Migalhas de Peso

Os recentes avanços econômicos do governo Lula e a visão neoliberal

Recentemente, o governo anunciou avanços econômicos: PIB cresceu 1,4%, salários aumentaram, inflação controlada, e desemprego caiu. Apesar disso, neoliberais desdenham e alegam que esses ganhos são superficiais ou causados por fatores passados.

13/9/2024

Há poucos dias atrás foram divulgados na imprensa escrita e falada notícias alvissareiras sobre a economia do nosso país, decorrentes de medidas implementadas pelo atual governo.

Efetivamente, houve aumento do PIB de 1,4%, superando o que ocorreu de 2013 para cá. Aumentou a renda dos trabalhadores, inclusive face ao incremento real do salário mínimo. A inflação está sob controle. O desemprego caiu. Os investimentos na indústrias também aumentaram, bem assim no agronegócio, inclusive devido aos aportes do plano safra. O consumo das famílias também aumentou, fazendo circular mais dinheiro na economia.

Os economistas e analistas econômicos neoliberais, todavia, encararam tais avanços com desdém. Ou manifestaram estranhamento com tudo isso, sem saber o porquê, ou desfilaram argumentos falaciosos e absurdos para negarem os fatos. Alguns mesmos chegaram a dizer que tais fatos são resultados da nefasta reforma trabalhista de Temer e Bolsonaro há alguns anos atrás, numa despropositada relação de causa e efeito. Porque é sabido que tais reformas, a par de aviltarem os direitos dos trabalhadores, não geraram emprego algum. Outros afirmaram que foi o caso do X que ensejou essas mudanças. Que rematado absurdo!!! E, por fim, alegaram, e ainda alegam, com mais ênfase, que tais fatores, notadamente a circulação de mais  dinheiro na economia, ensejará o aumento da inflação, com o consequente aumento da taxa de juros.

Não se pode olvidar que toda essa cantilena dos neoliberais decorre deste mesmo sistema político e econômico. De fato, como sabido, o neoliberalismo – que avassaladoramente destrói o mundo, notadamente o sul global, com os seus atributos de estado mínimo, precarização de direitos trabalhistas e sindicais, fortes ajustes fiscais, meta de inflação, destruição do meio ambiente, juros elevados, destruição dos povos nativos etc - não poderia ver com bons olhos esses avanços econômicos do governo Lula.

Todavia, foi apenas uma pequena melhora da economia face a muito que ainda se pode realizar. Face às grandes pressões da elites financeiras e de um Congresso conservador, o governo se encontra impedido de avançar mais. Ele se vê premido a praticar um neoliberalismo mitigado, como o chamam alguns, o que não representa, nem de longe, uma social democracia, com forte presença do estado na economia e no social, regulando, inclusive, o capital financeiro.

Essa ampla coalisão governamental, levada a cabo, por partidos de esquerda, centro e direita, para eleger o presidente Lula, não consegue empreender, ou porque não pode ou não quer, medidas verdadeiramente  progressistas e de raiz. Alguns pensam que o presidente está fazendo o que é possível ante a substancial onda neoliberal. Outros advogam que ele poderia ser mais contundente e agressivo, arrostando o grande capital. Penso que ele, com as cautelas devidas, poderia ser mais arrojado, mais proativo e mais audacioso.

Com efeito, conseguiu emplacar uma reforma tributária que mais atende os interesses dos empresários do que da sociedade como um todo. Efetivamente, essa reforma deu mais racionalidade ao sistema tributário, simplificando os imposto com um novo IVA. Todavia, não promoveu distribuição de renda mediante uma tributação progressiva, tributando os mais ricos e desonerando os mais pobres.

De outro lado, ao instituir o arcabouço fiscal, o governo atendeu mais os interesses da Faria Lima do que da sociedade. Realmente, gastar somente 70% do que arrecada não é positivo, mas , sem dúvida, é melhor do que o antigo teto de gastos de Temer. É sabido que todo país desenvolvido tem déficit primário alto, pois isso é importante para o desenvolvimento econômico e a realização de políticas sociais. Não se pode raciocinar, no caso dos Estados, como uma dona de casa , que só pode gastar o que ganha. Como cediço, as despesas, melhor dizendo, os investimentos do Estado, desde que razoáveis, são determinantes para o crescimento econômico e a melhoria de vida da população.

Ademais, não se pode elogiar o bloqueio de despesas levado a efeito pelo governo federal em diversas áreas relevantes, como as universidades, o BPC, que serve aos mais miseráveis, e em outras políticas públicas.

De outra banda, não se pode esperar, pelo andar da carruagem, medidas mais contundentes e proativas, no tocante, principalmente, à queda das taxas de juros, com o novo presidente do Banco Central que assumirá em dezembro próximo vindouro. Ele, pelo que se sabe, é um homem que será sensível aos apelos do mercado, embora sua trajetória acadêmica de desenvolvimentista. Todavia, espera-se que seja , ao menos , adepto do desenvolvimentismo e pense no pleno emprego e na melhoria da vida da população. É sabido que o BC não é uma instituição meramente técnica. Pela sua própria lei de constituição, embora com a autonomia já conquistada, o que é desastroso, impõe que esteja sintonizado com as políticas implementadas pelo poder central, inclusive no que toca ao aumento da taxa de emprego.  

Para arrematar, entendemos que o presidente e seu governo deva ser mais arrojado e proativo no trato com as elites econômicas e o mercado financeiro, sem ignorarmos que , se ele puxar muito a corda, pode sofrer retaliações, inclusive não se pode descartar o processo de impeachment, como ocorreu com a presidente Dilma. Mais tem que arriscar pelo bem do país.

Gustavo Hasselmann
Procurador do município de Salvador/BA. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do IAB e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

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