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FIFA amplia medidas de apoio a maternidade no futebol feminino

FIFA amplia direitos no futebol feminino: novas políticas incluem licença maternidade para jogadoras, treinadoras e mães não biológicas, além de suporte para gestação e saúde menstrual, visando equidade e desenvolvimento contínuo do esporte.

26/6/2024

A FIFA anunciou medidas importantes para o futebol feminino com relação a gestação, licença maternidade e saúde menstrual das atletas.

Com a inclusão de várias modalidades de licença, a organização procura facilitar a conciliação entre vida profissional e familiar, criando um ambiente mais acolhedor para as mulheres no futebol.

A entidade, que já apresentava política de licença-maternidade para jogadoras, agora expande esses direitos para incluir também as treinadoras e mães não biológicas.

Apesar de cada país ter sua própria legislação trabalhista, a FIFA exige que o período seja de, no mínimo, 14 semanas de licença.

O direito à licença-família foi estendido às mães não-biológicas, e o período de afastamento irá variar de acordo com a idade do filho no momento da adoção. Caso a criança tenha menos de dois anos, a licença será de oito semanas, entre dois anos e quatro anos, o período de afastamento será de um mês, e de duas semanas para filhos maiores de 4 anos de idade.

Outra inovação que assegurará o dinamismo dos clubes, é que agora poderão contratar fora da janela de transferências se uma jogadora de seu elenco estiver afastada por licença-maternidade. Garantindo assim o contínuo desenvolvimento e competividade do futebol feminino.

Com relação ao ciclo menstrual, caso precisem, as jogadoras terão direito a se ausentar de treinos e jogos sem ter a remuneração afetada. O que também se estende para eventuais complicações relacionadas à gravidez.

As novas medidas serão aplicadas mesmo em caso de divergência legislativa e trabalhista do país em que a atleta atua.

Por fim, a Fifa também quer que as federações permitam um maior contato das atletas com suas famílias durante o período em que estiverem fora do país a serviço das seleções, como em amistosos, torneios e na Copa do Mundo.

Atualmente, essa escolha depende da visão dos dirigentes de cada país. Em uma Copa do Mundo por exemplo, uma jogadora pode ficar longe de sua família por semanas, gerando um grande impacto na saúde mental da atleta e da criança.

 A mudança com relação a este ponto é extremamente favorável, pois demonstra apoio as atletas que normalmente se afastam da carreira por não terem uma rede de apoio tão presente para ajudar no dia a dia com a criança. Essa medida promove a harmonia entre os deveres profissionais e o vínculo familiar, essencial para o equilíbrio psicológico.

A Constituição e a CLT já garantem esses direitos, ainda sim, há grande receio entre as jogadoras de engravidarem durante a carreira, seja por perder espaço, serem dispensadas ou pela falta de estrutura adequada à mãe-atleta.

Muitas atletas de alto rendimento, no auge de suas carreiras, as vezes se veem obrigadas a optar entre o futebol e ser mãe. Por isso, estas mudanças são de suma importância para as profissionais da área.

A luta por igualdade de condições de trabalho ainda é um caminho longo não só no Brasil, mas a FIFA vem demonstrando um crescente interesse em adaptar suas políticas para melhor atender às necessidades das mulheres.

Esse movimento reforça o compromisso com a igualdade de gênero e o bem-estar das profissionais envolvidas neste esporte.

Barbara Macedo
Advogada especialista em direito material e processual trabalhista, com destaque em atuação consultiva empresarial. Expertise em procedimentos administrativos no Ministério Público do Trabalho e demais órgãos reguladores. Experiência em escritórios de advocacia de pequeno, médio e grande porte. Formação em Direito, com especialização em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM-RJ e Compliance, LGPD e prática trabalhista pela IEPREV.

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