuinte deve atender a critérios estabelecidos pela Receita Federal.

Como solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez?

Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, você pode seguir este passo a passo pelo "Meu INSS":

Se preferir, você também pode ligar para o 135 ou agendar a sua visita a uma agência do INSS para obter mais informações e assistência.

Tenho fibrose pulmonar e meu benefício foi negado, o que fazer?

Se você tem fibrose pulmonar e seu benefício foi negado, existem algumas etapas que você pode seguir:

  1. Verifique a justificativa: Leia a carta de negativa para entender o motivo. Isso pode ajudar a corrigir falhas na documentação.
  2. Reúna documentos: Colete todos os laudos médicos, exames e comprovantes que demonstrem a gravidade da sua condição.
  3. Recurso: Você pode entrar com um recurso no INSS. Isso deve ser feito dentro do prazo indicado na notificação de negativa.
  4. Apoio profissional: Considere consultar um advogado previdenciário, para te ajudar a solucionar o caso organizar estratégias para solucionar seu benefício e cumprir os prazos durante o curso do processo.
  5. Acompanhe o processo: Utilize o "Meu INSS" para acompanhar o andamento do seu recurso.

Esses passos podem aumentar suas chances de conseguir o benefício que você precisa.

Fibrose pulmonar benefício: Conclusão

A fibrose pulmonar é uma condição que compromete seriamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Conhecer seus direitos e os requisitos para ter acesso a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é essencial.

Embora reunir a documentação e seguir o processo de solicitação possa ser desafiador, esse é um passo crucial para obter o suporte necessário. Cada situação é única, e buscar orientação jurídica pode ser fundamental em todas as etapas do processo, especialmente em casos de negativa.

Por fim, com as informações corretas e um planejamento cuidadoso, você pode reivindicar seus direitos e garantir a assistência necessária para enfrentar os desafios dessa doença respiratória.

André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

CNJ emite resolução autorizando a quitação ampla em acordos extrajudiciais homologados pela justiça do trabalho

29/10/2024

A nova correção dos precatórios: Um retrocesso para os credores

30/10/2024

O STF em debate - O amigo do rei

31/10/2024

Por que muitos produtores estão entrando com a recuperação judicial?

29/10/2024

Tim Maia, moda e referências

30/10/2024