Se você tem um transtorno de personalidade e precisa solicitar a aposentadoria pelo INSS, é comum ter dúvidas sobre como esse processo funciona. A aposentadoria pode ser um apoio importante para garantir sua estabilidade nessa fase da vida. Para obtê-la, é necessário seguir algumas regras estabelecidas pelo INSS.
Neste artigo, vamos explicar o que é necessário para solicitar a aposentadoria, qual é o CID aplicável e outros benefícios a que você pode ter direito.
O que é o Transtorno de Personalidade Borderline?
O TPB - Transtorno de Personalidade Borderline é uma condição mental que afeta a maneira como a pessoa se relaciona consigo mesma e com os outros. Caracteriza-se por emoções intensas, comportamentos impulsivos e uma imagem própria instável.
Quem tem TPB pode ter dificuldades em lidar com relacionamentos, experimentando altos e baixos emocionais. Isso pode resultar em medos de abandono e reações extremas a situações diárias. Muitas vezes, é acompanhado de sentimentos de vazio e dificuldade em regular as emoções. O tratamento pode incluir terapia e, em alguns casos, medicamentos.
Quais são os sintomas?
Os sintomas do Transtorno de Personalidade Borderline incluem:
- Mudanças de humor: Emoções intensas que podem mudar rapidamente.
- Medo de abandono: Preocupação excessiva em perder pessoas próximas.
- Relacionamentos instáveis: Idealização e desvalorização de pessoas.
- Impulsividade: Comportamentos arriscados, como gastos excessivos ou uso de substâncias.
- Sentimentos de vazio: Sensação constante de falta de propósito.
- Autoimagem instável: Dificuldade em entender quem você realmente é.
- Comportamentos autodestrutivos: Pensamentos ou ações que prejudicam a si mesmo.
- Dificuldade em controlar a raiva: Explosões emocionais ou irritação.
Esses sintomas podem variar em intensidade e frequência.
Quem tem Borderline pode trabalhar?
Sim, pessoas com Transtorno de Personalidade Borderline podem trabalhar. No entanto, a experiência de trabalho pode variar muito de acordo com a gravidade dos sintomas e o suporte que recebem. Algumas pessoas conseguem manter empregos estáveis, enquanto outras podem enfrentar desafios, como dificuldades em lidar com estresse e relacionamentos no ambiente de trabalho.
Ter um ambiente de trabalho compreensivo e flexível pode ajudar bastante. Muitas vezes, o tratamento, como terapia, pode melhorar a habilidade de lidar com as demandas do dia a dia.
Quem tem Transtorno de Borderline é considerado PCD?
Pessoas com TPB não são consideradas PCD automaticamente. O TPB não se encaixa nas definições de deficiência. No entanto, se o transtorno dificultar muito o trabalho, os estudos ou a vida social, a pessoa pode ter direito a benefícios de PCD.
Para isso, é necessário ter um diagnóstico médico, passar por uma avaliação específica e mostrar como o TPB limita a participação na sociedade.
Transtorno de Personalidade dá direito a aposentadoria?
O Transtorno de Personalidade pode dar direito à aposentadoria, mas isso depende de alguns fatores. Para conseguir, é preciso comprovar que o transtorno afeta à capacidade de trabalho, e os requisitos incluem :
- Diagnóstico médico: É necessário ter um laudo de um profissional de saúde.
- Avaliação da incapacidade: Um perito do INSS avaliará se o transtorno impede o trabalho.
- Carência: É preciso ter contribuído para o INSS por um período mínimo, de 12 meses.
Se todos os critérios forem atendidos, a pessoa pode ter direito à aposentadoria por invalidez. É importante ter uma orientação especializada e reunir a documentação adequada para o processo.
Direitos previdenciários de quem tem Transtorno de Borderline:
Quem tem Transtorno de Personalidade pode ter direitos previdenciários, dependendo da gravidade do transtorno. Esses direitos incluem:
- Aposentadoria por invalidez: Disponível se o transtorno impede a pessoa de trabalhar de forma permanente.
- Auxílio-doença: Destinado a quem não consegue realizar suas atividades por um período temporário, com duração máxima de 24 meses.
- Reabilitação profissional: Serviços que oferecem suporte para ajudar a pessoa a voltar ao mercado de trabalho.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Para aqueles com deficiência ou em situação de baixa renda que não têm meios de se sustentar.
É essencial ter um diagnóstico médico e toda a documentação necessária para solicitar esses benefícios e garantir os direitos.
