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A reforma trabalhista de 2017: Um marco para a produtividade no Brasil

A reforma trabalhista de 2017 no Brasil, seus impactos positivos na geração de empregos, produtividade e competitividade econômica, respaldado por análises do FMI.

7/10/2024

Em 2017, tive a oportunidade de participar de um dos momentos mais transformadores da história recente do Brasil: a votação da reforma trabalhista. Como deputado federal à época, sabia da importância de modernizar a legislação trabalhista para criar um ambiente mais favorável à geração de empregos, aumento de produtividade e crescimento econômico. Agora, mais de seis anos após sua implementação, os dados e análises de instituições internacionais, como o FMI - Fundo Monetário Internacional, confirmam os avanços gerados por essa reforma.

Segundo relatório recente do FMI, a reforma trabalhista de 2017 contribuiu diretamente para o aumento da produtividade no Brasil. Esse é um reconhecimento importante de que as mudanças nas regras de contratação, flexibilização das relações de trabalho e maior segurança jurídica trouxeram resultados concretos, impulsionando a eficiência das empresas e melhorando a competitividade do país no cenário internacional.

Antes da reforma, o Brasil enfrentava uma série de gargalos que desestimulavam a contratação formal e limitavam a criação de novos empregos. O excesso de burocracia, a rigidez nas negociações trabalhistas e a insegurança jurídica prejudicavam tanto os empregadores quanto os trabalhadores. A nova legislação veio para corrigir essas distorções, permitindo acordos coletivos mais eficazes e simplificados, como o teletrabalho e o trabalho intermitente, que se mostraram essenciais em períodos de crise, como durante a pandemia.

Além disso, a reforma reduziu os custos de litígios trabalhistas, incentivando um ambiente mais colaborativo entre empregadores e empregados. Segundo o FMI, essas mudanças foram cruciais para promover a adaptação da força de trabalho às novas realidades do mercado, o que contribuiu para uma melhora expressiva na produtividade do país.

Ao modernizar nossas leis trabalhistas, criamos condições para que mais brasileiros possam ser formalmente contratados, aumentando a qualidade de vida e o dinamismo da nossa economia. Essa reforma foi fundamental para impulsionar o mercado de trabalho, especialmente em setores estratégicos, como o agronegócio e o setor de serviços.

Como parlamentar à época, fico satisfeito em ver os frutos dessa transformação. Os números e o reconhecimento internacional mostram que a modernização da legislação trabalhista foi um passo crucial para preparar o Brasil para os desafios do século XXI. Seguimos na luta para que o país continue avançando, sempre em busca de soluções que promovam o crescimento econômico e o bem-estar de todos os brasileiros.

Jerônimo Goergen
Advogado, sócio do Andrade Maia Advogados e ex-deputado federal, relator do Projeto de Lei da Desoneração da Folha de Pagamento

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