É recorrente me deparar com casos em que empresários e empreendedores negligenciam um dos ativos mais valiosos de seu negócio: A marca. A identidade empresarial, expressa através da marca, é um elemento fundamental para a construção e o fortalecimento da reputação e do reconhecimento de uma empresa no mercado. No entanto, muitos empresários subestimam a importância do registro de marca, colocando em risco a própria sobrevivência do negócio.
O processo de registro de marca é muito mais do que uma formalidade burocrática. Trata-se de uma medida estratégica que confere proteção legal ao nome e logomarca que identifica e distingue produtos e serviços no mercado. A ausência de registro expõe a empresa a diversos riscos, incluindo a possibilidade de perda do direito exclusivo de uso da marca e até mesmo litígios com concorrentes que possam reivindicar direitos sobre a mesma marca ou similares.
Um equívoco comum entre empreendedores é acreditar que a simples utilização de uma marca confere direitos de propriedade sobre ela. No entanto, conforme estabelecido na legislação brasileira, a propriedade da marca é adquirida por meio do registro junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Somente com o registro é possível garantir a exclusividade de uso da marca em todo o território nacional, assegurando assim a proteção contra o uso indevido por terceiros.
Além da segurança jurídica proporcionada pelo registro, há uma série de benefícios estratégicos associados à proteção da marca, como a valorização do ativo empresarial, principalmente quanto à possibilidade de franquia e comercialização da empresa; a proteção contra a concorrência desleal; e a expansão de mercado sem risco de conflitos com marcas registradas por terceiros. Além disso, é válido considerar que uma marca registrada representa um ativo valioso que pode ser utilizado como garantia em transações comerciais, tais como licenciamentos, franquias ou venda da empresa.
Ao proteger a marca, o empresário não apenas preserva sua identidade empresarial, mas também assegura sua posição competitiva no mercado e a sustentabilidade de seu empreendimento a longo prazo.
Portanto, fica evidente que o registro de marca é uma medida indispensável para evitar a perda do nome da empresa e garantir sua continuidade e prosperidade no mercado. Para tanto, é fundamental contar com o auxílio de profissionais especializados em propriedade industrial, que possam orientar e acompanhar todo o processo de registro, desde a pesquisa de viabilidade até a obtenção do certificado de registro junto ao INPI.