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Ansiedade generalizada auxilio-doença: Consigo afastar?

Se diagnosticado com ansiedade generalizada e incapacitado para trabalhar, você pode solicitar auxílio-doença do INSS. O artigo explica a condição, seus direitos e como pedir suporte durante a recuperação.

26/8/2024

O que é ansiedade generalizada?

A ansiedade generalizada é um tipo de problema mental em que a pessoa se sente constantemente nervosa e preocupada, mesmo sem motivo aparente. Isso pode causar tensão muscular, irritabilidade, dificuldade para relaxar, se concentrar e dormir.

Muitas vezes, essas preocupações são sobre coisas normais do dia a dia, como trabalho, saúde ou dinheiro. Essa ansiedade pode atrapalhar bastante a vida diária.

Por isso, é importante procurar ajuda de um profissional de saúde mental, como um psicólogo ou psiquiatra. Eles podem ajudar a entender o problema e oferecer tratamentos como terapia ou medicamentos.

Tipos de ansiedade:

A ansiedade é classificada em diferentes níveis:

Na ansiedade generalizada, os sintomas são mais persistentes e graves do que na ansiedade comum. Isso pode levar a problemas de saúde mental mais sérios e duradouros. Por esse motivo, pessoas com ansiedade generalizada podem ter direito a benefícios do INSS.

Quanto tempo o INSS afasta por ansiedade generalizada?

O INSS pode afastar um indivíduo por ansiedade generalizada por até 180 dias consecutivos, inicialmente, para avaliação da incapacidade laboral. Esse período pode ser prorrogado se necessário, mediante avaliação médica e comprovação da persistência dos sintomas que impedem o segurado de trabalhar.

Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o trabalhador pode apresentar um atestado médico à empresa, sendo a empresa responsável pelo pagamento do salário nesse período.

Se o afastamento for superior a 15 dias, o segurado pode passar a receber o auxílio-doença pelo INSS, desde que atenda aos requisitos exigidos pelo órgão.

Quais os direitos trabalhista de quem tem ansiedade generalizada?

Os direitos trabalhistas para quem desenvolve ansiedade generalizada incluem:

Qual o CID mais grave de ansiedade?

O CID mais grave para ansiedade é o F41.1, que indica o TAG - transtorno de ansiedade generalizada. Usado frequentemente para solicitar benefícios, como o auxílio doença, este código é essencial na documentação e identificação das condições dos pacientes.

Além do F41.1, outros códigos, como o F40.0 - transtorno de pânico, F40.1 - transtorno de ansiedade social e F41.9 - transtorno de ansiedade não especificado, são utilizados para esse fim. A correta utilização desses códigos é crucial para facilitar o processo de concessão de benefícios por parte do INSS.

Quem tem ansiedade generalizada tem direito a auxilio doença?

Se você foi diagnosticado com ansiedade generalizada e isso te impede de trabalhar, você pode ter direito ao auxilio doença. Para isso, é necessário atender aos seguintes requisitos:

Se o pedido for negado, você tem o direito de recorrer da decisão. Para isso, é necessário entrar com um recurso junto ao INSS.

Como se aposentar por transtorno de ansiedade generalizada?

Para se aposentar por transtorno de ansiedade generalizada, é necessário comprovar incapacidade permanente para o trabalho por meio de perícia médica do INSS. O processo exige diagnóstico médico detalhado e documentação que evidencie a condição incapacitante.

Além disso, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses, exceto nos casos de doenças específicas ou acidentes de trabalho.

A aposentadoria por invalidez é concedida quando não há possibilidade de recuperação da capacidade laboral, mesmo com reabilitação. Após obter a aposentadoria, acontece revisões periódicas do benefício para avaliar a continuidade da incapacidade do segurado. 

Tenho ansiedade generalizada: Como solicitar o auxilio doença?

Para solicitar o benefício, há duas opções principais: agendando pelo telefone 135 ou usando o site do MEU INSS com esse passo a passo:

Certifique-se de enviar todos os documentos necessários de forma completa e correta para evitar atrasos no processamento do seu pedido.

Ansiedade generalizada auxilio doença: Conclusão:

A ansiedade generalizada é uma condição mental que afeta não apenas o bem-estar emocional, mas também a capacidade de trabalho.

Se você foi diagnosticado com essa condição e se encontra incapacitado para continuar trabalhando, pode ter acesso ao auxílio-doença pelo INSS. Além disso, se a incapacidade persistir, é importante considerar a possibilidade de requerer a aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos os requisitos necessários.

É essencial ressaltar que, além dos benefícios previdenciários, existem direitos trabalhistas a serem considerados.

Em casos de ansiedade relacionada ao trabalho, o trabalhador pode ter direito à estabilidade no emprego durante o tratamento, indenização por danos morais, reembolso de gastos médicos e até mesmo a rescisão indireta do contrato de trabalho, caso a empresa não ofereça um ambiente saudável e seguro.

André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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