Migalhas de Peso

Earn Out como poderosa ferramenta estratégica na remuneração dos vendedores em operações de M&A

A cláusula de Earn-Out em transações de compra e venda de empresas compensa vendedores com percentagem dos lucros pós-venda ou baseada no alcance de metas, incentivando envolvimento contínuo para otimizar o desempenho e crescimento da empresa.

24/1/2024

A cláusula de Earn-Out é uma forma de compensação utilizada em transações de compra e venda de empresas. Nesse modelo, os vendedores recebem uma porcentagem dos lucros gerados pela empresa após a venda de sua participação ou uma porcentagem baseada no alcance de metas estabelecidas no contrato de compra e venda.

No modelo tradicional de aquisição, o preço é fixo e baseado em uma avaliação do valor da empresa, e os vendedores não têm envolvimento posterior com a empresa. No entanto, em algumas situações, os compradores podem optar por manter os fundadores ou vendedores trabalhando na empresa após a aquisição. Nesses casos, a cláusula de Earn-Out é incorporada ao acordo para incentivar os vendedores a trabalharem pelo melhor desempenho e crescimento da empresa.

O Earn-Out estabelece que parte do pagamento total será baseado no alcance de metas ou objetivos estabelecidos após a conclusão da transação. Essas metas podem ser financeiras, como receitas ou lucros, ou operacionais. Se a empresa adquirida atingir ou superar essas metas dentro do prazo acordado, o vendedor receberá pagamentos adicionais, aumentando assim o preço final de venda. Essa abordagem é especialmente útil em situações em que há incerteza sobre o desempenho futuro da empresa adquirida e quando ela ainda depende do trabalho dos vendedores para ter sucesso.

Um exemplo comum são as empresas que atuam em mercados voláteis ou sujeitos a rápidas mudanças. Para o vendedor, o Earn-Out oferece a oportunidade de maximizar o retorno financeiro, vinculando parte do pagamento ao sucesso contínuo do negócio após a aquisição. No entanto, a implementação eficaz do Earn-Out requer uma definição cuidadosa dos termos e condições no contrato de compra e venda. As metas, o período de avaliação e a forma como os resultados serão medidos devem ser claramente estabelecidos.

Em resumo, o Earn-Out é uma ferramenta estratégica que permite aos compradores e vendedores se adaptarem às condições de mercado em constante mudança, garantindo que o valor final da transação reflita o desempenho real da empresa adquirida após a aquisição. Essa flexibilidade é crucial para o sucesso a longo prazo das transações empresariais, promovendo a colaboração entre as partes envolvidas e mitigando riscos. É importante considerar o uso do Earn-Out como uma poderosa ferramenta para o sucesso de cada operação.

Sheila Shimada Migliozi Pereira
Sócia da HSVL Advogados, professora na GETUSP e Sebrae, conselheira do CONIN e mentora na ABstartups, LLM pela IBMEC, Loyola University of Chicago, extensão pela FGV, Pós-graduação pela PUC -SP.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024