Transtorno de personalidade têm direito à aposentadoria com valor integral?
Pessoas com Transtorno de Personalidade podem ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que contribuam para o INSS por pelo menos 12 meses. Para receber o valor integral, é preciso que a condição limite significativamente a capacidade de trabalho, o que será avaliado por um perito.
Como calcular o salário de benefício?
1. Pegue todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994 até o mês antes de parar de trabalhar.
2. Some esses salários e divida pelo número total de meses pagos. Isso vai dar a média aritmética.
Exemplo do João:
- Contribuiu 30 meses com R$ 2.000,00 e 70 meses com R$ 4.000,00.
- A média é R$ 3.400,00.
Agora, aplicamos o coeficiente de 91%, que é um desconto que se aplica. No caso do João, R$ 3.400,00 x 91% dá R$ 3.094,00. Esse é o valor que chamamos de RMI - Renda Mensal Inicial.
Para o auxílio-doença, é importante considerar a média das últimas 12 contribuições. No caso do João, como as últimas 12 foram de R$ 2.000,00, o auxílio-doença dele seria R$ 2.000,00, que é menor que o salário de benefício.
Outro exemplo: Se as últimas 12 contribuições fossem de R$ 4.000,00, o auxílio-doença seria R$ 4.000,00, porque é o menor valor entre as duas médias calculadas.
No caso de alguém que contribuiu acima do teto do INSS, como um médico, o valor máximo seria o teto de 2024: R$ 7.786,02, mesmo que as últimas 12 contribuições fossem mais altas.
Qual o CID do transtorno de Borderline?
O CID do Transtorno de Personalidade Borderline é F60.3. Esse código faz parte da CID-10 - Classificação Internacional de Doenças, que é usada para identificar e classificar diferentes condições de saúde mental. O transtorno é caracterizado por instabilidade emocional, dificuldades nos relacionamentos e comportamentos impulsivos.
A identificação correta do CID é importante para o diagnóstico e tratamento adequado. Além disso, ajuda os profissionais de saúde a entender melhor as necessidades do paciente e a fornecer o suporte necessário para o controle da condição.
CID F60.3 dá direito a aposentadoria?
Ter o CID F60.3, que corresponde ao Transtorno de Personalidade Borderline, pode dar direito à aposentadoria, mas isso depende da gravidade da condição. Para conseguir, é necessário comprovar que o transtorno afeta a capacidade de trabalho de forma permanente.
O INSS avaliará a documentação médica e a avaliação de um perito para decidir sobre a concessão do benefício. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. Se a condição limitar a vida profissional de maneira severa, a aposentadoria pode ser concedida.
Outras doenças mentais que dão direito à aposentadoria:
Outras doenças mentais também podem dar direito à aposentadoria, desde que comprovem incapacidade para o trabalho. Algumas condições que podem garantir esse direito incluem:
- Esquizofrenia: Distúrbio grave que afeta o pensamento e comportamento.
- Transtorno bipolar: Marcado por variações extremas de humor, que podem prejudicar a vida profissional.
- Depressão grave: Quando atinge níveis incapacitantes, impedindo atividades diárias.
- TOC -Transtorno obsessivo-compulsivo: Em casos severos, pode afetar o desempenho no trabalho.
- Transtorno de ansiedade generalizada: Quando os sintomas são intensos e constantes, prejudicando a vida diária.
- Transtorno de pânico: Crises frequentes e severas que dificultam a rotina e o trabalho.
- TEPT - Transtorno de estresse pós-traumático: Sintomas debilitantes que afetam o desempenho profissional.
Para conseguir a aposentadoria, é necessário um laudo médico detalhado, a avaliação de um perito e ter contribuído ao INSS por um período mínimo de 12 meses.
Transtorno de personalidade - aposentadoria: Conclusão
Em resumo, para ter direito a aposentadoria por transtorno de personalidade, como o borderline, é necessário passar por uma avaliação criteriosa do INSS. Além disso, é preciso apresentar um laudo médico detalhado que comprove a incapacidade permanente para o trabalho e cumpra o tempo mínimo de contribuição, que geralmente é de 12 meses.
Caso o benefício seja negado, o segurado pode recorrer por meio de um recurso administrativo dentro do próprio INSS ou buscar ajuda na Justiça. Também é possível utilizar o Meu INSS para acompanhar o status do pedido e fazer a contestação. O processo pode incluir o pente-fino, que é uma revisão rigorosa dos benefícios.