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Desafios contemporâneos: Deepfakes, crianças e IA

Mais um caso de criação de imagens pornográficas (deepfake nudes) de crianças utilizando ferramentas de IA.

13/3/2024

Dois estudantes de Miami, EUA, foram presos por criar e compartilhar deepfakes pornográficas1 de colegas de 12 anos sem consentimento2. Em 2023, no Brasil, ao menos 20 meninas de uma escola particular foram vítimas da criação de imagens de nudez criadas por inteligência artificial, destacando uma tendência preocupante3.

A rápida e fácil criação dessas imagens, impulsionada pelos avanços em algoritmos de IA, torna-se uma ameaça crescente. Modelos como o SORA da OpenAI, capazes de gerar vídeos realistas a partir de instruções de texto4, exemplificam a rápida expansão dessa tecnologia e os potenciais riscos e benefícios associados.

Para as crianças, os riscos de deepfakes pornográficos são especialmente relevantes. Pesquisa divulgada pela empresa Safernet mostrou que somente em 2023 foram 71.867 denúncias de páginas contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet5 e destacou o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

Por isso, a segurança online das crianças deve ser uma prioridade diante da evolução das tecnologias, como evidenciado por casos de utilização de inteligência artificial para criar imagens pornográficas não consensuais. Para fortalecer a defesa contra essas situações, é fundamental que pais, educadores e a comunidade estejam cientes e adotem medidas proativas, como por exemplo:

A aplicação dessas medidas básicas protege efetivamente crianças e adolescentes das explorações do mundo virtual. A proteção online das crianças exige um esforço coletivo, envolvendo pais, educadores, e a sociedade como um todo. A educação e a conscientização são ferramentas poderosas para criar um ambiente digital seguro e saudável para as gerações futuras.

Por fim, ressalta-se que a IA, por si só, não representa qualquer risco objetivo. O maior risco está na utilização indevida dessas ferramentas por pessoas mal-intencionadas e sem a devida instrução sobre seus impactos e riscos no âmbito financeiro, político e existencial.

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1 Disclaimer: Este texto foi parcialmente produzido com a assistência da inteligência artificial (IA) para fornecer informações e insights relevantes a respeito dos desafios e impactos da inteligência artificial e apontar medidas protetivas. A integração da IA no processo criativo é uma abordagem inovadora que destaca a capacidade colaborativa entre tecnologia e criatividade humana. No entanto, é crucial manter uma abordagem crítica em relação à IA, reconhecendo seus benefícios e desafios para garantir uma interação harmoniosa entre as capacidades tecnológicas e a sensibilidade humana na criação de conteúdo. Acreditamos na transparência como valor ético fundamental na utilização de ferramentas de IA, em qualquer nível do processo criativo.

2 Leia mais: Florida Middle Schoolers Arrested for Allegedly Creating Deepfake Nudes of Classmates. Disponível em: https://www.wired.com/story/florida-teens-arrested-deepfake-nudes-classmates/.  Acesso em 10/03/2024.

3 Exploramos um pouco do tema neste artigo: Criação de imagens íntimas e inteligência artificial: desafios jurídicos e éticos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-18/rodrigo-alves-criacao-de-imagens-intimas-e-inteligencia-artificial/. Acesso em 10/03/2024.

4 Vídeo generativo: OpenAI revela sistema de inteligência artificial que transforma textos em filmes realistas. Veja exemplos. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2024/02/15/openai-revela-sistema-de-inteligencia-artificial-que-transforma-texto-em-videos-realistas.ghtml. Acesso em 10/03/2024.

5 Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023. Disponível aqui: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/exploracao-sexual-infantil-na-internet-bate-recorde-em-2023. Acesso em 10/03/2024.

Rodrigo da Costa Alves
Costa Alves | Advocacia e Consultoria Formado em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito da Proteção e Uso de Dados pela PUC Minas. MBA em Data Protection Officer pelo IESB.

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