O encarceramento e a saúde mental

O encarceramento promove o aparecimento de sintomas psicológicos ou perpetua e agrava sintomas psicológicos anteriores. Investigações indicam que o adoecimento mental pode ser causado pela privação vivida na prisão, ou importado para a prisão¹.

Na perspectiva da importação, as adversidades anteriores à prisão contribuem para doenças mentais subsequentes, como analfabetismo, abuso infantil, falta de moradia, apoio social reduzido, deficiências socioeconômicas e acadêmicas/ocupacionais, uso de substâncias, lesões cerebrais e doença mental².

Na privação, presos desenvolvem a doença mental devido ao ambiente prisional iatrogênicos, ou seja, por este ambiente ser inerentemente prejudicial à saúde mental.

Fatores de risco do encarceramento a saúde mental

• Afasta as pessoas da sociedade
• Desconexão da família
• Separação dos filhos
• Distância da rede social e amigos
• Perda de autonomia
• Tédio
• Falta de propósito
• Elimina o significado da vida
• Imprevisibilidade do ambiente
• Superlotação
• Confinamento em solitário
• Exposição rotineira à violência
• Medo de vitimização
• Punições
• Situações extremamente atípicas de padrões de interação com os outros e normas de vida

Fonte: Baseado em Quant e Jones³ e Cunha et al⁴. 

O ambiente é um determinante social importante no contexto da saúde mental. No caso do ambiente penitenciário, desestrutura o estado emocional das pessoas privadas de liberdade e contribui para o seu desequilíbrio mental momentâneo ou permanente. Isto ocorre porque existem mudanças bruscas que, ao catalisarem fatores estressantes, potencializam as sensações de ansiedade, medo, desamparo, isolamento, rejeição, impotência e diminuição da autoestima. (Grifos nossos)⁵.

O menor apoio social e relações familiares positivas também é influenciada pela distância do local de prisão da casa da pessoa encarcerada. Esta está relacionada a Depressão, sendo que quando a distância é grande, maior risco de desenvolver o transtorno⁶.

A separação dos filhos é uma das condições mais estressantes de encarceramento para as mulheres e está associada a sentimentos de culpa, angústia, depressão, ansiedade, medo de perder o apego mãe-filho e pensamentos suicidas⁷.

A falta de controle sobre a rotina e vida cotidiana geram sentimentos negativos, como de desamparo. É natural que ter poder de decidir sobre quando acordar, o que comer, com que trabalhar, quando descansar e ter lazer seja indicador de maior saúde mental.

Da mesma forma, uma rotina monótona, tediosa, sem estímulos gratificantes, sem significado ou propósito causam sentimentos de frustração, raiva, desesperança, estresse, ansiedade, depressão, inclusive formas desadaptativas de lidar com a situação, como através do abuso de substâncias⁸.

O estresse pode ser aumentado pelas regras institucionais serem aplicadas de forma variável, dependendo de fatores como as relações presidiários-funcionários, o humor dos funcionários, a gravidade da violação das regras e a conveniência da aplicação das regras.

• Confira aqui a íntegra do artigo.

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Ana Carolina Schmidt de Oliveira
Psicóloga (PUC Campinas e UNIR Espanha), especialista em dependência química (UNIFESP), máster em psicologia legal e forense (UNED Espanha). Coordenadora pedagógica dos cursos de Pós-Graduação UNIP/Vida Mental.

Hewdy Lobo
Psiquiatra Forense (CREMESP 114681, RQE 300311), Membro da Comissão de Saúde Mental da Mulher da Associação Brasileira de Psiquiatria. Atuação como Assistente Técnico em avaliação da Sanidade Mental.

Elise Karam Trindade
Psicóloga inscrita no CRP sob nº 07/15.329; graduada em Psicologia (Universidade Luterana do Brasil - ULBRA); especializada em técnicas psicoterápicas psicanalíticas com crianças e adolescentes (NUSIAF - Universidade de Coimbra, Portugal); diplomada em Estudos Avançados (DEA - Universidade da Extremadura, Espanha).