O uso de recursos de design em processos judiciais tem crescido bastante e termos como “legal design” ou “visual law” estão cada vez mais conhecidos entre escritórios de advocacia e no Judiciário.
Entretanto, clientes e departamentos jurídicos de diversas empresas podem não estar tão familiarizados com os termos e, mais importante, com os benefícios que essas abordagens trazem para processos judiciais. Por isso, vamos explorar nesse artigo algumas vantagens e utilidades do “legal design”.
Afinal o que é Legal Design?
Legal Design é a aplicação da abordagem do design ao contexto jurídico. Mas o que isso significa? O Design pode ser entendido como o conceito de criar, desenhar e implementar soluções aos problemas, por meio de produtos. O Legal Design, nesse sentido, utiliza as diversas ferramentas e técnicas do design – como ideação, prototipação, experiência, experiência do usuário – para melhorar e desenvolver os pontos de contato com conteúdos jurídicos. Um bom exemplo disso são contratos interativos ou ilustrados que auxiliam o usuário a compreender as informações do documento, de forma simples, intuitiva e direta. Outros documentos como políticas internas de empresas, manuais, correspondências legais e até mesmo boletos de impostos têm sido constantemente transformados pelo Legal Design, facilitando a vida de muitos cidadãos.
O uso do Legal Design em processos judiciais
Em processos judiciais, o Legal Design tem utilidades importantes que podem facilitar a compreensão do tema em discussão e maximizar as chances de a tese seja vencedora. Nesses casos, a máxima “uma imagem vale mais do que mil palavras” é a realidade: por meio de imagens, esquemas visuais, infográficos e outros formatos, os advogados conseguem comunicar aos julgadores, com clareza e objetividade, os detalhes complexos que seriam explicados ao longo de várias páginas.
O primeiro benefício de se utilizar Legal Design em processos judiciais é dar destaque ao seu processo, em meio a milhões. Em um cenário onde juízes e assessores devem ler inúmeros processos por dia, conseguir se destacar é um desafio e o uso de imagens ou diagramas que expliquem determinado ponto da petição contribuem para que o seu processo será lembrado e lido com atenção.
O segundo ponto, conectado ao primeiro, é a melhora da experiência do leitor. Petições criadas a partir do olhar do Legal Design são mais agradáveis de serem lidas e, portanto, podem conduzir melhor a argumentação aumentando o “poder de convencimento”. Ainda que não haja imagens ou infográficos na petição, o simples fato de se utilizar a tipografia adequada na elaboração do documento, com margens adequadas, estética simples e agradável aos olhos contribuem para melhorar a experiência do leitor, eliminando vieses negativos causados pelo documento.
O terceiro principal benefício relacionado à experiência é a economia de tempo, principalmente do leitor. Ao invés de ler inúmeras páginas para compreender determinado assunto técnico ou relação causal entre dois elementos, com uma imagem bem desenhada e elaborada, atinge-se o mesmo objetivo de explicar e esclarecer essas questões em muito menos tempo. A questão do tempo também é relevante, pois sabemos que a atenção para leitura diminui à medida que o texto é lido. Dessa forma, resumos, quadros, tabelas, esquemas visuais e infográficos otimizam o tempo de leitura e garantem que a atenção do leitor não foi perdida.
A junção de todas essas vantagens tem mostrado, na prática, que os recursos de visual law bem empregados agregam muito valor aos processos judiciais e contribuem, de forma efetiva, para aumentar as chances de êxito.