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Grupos étnicos e o TSE

Resolução TSE 23.729/24 incluiu etnia no cadastro eleitoral. Conceito complexo, considerando diversidade cultural e histórica do Brasil.

22/4/2024

O que querem saber? 

A resolução TSE 23.729/24 acrescentou um novo item ao cadastro eleitoral: Etnia. A etnia pode ser compreendida como a condição antropológica do eleitor, ou seja, o pertencimento do indivíduo a um grupo de pessoas unidos pelas mesmas práticas culturais, línguas, costumes, religiões, expressões estéticas e outros. 

Pode até parecer simples, mas de fato não é uma questão fácil de ser definida. O Brasil foi construído sobre os escombros do genocídio dos povos originários e da diáspora dos africanos escravizados. Além de um mescla de "degradados" que fugiram de Portugal para sobreviver nos rincões desse país continental, dentre eles os judeus e muçulmanos obrigados a se converter ao catolicismo após 800 anos de dominação árabe,  os ciganos (que remontam a chegada ainda no século XVI), além da leva de imigrantes que aqui aportaram a partir da segunda metade do século XIX, como italianos, alemães, japoneses, etc. E óbvio que não podemos deixar de considerar o colonizador português que nos deixou de herança a língua que muito se diferencia do português de Portugal e mais se aproxima de sua variante, o galego. 

Resumindo...

Então, saber quem somos é bem complicado. E se a origem tão diversa, por vezes a relação entre esses povos originários e os escravizados geraram ainda uma marca genética muito forte por nossa origem materna: Os genes maternos indígenas e afro-americanas (cromossomo X) e genes paternos dos europeus (cromossomo Y). O estupro era uma prática dos colonizadores. A ciência provou que as índias eram pegas a laço, e Gilberto Freire floreou o estupro das escravizadas como democracia racial.

Toda classificação é reducionista... 

Nesse nosso país de sotaques parece que o TSE só entende que são grupos étnicos os indígenas (guajajara, sateré-mawé, xavante, yanomami, terena, macuxi, kaingang, ticuna e guarani) e os quilombolas (iorubas, nagô, gueto...). Mas, muitos outros grupos étnicos temos como as colônias japonesas e mesmo os marginalizados ciganos, além dos povos de tradição europeia que preservaram suas raízes. Alguns nordestinos ainda correm atrás da nacionalidade portuguesa sefardita (reconhecida aos judeus perseguidos pelos portugueses lá no século XVI).

Genealogia ingrata...

Fazer a genealogia de nosso povo ou buscar uma classificação étnica não me parece fácil. A aculturação pelo genocídio promovida pelo colonizador português é avassaladora. O TSE no seu purismo quer que respondamos o quê? Não sei. 

Nesse mesmo dia 19/4 o governo brasileiro após 36 anos da Constituição Federal de 1988 anunciou que fará a tradução para o vernáculo de algumas línguas indígenas. Só recentemente a Defensoria Pública do Amazonas introduziu o intérprete indígena em seus atendimentos. 

Raça é outra coisa!

Outra coisa é raça, o IBGE usa os critérios brancos, pretos, pardos e amarelo. No Brasil, estranhamente um muçulmano e um judeu são da mesma raça, a branca (se eles soubessem o que somos capazes de fazer).

Para fins de IBGE não existe muita diversidade e consideram certa homogeneidade entre esses grupos heterogêneos.

O que não coincide com os estudos antropológicos e sociológicos.

Como pensa o brasileiro?

Uma pesquisa realizada com mais de 32 milhões de brasileiros, dos quais quase vinte milhões se declaram brancos. Perguntados da origem étnica dos participantes de cor ou raça branca, uma pluralidade apontou origem brasileira (45,53%), 15,72% apontou origem italiana, 14,50% portuguesa, 6,42% espanhola, 5,51% alemã e 12,32% outras origens, que incluem africana, indígena, judaica e árabe.

Cultura é...

Já a cultura é bem diversa. Darcy Ribeiro diz que somos 5 grupos variantes principais da cultura brasileira tradicional: A cultura sertaneja; a cultura crioula; a cultura cabocla; a cultura caipira; e a cultura sulina.

Se hoje se comemora o dia dos povos originários ou indígenas no Brasil, há muito mais a se pensar sobre o tema e muito a se fazer para que esse povo que resiste há mais de 500 anos possa ter um pouco de paz e reconhecimento. 

Conclusões inconclusas:

  1. O conceito de etnia não claro e no Brasil é muito inconcluso;
  2. Parece que o TSE entende que só existiriam três grupos: Quilombolas, indígenas e um terceiro que parece inderminado; 
  3. Muito precisamos tratar sobre o tema e o reconhecimento de outros povos como as variantes ciganas, hindobrasileiras, descendentes europeus e outros. 

E eu não sei que sou, mas juro que tenho um sangue bem misturado. Sou sertaneja, trovadora e nordestina. Só sei responder isso... 

Rosa Maria Freitas
Doutora em Direito pelo PPGD/UFPE, professora universitária, Servidora pública, Escritório Rosa Freitas Advocacia em Direito público, palestrante e autora do livro Direito Eleitoral para Vereador.

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