Migalhas de Peso

Agrorrastreabilidade com blockchain: Inovação para blockchain e transparência da cadeia produtiva rural

A rastreabilidade agrícola, essencial para segurança alimentar e sustentabilidade, usa blockchain para garantir um sistema seguro e transparente, monitorando cada etapa da produção até o consumidor final.

13/8/2024

Introdução

A rastreabilidade agrícola, ou agrorrastreabilidade, é uma prática que, nos últimos quatro anos, tem começado a ganhar destaque no cenário agroindustrial global. 

Em tempos de crescentes preocupações com a segurança alimentar e a sustentabilidade, a capacidade de rastrear produtos desde a origem até o consumidor final tornou-se essencial. 

Nesse âmbito, a tecnologia blockchain emergiu como uma resposta poderosa para essas demandas, oferecendo um sistema seguro, transparente e eficiente para monitorar e registrar cada etapa da produção agrícola.

1. Conceito e importância da agrorrastreabilidade

A agrorrastreabilidade não é apenas uma ferramenta para os agricultores, mas um alicerce para a confiança do consumidor. 

Essa prática permite identificar rapidamente a origem de problemas sanitários, tomar medidas corretivas e fornecer informações transparentes sobre a qualidade dos produtos (Planeta Campo). 

O grande livro digital de registros do blockchain entra em cena com sua capacidade de registrar transações de maneira imutável, público e transparente, criando um histórico inviolável desde a fazenda até a mesa do consumidor.

2. Blockchain como solução para a agrorrastreabilidade

Desse modo, assevera-se que a blockchain não é apenas uma tecnologia associada às criptomoedas e conta com aplicações muito mais amplas. 

Na agrorrastreabilidade, ela atua como um livro-razão distribuído que garante que cada transação na cadeia produtiva seja registrada de forma segura e transparente. 

Conforme discutido pela eCycle, essa tecnologia não só beneficia consumidores, pois também reduz fraudes e melhora a eficiência operacional, criando um ambiente de confiança entre os próprios produtores e distribuidores (Planeta Campo).

3. Casos de sucesso e implementação 

No Brasil, o destaque vai para a Embrapa que desenvolveu o Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade (SIBRAAR), que usa blockchain para garantir a preservação dos dados desde as matérias-primas até o consumidor final. 

Este sistema, inicialmente aplicado à cadeia produtiva da cana-de-açúcar, permite que o acesso de informações detalhadas sobre a origem e o processo produtivo através de um QR Code (Planeta Campo).

E, obviamente, o potencial do blockchain na agrorrastreabilidade não se limita ao Brasil. Globalmente, a tecnologia tem sido adotada para resolver problemas complexos nas cadeias de suprimentos agroalimentares. 

Nesse âmbito, o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento destaca que a blockchain pode avançar os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao promover a rastreabilidade em sistemas agroalimentares, ajudando a identificar questões de sustentabilidade e melhorar a transparência (UNDP).

Ademais, estudos publicados na Agricultural and Food Economics e na Sensors reforçam que a blockchain melhora a rastreabilidade ao proporcionar um registro imutável das transações, facilitando a identificação rápida de problemas de contaminação e combatendo fraudes alimentares (SpringerOpen) (MDPI). 

Estes estudos também enfatizam a necessidade de uma governança bem definida e a integração de todos os participantes da cadeia de suprimentos para que a implementação do blockchain seja eficaz (AgriTech Insights).

A AgriTech Insights, por sua vez, também ressalta que a tecnologia é útil na certificação de produtos orgânicos e fair-trade, fornecendo provas incontestáveis de suas origens e métodos de produção (AgriTech Insights).

Conclusão

A adoção da blockchain na agrorrastreabilidade representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Esta tecnologia proporciona uma solução robusta para garantir a segurança alimentar, a transparência e a eficiência na cadeia produtiva. 

Com casos de sucesso implementados globalmente e o apoio de instituições renomadas, o blockchain se consolida como uma ferramenta essencial para a inovação e o desenvolvimento sustentável da agricultura.

---------------------

Canal Rural. "Agrorrastreabilidade: Sistema Via QR Code é Vantagem Para Produtor e Consumidor." Disponível em: Planeta Campo.

eCycle. "Agrorrastreabilidade." Disponível em: eCycle.

Embrapa. "Sistema de agrorrastreabilidade para cultura do arroz é apresentado na abertura da colheita." Disponível em: Embrapa.

VerticeMT. "Sistema de rastreabilidade agroindustrial brasileiro ganha conexão global." Disponível em: VerticeMT.

Embrapa. "Agrorrastreabilidade será destaque no estande da Embrapa na Anuga 2024." Disponível em: Embrapa.

Embrapa. "SIBRAAR - Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade." Disponível em: Embrapa.

Agrishow Digital. "Agrorrastreabilidade: Blockchain também é agro." Disponível em: Agrishow.

UNDP. "Blockchain for Agri-Food Traceability." Disponível em: UNDP.

AgriTech Insights. "Blockchain Boosts Traceability and Transparency in Agrifood Sector." Disponível em: AgriTech Insights.

Agricultural and Food Economics. "Exploring the role of blockchain technology in modern high-value food supply chains: global trends and future research directions." Disponível em: SpringerOpen.

Sensors. "Improving Agricultural Product Traceability Using Blockchain." Disponível em: MDPI.

SpringerLink. "Blockchain for Data Traceability in the Agricultural Sector." Disponível em: SpringerLink.

Sensors. "The Role of Blockchain Technology in Promoting Traceability Systems in Agri-Food Production and Supply Chains." Disponível em: MDPI.

Adriano Felix
Advogado atuante em Direito Empresarial com ênfase em Direito Digital. Mestre em Direito, Mestre em Educação e Professor Universitário de Direito Internacional, Empresarial, Civil e Tributário.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes

21/11/2024