Migalhas de Peso

Tremei, Faria Lima?

Aprovado o PL 3.276/24, reduzindo ISSQN para atrair nova Bolsa de Valores ao Rio de Janeiro, visando fortalecer o mercado de capitais no Brasil.

25/7/2024

“Faria Lima, a festa está acabando”. A frase não é minha – muito embora, deva confessar, adoraria ter dito – é do Prefeito Eduardo Paes, referindo-se à aprovação pela Câmara Municipal do PL 3.276/24, que possui claro objetivo de viabilizar a retomada de uma Bolsa de Valores sediada na cidade do Rio de Janeiro. De maneira bem objetiva, a intenção legislativa foi recriar um ambiente favorável ao segmento de mercado de capitais no Rio de Janeiro, com a redução de 5% para 2% da alíquota de ISSQN.

Ao converter o PL 3.276/24 em lei municipal no dia 2/7/24, o prefeito Eduardo Paes, com muito bom humor, vaticinou, também pelas redes sociais, que paulistas do mercado financeiro deveriam trocar o beach tennis em areias artificiais pelas de Ipanema, além de desfilarem seus suéteres de gosto duvidoso pelo Leblon. “Por que choras, Faria Lima?” foi a indagação deixada por Paes.

Noves fora a “démodé” rivalidade entre cidades absolutamente complementares e cada vez mais próximas, o foco aqui deve ser nos benefícios gerados para o mercado de capitais no Brasil e, em especial, para contribuir na garantia de condições melhores para os investidores. A abertura de uma nova bolsa de valores no Brasil permitirá que investidores finalmente possam ser equiparados a reais consumidores do mercado financeiro.

Segundo informações da B3, hoje mais de 4.000.000 de investidores pessoas naturais possuem algum tipo de atuação no mercado de ações. Esse número, em 2020, era inferior a 1.000.000 de pessoas trafegando para negociação de ações em bolsa. Esse crescimento demonstra que há ainda demanda reprimida nesse segmento e que a nova Bolsa do Rio e outras que venham a se instalar no país possuirão condições reais de ampliar o número de investidores no mercado de ações.

Além disso, a concorrência saudável e sempre controlada pela CVM colocará à disposição dos investidores maior clareza nos custos envolvidos nesse tipo de operação e gerará eficiência ao mercado de ações no país. De maneira pretensiosa – nada mais carioca – e respondendo ao Prefeito do Rio, a Faria Lima definitivamente não chorará com a instalação de uma Bolsa de Valores no Rio. Muito pelo contrário, a expansão do mercado de ações no Brasil ampliará o número de investidores e fortalecerá também nossos amigos paulistanos.

Hugo Filardi Pereira
Bacharel em Direito pela UFRJ. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Sócio do escritório SiqueiraCastro.

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