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Sua assinatura é forte?

Embora a assinatura escrita seja comum para validar documentos, é vulnerável a fraudes. Técnicas como "Momentos Gráficos" analisam pausas na assinatura para identificar autenticidade e dificultar falsificações.

26/8/2024

É sabido que, desde longa data, a assinatura escrita sempre foi a forma mais comum e consolidada para atestar ciência e anuência a respeito dos termos envolvidos no documento assinado. Porém, apesar de sua usabilidade, esse método está longe de ser considerado infalível.

Hoje, mais do que nunca, temos sido avassalados por notícias envolvendo incontáveis operações fraudulentas nas mais diversas formas e nos mais diversos segmentos. Uma forma comum de agir por parte desses agentes consiste em forjar a assinatura de uma pessoa física, com o intuito de firmar negócios jurídicos, contrair dívidas, instaurar demandas, e afins.

Pensando nisso, você já se perguntou: "Minha assinatura seria facilmente adulterável?" Durante o curso de Formação em Perícia Grafotécnica, são analisadas inúmeras técnicas e características que, em uma comparação entre semelhanças e diferenças, desvendam a autenticidade e o verdadeiro autor da rubrica. A olho nu, muitas vezes é possível enxergar traços que tornam algumas assinaturas muito mais fáceis de serem fraudadas do que outras.

Dentre tais técnicas avaliadas pelos Peritos, existe uma chamada "Momentos Gráficos"1, em que se avaliam os momentos em que o escritor retira a caneta do papel durante sua assinatura. Nesse contexto, assinaturas em que o escritor não retira a caneta do papel são assumidamente mais difíceis de serem fraudadas.

Isso porque, se durante sua assinatura você retira a caneta do papel e faz pausas entre as letras, ao tentar replicar, o fraudador terá igualmente mais pausas durante o processo de adulteração, permitindo que ele quebre seu "trabalho" em partes, estude isoladamente as características de cada segmento da sua grafia, facilitando seu objetivo final e tornando o produto adulterado de maior qualidade.

No exemplo abaixo, a mesma assinatura foi posta de duas formas: com e sem momentos gráficos. Simulou-se uma assinatura cursiva facilmente adulterável, especialmente na primeira hipótese em que há momentos gráficos na grafia desenhada, veja:

Figura 1: Assinatura com momentos gráficos nas iniciais.

Figura 2: Assinatura sem momentos gráficos.

Por esses motivos, opte sempre por assinaturas em rubricas, ou escritas sem muitas pausas durante o registro. Nesses casos, o fraudador precisará estudar todos os detalhes da sua assinatura como um todo, dificultando seu trabalho. Sem dúvidas, isso tornará mais difícil que esse universo mal-intencionado atinja você pela facilidade.

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1 Se dá sempre que o escritor necessita efetuar uma parada em seu lançamento caligráfico, retirando o instrumento do suporte e colocando-o novamente para continuar o lançamento.” – Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, CONPEJ.

Isabela Conceicao Oliveira Pereira
Sócia do Mascarenhas Barbosa Advogados. Advogada, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - (UPM). Pós-graduanda em Direito da Proteção e Uso de Dados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - (PUC Minas). Coordenadora de equipe jurídica cível contencioso, com experiência na condução de ações consumeristas e envolvendo LGPD.

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