O que é?
O Transtorno de Ansiedade é uma condição psicológica caracterizada por preocupação intensa e persistente, medo constante e um nervosismo excessivo em situações do dia a dia. Pode manifestar-se de diversas formas, como ataques de pânico, fobias específicas ou ansiedade generalizada.
Essa condição pode interferir nas atividades diárias e nas relações interpessoais. É importante reconhecer os sintomas e buscar apoio profissional, pois o tratamento pode incluir terapia, medicamentos ou uma combinação de ambos. O objetivo é aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem com esse transtorno.
Quem tem transtorno de ansiedade pode trabalhar?
A ansiedade é uma condição caracterizada por preocupação excessiva, nervosismo e medo constante, pode prejudicar sua vida pessoal e o desempenho no trabalho. Quando esses sintomas se tornam debilitantes, trabalhar como antes pode ser um desafio.
Nesses casos, os trabalhadores podem solicitar o auxílio-doença ao INSS. Esse benefício oferece suporte financeiro temporário para aqueles incapacitados por questões de saúde, como o transtorno de ansiedade, que impeçam a continuidade de suas atividades laborais.
Para obter o auxílio-doença, é necessário cumprir requisitos e passar por uma avaliação médica do INSS, que determinará a aprovação do benefício. Durante o período em que estiver recebendo o auxílio, o trabalhador pode receber tratamento médico adequado para melhorar sua condição, para depois retornar ao trabalho.
Benefício do INSS para quem sofre de ansiedade:
Os benefícios do INSS para pessoas com transtorno de ansiedade são:
- Auxílio-doença: Destinado a trabalhadores temporariamente incapazes de trabalhar devido à ansiedade. Os requisitos incluem a carência de 12 contribuições previdenciárias e a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
- Aposentadoria por invalidez: Para casos de incapacidade permanente para o trabalho devido à ansiedade. Requisitos: comprovação de incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho, além de carência de 12 contribuições previdenciárias.
- LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social: Oferece um benefício assistencial para pessoas com deficiência ou incapacidade que não contribuíram para o INSS. Os requisitos são ter a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e comprovação da deficiência ou incapacidade.
Transtorno de ansiedade aposenta: Qual o CID mais grave?
O CID mais grave da ansiedade é o F41.1, correspondente ao TAG - Transtorno de Ansiedade Generalizada. Nesse transtorno, há uma preocupação excessiva e persistente em várias áreas da vida, como trabalho, saúde e relacionamentos. Os sintomas podem ser intensos, incluindo tensão muscular, irritabilidade e dificuldade de concentração.
Além disso, outros transtornos de ansiedade que podem ser considerados para aposentadoria, como por exemplo o Transtorno de Pânico (CID 10: F41.0), Transtorno de Estresse Pós-Traumático (CID 10: F43.1), Transtorno Obsessivo-Compulsivo (CID 10: F42) e Transtorno de Ansiedade Social (CID 10: F40.1).
Quais são as doenças psiquiátricas que dão direito a aposentadoria?
As doenças psiquiátricas graves, como Transtorno Bipolar, Esquizofrenia, Transtorno de Ansiedade Grave e Depressão Severa, podem conceder direito à aposentadoria por invalidez.
Mas, para ter o benefício e preciso comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho por meio de perícia médica do INSS. Além disso, é necessário atender ao critério de carência mínima de 12 contribuições previdenciárias.
Vale destacar que a aposentadoria por invalidez é vitalícia, porem está sujeito a revisões periódicas feitas pelo INSS, conhecidas como “revisão de benefícios” ou “pente-fino”. Essas revisões têm como objetivo verificar se as condições que levaram à concessão do benefício ainda estão presentes.
Como conseguir se aposentar por ansiedade?
De acordo com a lei 8.213/91, o benefício da aposentadoria por invalidez só é concedido se o cidadão estiver incapacitado para o trabalho de forma permanente, conforme a avaliação realizada pelo INSS.
Para ser elegível ao benefício, é crucial passar por avaliação médica do INSS, que confirma a incapacidade para o trabalho. Durante a avaliação pericial, é necessário apresentar documentação médica adequada para comprovar a incapacidade.
A legislação exige que o segurado tenha cumprido o período de carência mínimo de 12 contribuições. Porém, em casos de burnout, uma doença ocupacional comprovada, muitas vezes derivada da ansiedade, o segurado pode ter direito ao benefício sem cumprir a carência.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício, acesse o portal MEU INSS e siga esse passo a passo:
- Acesse o portal MEU INSS
- Faça login utilizando seu CPF e senha cadastrados.
- Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Requerimentos”.
- Em seguida, selecione a opção “Novo Requerimento”.
- Escolha o serviço desejado, neste caso “Aposentadoria”.
- Preencha o formulário com seus dados pessoais e informações requeridas.
- Anexe os documentos necessários, como laudos médicos e comprovantes de contribuição.
- Após revisar todas as informações, clique em “Enviar”.
- Acompanhe o andamento do seu requerimento através do próprio portal MEU INSS.
Certifique-se de seguir todas as etapas corretamente para garantir que o seu pedido seja feito corretamente.
Transtorno de ansiedade aposenta: Pedido negado, o que fazer?
Se o pedido de aposentadoria por transtorno de ansiedade for negado, existem opções para recorrer. Primeiramente, é possível entrar com um recurso administrativo no próprio INSS, apresentando documentação médica adicional ou contestando as razões da negativa.
Esse recurso será avaliado por uma equipe técnica do INSS. Se o recurso administrativo for novamente negado, ainda há a possibilidade de buscar assistência jurídica para ingressar com uma ação judicial.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a elaborar uma petição e representar o cliente perante a justiça. Lembre-se, transtorno de ansiedade aposenta, mas é necessário cumprir os requisitos legais.
Conclusão:
Em resumo, o transtorno de ansiedade pode, de fato, levar à aposentadoria, mas não de forma automática. É importante entender que o processo envolve regras específicas e uma avaliação detalhada do INSS para determinar a gravidade dos sintomas e o impacto na capacidade de trabalho.
Os benefícios disponíveis para pessoas com transtorno de ansiedade incluem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, ambos sujeitos a critérios como carência de contribuições e comprovação da incapacidade.
Para solicitar esses benefícios, é necessário passar por avaliação médica do INSS e apresentar documentação adequada.