Migalhas de Peso

ITCMD e holdings familiares: Reduzindo impostos em doações e herança

Como a holding familiar pode reduzir imposto na transmissão de bens.

7/10/2024

Introdução

ITCMD - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação é uma preocupação constante para famílias que buscam proteger seu patrimônio ao longo das gerações. Este imposto estadual incide sobre a transmissão de bens e direitos por herança ou doação, variando conforme a legislação de cada estado brasileiro. No entanto, estratégias inteligentes, como a utilização de holdings familiares, podem ser implementadas para reduzir, significativamente, o impacto do ITCMD entre outros benefícios.

Compreendendo o ITCMD

O ITCMD é um imposto estadual que deve ser pago sempre que ocorre a transmissão de bens ou direitos por herança (causa mortis) ou por doação. A alíquota e as regras específicas variam de acordo com cada estado brasileiro, podendo chegar a valores consideráveis, dependendo do patrimônio envolvido.

Benefícios da holding familiar na redução do ITCMD

Uma holding familiar é uma estrutura empresarial criada com o objetivo principal de gerenciar e consolidar o patrimônio de uma família. Além dos benefícios de proteção patrimonial e facilidade na gestão, uma holding pode oferecer vantagens significativas na redução do ITCMD:

Quem deve pagar o ITCMD?

O ITCMD é devido pelo beneficiário da transmissão de bens ou direitos, seja por herança ou por doação. Nas doações, o imposto é, geralmente, pago pelo donatário (beneficiário da doação), enquanto nas transmissões por herança, cabe aos herdeiros ou legatários arcar com essa obrigação tributária.

Estratégias para reduzir o ITCMD com uma holding familiar

Conclusão

Em resumo, o ITCMD é um imposto estadual que pode afetar, significativamente, a transferência do patrimônio familiar. No entanto, ao estruturar uma holding familiar e implementar estratégias de planejamento sucessório adequadas, os patriarcas podem reduzir, substancialmente, o impacto deste imposto. Para obter orientação personalizada sobre como estabelecer uma holding familiar e otimizar sua estratégia de redução do ITCMD, é recomendável consultar um advogado especializado em direito empresarial e sucessório. Garantir a segurança e a continuidade do patrimônio familiar é um investimento valioso para o futuro das gerações vindouras.

Gabriel Magalhães
Advogado há mais de 20 anos, fundador do MBL Advogados, especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

Regulação do uso de IA no Judiciário: O que vem pela frente?

10/12/2024

Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF

9/12/2024

Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias

9/12/2024

O que os advogados podem ganhar ao antecipar o valor de condenação do cliente?

10/12/2024

Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada

10/12/2024