Receber uma citação de um processo trabalhista geralmente é uma situação estressante e desafiadora para qualquer empresário, todavia, com ações corretas, é possível minimizar os impactos e preparar uma defesa sólida, buscando a improcedência da ação ou um acordo que seja interessante para a empresa.
Lembre-se, para aqueles que se preparam e procuram assessoria especializada, o acordo não é a única solução para encerrar o processo trabalhista. Aqui estão os passos essenciais que você deve seguir:
1. Contate imediatamente um advogado trabalhista especializado em defender empresas
Assim que sua empresa receber a citação, o primeiro passo é procurar um advogado especializado em direito trabalhista empresarial. Um profissional experiente poderá orientá-lo sobre os procedimentos legais, prazos e estratégias de defesa. A atuação rápida e eficiente de um advogado pode fazer toda a diferença no desfecho do processo.
2. Levantamento e separação de documentos
É crucial coletar e separar todos os documentos relacionados ao ex-empregado que está movendo a reclamação trabalhista. Isso inclui:
- Contrato de trabalho e eventuais aditivos: Verifique se todos os contratos estão assinados e atualizados;
- Registros de ponto: Reúna todos os registros de entrada e saída do funcionário;
- Holerites e comprovantes: Tenha em mãos os comprovantes de pagamento de salários, férias, 13º salário, entre outros;
- Comunicações Internas: E-mails, mensagens e qualquer outra forma de comunicação que possa ser relevante para o caso;
- Documentos de Rescisão: Incluindo aviso prévio, termo de rescisão e recibos de quitação.
Esses são apenas alguns exemplos de documentos, seu advogado, após análise minuciosa da petição inicial, irá pedir todos os documentos necessários para defesa da empresa.
3. Revisão da petição inicial e dos fatos alegados pelo reclamante
Com a ajuda do seu advogado, revise detalhadamente todas as alegações feitas pelo ex-empregado. É importante entender cada ponto levantado na reclamação para preparar uma defesa eficaz. Identifique possíveis inconsistências ou exageros nas alegações e busque provas que possam corroborar a posição da empresa.
4. Reunião de provas
A preparação de uma defesa sólida requer a reunião de todas as provas possíveis. Isso pode incluir:
- Testemunhas: Identifique colegas de trabalho ou supervisores que possam testemunhar a favor da empresa;
- Documentos Adicionais: Qualquer documento que possa refutar as alegações do ex-empregado;
- Perícias: Em alguns casos, pode ser necessário solicitar perícias técnicas para comprovar a veracidade de determinados fatos.
5. Preparação para audiências
Esteja preparado para as audiências do processo. No processo trabalhista, costumo dizer que a audiência é mais importante do que a contestação, por isso, estar preparado para a audiência é essencial.
Isso inclui a escolha de um bom preposto e a escolha de boas testemunhas, além, é claro, do alinhamento de estratégias com seu advogado e preparação dos depoimentos.