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Aplicação do legal design: equilíbrio da estética e funcionalidade para documentos jurídicos acessíveis

Legal Design melhora acessibilidade jurídica com textos claros e visualmente organizados, facilitando compreensão e democratizando o acesso ao direito através de elementos visuais e linguagem direta.

25/7/2024

O Legal Design tem ganhado destaque no mundo jurídico, com a perspectiva de tornar os documentos e serviços mais acessíveis. O objetivo de aprimorar a compreensão do conteúdo pelos usuários passa pela melhoria da usabilidade do texto e pela entrega de uma experiência de leitura mais intuitiva e agradável.

A aplicação de uma linguagem assertiva e direta aproxima o leitor do texto, facilita a compreensão e incentiva a leitura. Alinhado a isso, o uso de princípios do design, como hierarquia visual e espaçamento criativo, entrega um conteúdo adequado do ponto de vista funcional. Isso também ocorre com a aplicação de elementos visuais, que ajudam a quebrar informações densas em partes mais digeríveis. Exemplos disso são os infográficos ou vídeos, que são capazes de demonstrar acontecimentos complexos de forma clara e fácil de entender.

O Legal Design deve ser utilizado de forma correta e consciente. A simplicidade, clareza e relevância dos elementos visuais e textuais são essenciais para que cumpra sua verdadeira função: democratizar o acesso ao direito e melhorar a compreensão dos conteúdos jurídicos. Lembrar que o objetivo do Legal Design é criar documentos funcionais e acessíveis ajuda a evitar erros comuns e contribui para o fortalecimento e a disseminação da sua importância.

É comum observar equívocos na aplicação do Legal Design. O uso excessivo de elementos visuais que não agregam valor ao conteúdo principal resulta em poluição visual, distraindo o leitor e dificultando a compreensão do texto. O Legal Design não diz respeito à quantidade de recursos visuais utilizados, mas à qualidade e relevância desses recursos.

A tipografia deve ser funcional e adequada ao contexto. Usar fontes chamativas e descontextualizadas pode desviar a atenção do leitor do conteúdo principal e prejudicar a legibilidade do texto, criando uma confusão visual e comprometendo a funcionalidade do documento.

Para vencer o uso indevido do Legal Design, é importante a conscientização sobre o equilíbrio entre estética e funcionalidade para garantir que as necessidades jurídicas e a experiência do usuário sejam devidamente atendidas. Estabelecer diretrizes para o uso de elementos visuais, tipografia e linguagem simples pode ajudar a manter o foco na clareza e acessibilidade.

Como em todo processo de inovação, é essencial a contínua validação com os usuários finais. Coletar percepções dos destinatários dos documentos pode fornecer retornos valiosos sobre o que realmente funciona e onde melhorias são necessárias. Colocar o usuário no centro do processo criativo assegura que o Legal Design cumpra sua verdadeira função.

Luciana Martins
Sócia e head de Legal Design de Queiroz Cavalcanti Advocacia.

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