Quando se trata de dirigir após consumir álcool, as leis de trânsito são claras e rigorosas. Uma das ferramentas mais comuns utilizadas pelas autoridades para verificar se um motorista está dirigindo sob efeito de álcool é o bafômetro. Aqui estão três curiosidades interessantes sobre a multa do bafômetro que todo motorista deve conhecer:
1. Valor da Multa
A primeira curiosidade que chama a atenção de muitos motoristas é o valor da multa ao se recusar a fazer o teste do bafômetro. De acordo com o CTB - Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a soprar o bafômetro é uma infração gravíssima. Isso significa que, além da suspensão da carteira de motorista por 12 meses e da possível retenção do veículo, o condutor também está sujeito a uma multa. Essa multa é uma das mais pesadas previstas no CTB, podendo chegar a R$ 2.934,70. Ainda, caso o condutor seja reincidente, a multa pode dobrar de valor chegando aos mais de 5 mil reais e ainda ter a ANH cassada por 2 anos, tendo que realizar o processo de habilitação do ínicio. Existe a possibilidade do pagamento com 40% de desconto, porém, é importante ressaltar que ao se utilizar do desconto, você estará assumindo a multa e terá de forma obrigatória cumprir a penalidade de 1 ano sem ter o direito de defesa, que te traria o beneficio do efeito suspensivo, que é poder recorrer sem que sua CNH seja bloqueada.
2. Presunção de Embriaguez
Uma segunda curiosidade interessante sobre a multa do bafômetro é a chamada "presunção de embriaguez". Mesmo sem realizar o teste do bafômetro, se o policial observar sinais evidentes de embriaguez, como olhos vermelhos, fala enrolada, odor de álcool, entre outros, o motorista pode ser autuado e responder por dirigir sob influência de álcool. Nesses casos, a multa também é gravíssima, com as mesmas consequências da recusa ao teste. Ainda, dependendo do nível de constatação, você poderá ser conduzido a delegacia e responder por crime de trânsito estabelecido no art. 306 CTB que disciplina como crime a prática de dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
3. Processo Administrativo de Defesa na Multa do Bafômetro
Por fim, uma terceira curiosidade está relacionada aos efeitos do teste do bafômetro no processo administrativo. Ao realizar o teste e ser autuado por dirigir sob influência de álcool, o motorista terá sua carteira de habilitação suspensa imediatamente pelo prazo de 1 ano, isso se não interpor recurso. Além disso, dependendo do resultado do teste, o condutor pode ter seu veículo apreendido e terá que arcar com os custos do guincho e da diária do pátio, bem como responder por crime, como citado acima. Vale lembrar que é muito importante saber que você pode exercer seu direito de defesa, não com recursos copia e cola, mas sim com a ajuda de um profissional especializado. Com essa ajuda suas chances de sucesso no recurso triplicam. Por fim, importante informar que um recurso completo pode demorar o total de 2 a 3 anos, sendo assim, por conta do efeito suspensivo você ficará todo esse período com sua CNH ativa e desbloqueada, podendo renovar, tirar 2ª via, continuar conduzindo normalmente entre outros benefícios.
Lembre-se sempre de que a vida e a segurança de todos estão em jogo quando se trata de dirigir sob influência de álcool. Respeitar as leis de trânsito e zelar pela segurança é responsabilidade de cada um de nós.