Você sabia que o trabalhador que possui a doença bico de papagaio pode ter direito a se aposentar por invalidez?
Na verdade, todo trabalhador que possui carteira assinada e contribui ao INSS pode se aposentar por invalidez caso a doença esteja incapacitando o exercício da sua função.
No caso de quem tem a doença do bico de papagaio não é diferente. Se você está enfrentando essa situação ou conhece alguém que está passando por isso, é importante entender quais são os direitos dessa pessoa com incapacidade laboral.
Portanto, confira a seguir no conteúdo quando é possível se aposentar quando se tem a doença do bico de papagaio e quais são os outros direitos garantidos aos trabalhadores portadores dessa doença. Vamos lá!
O que é a doença de bico de papagaio?
A doença de bico de papagaio, também conhecida como osteófito ou esporão ósseo, é uma condição em que ocorre o crescimento anormal de osso nas articulações da coluna vertebral.
Isso pode levar a dor, rigidez e até mesmo compressão de nervos, resultando em sintomas como formigamento e fraqueza nos membros.
Essa condição pode ser causada por diversos fatores, como envelhecimento, lesões ou até mesmo má postura.
Quando o bico de papagaio pode gerar aposentadoria por invalidez ao trabalhador?
Em alguns casos, o bico de papagaio pode ser tão grave que impede o trabalhador de exercer suas atividades laborais de forma eficiente.
Nestas situações, é possível requerer a aposentadoria por invalidez, que é um benefício concedido pelo INSS para aqueles que não têm mais condições de trabalhar devido a uma doença ou lesão incapacitante.
Para isso, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS, que irá verificar se a condição de bico de papagaio realmente impede o indivíduo de exercer suas atividades laborais.
Caso seja comprovada a incapacidade de trabalhar devido ao bico de papagaio, o trabalhador poderá ter direito à aposentadoria por invalidez, que consiste em um benefício mensal pago pelo INSS.
Além disso, o trabalhador também poderá ter direito a outros benefícios, como auxílio-doença, que é concedido normalmente antes da aposentadoria, ainda quando o trabalhador se encontra incapacitado temporariamente.
Quais são os requisitos para se aposentar por invalidez?
Para se aposentar por invalidez, é necessário comprovar que você está incapacitado de forma total e permanente para o trabalho.
Ou seja, não é possível exercer nenhuma atividade laboral devido à sua condição de saúde.
Além disso, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, que varia de acordo com a idade e o tipo de invalidez.
Portanto, se o trabalhador está incapacitado permanentemente e contribuiu durante o período mínimo, cumprindo a carência e possuindo a qualidade de segurado do INSS, então ele pode se aposentar de acordo com os requisitos.
Em casos onde a doença foi resultado do tipo de serviço do trabalhador, ou seja, caracterizando doença ocupacional, não é preciso cumprir carência para ter direito ao benefício de aposentadoria por invalidez.
Documentos necessários
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar alguns documentos importantes. Entre eles estão:
- Laudo médico que comprove a incapacidade para o trabalho;
- Documentos de identificação;
- Comprovante de contribuição para a Previdência Social, entre outros.
É essencial reunir toda a documentação necessária para evitar atrasos no processo de solicitação.
Como funciona o processo de pedido do benefício?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido ao bico de papagaio, é necessário passar por uma avaliação médica do INSS.
Para isso, uma vez com toda a documentação em mãos, você deve fazer o pedido do benefício através do site do Meu INSS.
Após realizar o login, você deverá procurar por “aposentadoria por incapacidade permanente” e seguir o passo a passo de solicitação do pedido, incluindo a marcação da perícia.
Para aqueles que não conseguem fazer a demanda online, é preciso ligar no telefone de atendimento do INSS, o 135, para agendar a perícia.
O médico perito irá analisar os exames e documentos apresentados pelo segurado, além de realizar uma avaliação clínica para verificar a gravidade da condição e sua incapacidade para o trabalho.
Caso seja constatada a incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado terá direito ao benefício.
Você pode acompanhar o resultado do benefício, se foi concedido ou não, através do Meu INSS ou na central de atendimento no 135.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
Infelizmente, pode acontecer do INSS negar o benefício de aposentadoria por invalidez na primeira tentativa. Nesses casos, é importante recorrer da decisão.
Além disso, é importante entender que o segurado também pode solicitar auxílio-doença enquanto aguarda a decisão final sobre a aposentadoria por invalidez.
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho.
Dessa forma, o segurado poderá receber uma renda mensal durante o período de espera pelo resultado do recurso.
Isso porque muitos pedidos acabam sendo negados por falta de documentação ou erro durante o processo.
Também é possível reverter a decisão da perícia médica em alguns casos quando não é aprovada pelos médicos do INSS. Dessa forma, será necessário pedir na Justiça outra perícia com um médico especialista no seu diagnóstico, aumentando as chances de aprovação.