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O uso da evidência científica no Direito da Saúde: O que o advogado precisa saber

Evidência científica é o conhecimento proveniente de métodos como experimentação e observação. Essencial para avanço em diversas disciplinas, sua qualidade varia conforme rigor metodológico. Na saúde, os níveis de evidência incluem diferentes tipos de estudos.

21/2/2024

A evidência científica refere-se ao conjunto de conhecimentos produzidos por meio de métodos científicos, como a experimentação, a observação e a análise de dados. Essa evidência é usada para sustentar ou refutar uma hipótese, teoria ou idéia e é fundamental para o avanço do conhecimento em diversas disciplinas, incluindo a medicina, a biologia, a física, entre outras.

Na área da saúde existem vários níveis de evidência científica, e a qualidade da evidência pode variar dependendo do tipo de estudo e do rigor metodológico aplicado. Os tipos de evidência científica, do maior grau de evidência para o menor, são:

Existe uma hierarquia da evidência científica chamada Pirâmide de Evidência, na qual os estudos acima são dispostos de forma hierarquizada, ou seja, no topo da pirâmide encontram-se as revisões sistemáticas por serem considerados os estudos com nível mais elevado de confiabilidade científica.

É importante ressaltar que nem tudo pode ser respondido com os níveis mais elevados de evidência, pois existem vários fatores envolvidos quando selecionamos um estudo e o aplicamos na prática médica diária. Entretanto, diante de uma questão para a qual estão disponíveis diferentes tipos de evidência, esta hierarquia deve ser observada.

A ciência é um empreendimento em constante evolução, e novas evidências podem sempre modificar ou reforçar o entendimento atual. A comunidade científica utiliza a revisão por pares e a replicação de estudos para validar e fortalecer as descobertas, contribuindo assim para a construção de um corpo cada vez mais confiável de evidências científicas.

Bárbara Ruivo
Médica perita judicial do TJSP Diretora do Núcleo de Estudos em Perícia Médica (NEPEM) Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito

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