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Augusta é rua em SP. Mas nos EUA pode ser uma estratégia para economizar I.R. Como é isso?

Augusta nos EUA não é nome de rua mas lei de redução no Imposto de Renda.

19/3/2024

Até entendo que é uma forma exagerada, mas você já escutou dizer que o rico não paga Imposto de Renda nos EUA ou quando paga, paga proporcionalmente em percentual bem menor do que o assalariado? 

Por que será? A resposta é muito simples: estratégia!

Ao longo dos anos, apesar de não ser advogado nem contador, nem ter nenhuma certificação correlata, sim, procure um profissional qualificado e certificado para a devida consultoria e assessoria, ouso a dizer que o que tenho lido a respeito desde 1991 quando aqui cheguei, que o rico se beneficia de forma legal de todas as estratégias disponíveis, seja ela qual for. 

Brasileiros continuam chegando, transferindo um volume financeiro substancial, comprando imóveis, muitas das vezes no patamar de milhões de dólares, sem nenhuma estratégia fiscal ou tributária. 

Dentro de várias estratégia de redução do Imposto de Renda, existe uma chamada The Augusta Rule Tax Strategy, ou em uma tradução rápida e livre, Regra Augusta. 

O que é isso?

A Regra Augusta é uma estratégia tributária que alguns empresários podem aproveitar para economizar dinheiro para seus negócios enquanto obtêm uma grande dedução fiscal. 

Essa regra permite que alguém alugue sua casa livre de impostos por 14 dias ou menos em um ano, desde que uma corporação legítima seja dona do imóvel.

Como acontece com a maioria das estratégias fiscais, você deve atender aos requisitos e manter registros meticulosos.

Tecerei alguns comentários naquilo que entendo. 

Você tem que conhecer as regras.

O aluguel deve ser um valor razoável suportado pelo preço de mercado.

A propriedade deve estar dentro dos EUA, embora não precise ser sua residência principal. Muitos usam as casa de veraneios como uma alternativa! Daí alguns milionários terem várias residências espalhadas pelo país. 

O total de dias alugados para o ano deve ser de 14 ou menos dias por propriedade.

Você terá que registrar todos os pagamentos.

Tenha sempre um contrato formal de locação em vigor ao alugar para o seu negócio.

A empresa dono do imóvel deve emitir um formulário chamado 1099-MISC para o aluguel pago.

Os rendimentos de renda devem ser declarados na sua declaração de imposto de renda pessoal e, em seguida, excluídos ao abrigo da Secção 280A do IRS (a Regra Augusta). O seu contador com certeza fará isso. 

Pegadinha: Você terá que comprovar a atividade.

Esteja preparado para fundamentar a atividade comercial durante os dias de aluguel com atas de reuniões, agendas diárias, listas de participantes e fotos.

Quanto mais você puder fundamentar, melhor, especialmente para empresas menores com retiros informais ou reuniões de conselho.

Tenha muito cuidado com armadilhas comuns.

Evite receber aluguel pelo seu home office, pois isso pode violar a regra dos 14 dias.

Use um plano de prestação de contas para evitar a geração de renda adicional de aluguel.

Esteja preparado para uma auditoria, com o rastreamento adequado e a documentação dos pagamentos de aluguel devidamente registrado.

E por que o nome Augusta?

O nome foi originário na Cidade Augusta no Estado da Geórgia, onde os moradores alugavam suas casas durante o Torneio Masters de Golfe anual. 

Embora não tenha sido inicialmente concebido para proprietários de empresas, aplica-se mesmo assim. 

Finalizando, se você é um investidor brasileiro que considera os EUA como destino final dos seus negócios, considere um International Tax Advisor que tenha experiência em internar recursos de outros países dentro dos EUA! 

Os Estados Unidos é um país de estratégia. Aqui existe estratégia para tudo e não é diferente no aspecto fiscal e tributário.

Como dono de empresa e/ou investidor, use essa e outras estratégias a seu favor. 

Como diz aqui, agora você sabe! 

Agora você também já sabe que Augusta não é só uma rua em São Paulo mas também uma estratégia legal de redução do Imposto de Renda nos EUA.

Richard W. Sanchez
Brasileiro. Cidadão americano. Morando em Miami desde 1991. Consultor Empresarial nos EUA. Especialista em MKT e Vendas por atacado e Desenvolvimento de Negócios. Palestrante. Blogger. YouTuber.

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