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Quando o advogado deve dizer “não”?

O debate sobre a valorização da advocacia persiste, sendo a ética um componente crucial. Advogados devem equilibrar defesa do cliente e princípios morais, recusando pedidos que não atendam a critérios legais e éticos.

15/8/2024

Gerações se passam, e nunca sai de cena o debate sobre a valorização da advocacia. É como se, a todo momento, o papel do advogado passasse por uma constante prova de legitimidade, num tênue equilíbrio para que a profissão receba o respeito que merece.

Não acredito que este dilema venha de um único fator, mas me parece que a ética no exercício da atividade seja um forte componente para tal.

É que a prática da Advocacia requer um delicado balanço entre a defesa vigorosa dos interesses do cliente e a adesão inflexível aos princípios morais. Enfrentamos, afinal, dilemas onde o legal e o moral não coincidem perfeitamente, e nessas ocasiões, é imperativo que exercitemos um julgamento criterioso, tomando decisões que exigem firmeza.

Além de defensores dos direitos de terceiros, somos também como vigilantes da integridade, e faz parte desse exercício a recusa de pedidos e demandas que não preencham os critérios de legalidade e moralidade.

Um advogado não pode se limitar a ser um executor de vontades. Devemos atuar como filtros conscientes, ponderando cuidadosamente as implicações de cada ação que tomamos. Nossa responsabilidade se estende além dos clientes, englobando a preservação da integridade do sistema jurídico, cuja proteção é um dever coletivo, para o qual contribui cada um dos diferentes operadores do Direito.

Abster-se de atender a um pedido não alinhado aos valores éticos não é sinal de fraqueza, mas sim de força e caráter. Ao agir assim, o advogado protege a reputação da profissão como um todo e ainda contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

No Dia do Advogado, celebremos nossas realizações profissionais e o papel essencial que desempenhamos na promoção da moralidade. Que cada decisão refletida e cada ato de coragem sejam motivos de orgulho e inspiração. Que continuemos também a ser faróis de compostura e urbanidade, com a ferocidade e veemência que de nós se esperam, mas com um olhar sempre atento à diferença entre o que se pode e o que se deve.

André Menescal
Sócio-diretor do escritório Nelson Wilians Advogados no Ceará e no Maranhão.

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