Introdução
As parcerias público-privadas ou public-private partnership (PPPs) representam uma ferramenta essencial no desenvolvimento de infraestruturas críticas em todo o mundo. Ao combinar recursos e competências do setor público e privado, essas parcerias buscam implementar projetos inovadores que respondam de forma eficiente às necessidades contemporâneas de desenvolvimento sustentável. Exemplo disso é o projeto rodoviário Salalah – Thamrait em Omã exemplifica esta tendência, marcando um esforço significativo para fortalecer a logística e o transporte no país, evidenciando o compromisso de Omã com a inovação e a eficiência na realização de suas ambições infraestruturais.
O projeto
O Projeto Rodoviário Salalah – Thamrait representa um marco significativo no plano de desenvolvimento de infraestrutura de Omã1, ilustrando a eficácia das PPPs na realização de empreendimentos cruciais para o desenvolvimento econômico e social do país. Este projeto visa conectar Thamrait ao Porto de Salalah por meio de uma via expressa projetada especificamente para veículos pesados, operando com base em um sistema de pedágio. Essa rodovia não apenas facilitará o tráfego intenso e a movimentação eficiente de mercadorias, mas também promoverá a integração regional e o crescimento econômico sustentável2.
A implementação deste projeto sob a modalidade PPP permite a combinação de eficiência, inovação e financiamento do setor privado com o suporte estratégico e regulatório do setor público. Dessa forma, Omã demonstra sua capacidade de atrair investimentos privados para áreas estratégicas, ao mesmo tempo em que garante que os objetivos de desenvolvimento nacional sejam alcançados. Omã planeja implementar 11 projetos de PPP em 2024, abrangendo setores como transporte & logística, saúde, educação, agricultura, pesca, construção e tecnologia da informação e Comunicação. Além de Salalah-Thamrait, o projeto rodoviário de que Al Maabela a Thamid3.
O objetivo principal do projeto é fortalecer a rede de transportes do país, reduzindo o tempo de viagem entre Thamrait e o Porto de Salalah, um dos mais importantes pontos logísticos da região. Isso não só otimiza a cadeia de suprimentos para negócios locais e internacionais, mas também aumenta a competitividade de Omã como um hub logístico estratégico no Oriente Médio. O sistema de pedágio previsto para a rodovia garante a sustentabilidade financeira do projeto, ao mesmo tempo em que promove uma utilização mais eficiente da infraestrutura.
Além dos benefícios econômicos diretos, o Projeto Rodoviário Salalah – Thamrait tem um impacto positivo significativo no desenvolvimento social e ambiental da região. Espera-se que a rodovia reduza a congestão nas vias existentes, diminuindo a emissão de poluentes e melhorando a segurança viária. A criação de empregos durante a fase de construção e operação da rodovia também contribui para o desenvolvimento econômico local.
Este projeto está alinhado com as metas estratégicas de Omã de diversificar sua economia, reduzindo a dependência do petróleo e fomentando o desenvolvimento de outros setores, como o turismo, a agricultura e a manufatura. Ao melhorar a infraestrutura de transporte e logística, Omã facilita o acesso a mercados internacionais e atrai investimentos estrangeiros, impulsionando o crescimento econômico e a integração regional.
Em suma, o projeto rodoviário Salalah – Thamrait exemplifica a abordagem proativa de Omã para o desenvolvimento de infraestrutura através de PPPs. Representa um passo significativo em direção à realização de suas ambições de se tornar um centro logístico de destaque, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a integração regional. Ao mesmo tempo, destaca a importância de abordagens inovadoras de financiamento e gestão de projetos de infraestrutura, que podem servir de modelo para outras iniciativas dentro e fora da região.
Benefícios e impactos esperados
A implementação de grandes projetos em Omã, incluindo o destacado projeto rodoviário Salalah-Thamrait, espera-se que traga uma série de benefícios significativos e impactos positivos nas áreas de transporte, saúde, educação, agricultura, pesca, construção e TIC. Essas iniciativas visam melhorar a eficiência logística, estimular o crescimento econômico, e promover o desenvolvimento sustentável do país, alinhando-se com as metas estratégicas de Omã de fortalecer sua infraestrutura e expandir sua capacidade de inovação e serviços públicos através de investimentos privados.
Desafios e oportunidades
Implementar tais projetos envolve desafios como a necessidade de uma estrutura regulatória clara, garantias de financiamento, e a gestão de riscos associados à parceria entre setores público e privado. Soluções podem incluir o aprimoramento do quadro legal para PPPs, o estabelecimento de incentivos para atrair investimentos privados, e o desenvolvimento de mecanismos eficazes de partilha de riscos. A colaboração contínua e o diálogo entre todos os stakeholders são fundamentais para superar esses obstáculos e garantir o sucesso dos projetos.
A adoção de projetos de PPPs em Omã, com foco na infraestrutura e serviços públicos, apresenta um caminho promissor para o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico do país. Apesar dos desafios inerentes, a implementação estratégica e a colaboração efetiva entre o setor público e privado são cruciais para maximizar os benefícios dessas iniciativas, assegurando uma melhoria significativa na qualidade de vida dos omanis e fortalecendo a posição de Omã como um hub logístico e econômico na região.
1 A economia de Omã é diversificada, com forte dependência do petróleo, mas também com investimentos significativos em setores como turismo e finanças. O país tem se esforçado para diversificar sua economia através da Visão 2040, focando em desenvolvimento sustentável, inovação e parcerias público-privadas.
2 O governo de Omã iniciou a primeira construção de rodovia com base no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o Projeto Rodoviário Salalah – Thamrait. Com 67 km, destinada principalmente a caminhões pesados de minérios, essa rodovia visa proporcionar uma alternativa eficiente para o transporte da região rica em minérios de Thamrait até o Porto de Salalah. O projeto, orçado entre RO 200m – 250m (para Dólar (USD): $520 milhões – $650 milhões, para Euro (EUR): €483,6 milhões – €604,5 milhões, para Real (BRL): R$2,73 bilhões – R$3,41 bilhões?), não só beneficiará a indústria mineral, mas também abrirá oportunidades para agricultura e comércio, com a imposição de pedágios como forma de recuperação de investimento. Oman’s first PPP-based truck road project to boost mineral exports. Disponível em: . Acesso em: 9 mar. 2024.
3 PRABHU, C.; OBSERVER, O. D. Oman targets 11 PPP projects for implementation in 2024. Disponível em: https://www.zawya.com/en/projects/construction/oman-targets-11-ppp-projects-for-implementation-in-2024-klobwj3o. Acesso em: 9 mar. 2024.