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Desafios e oportunidades na COP28: um olhar profundo sobre sustentabilidade, ESG e o papel do terceiro setor

Na COP 28, o Brasil destaca-se com metas ambiciosas para reduzir emissões e propõe novo financiamento para preservação florestal. O papel das OSCIPs se destaca ao permitir o acesso de grupos representativos a debates globais, promovendo maior interlocução entre gestores e comunidades afetadas.

15/12/2023

À medida que a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 28, se desenrola em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o Brasil emerge como um protagonista essencial na luta contra a crise climática. O país planeja a transição para uma economia verde e sustentável e apresenta na COP 28 um novo mecanismo de captação de recursos para financiar a preservação em países com florestas, além de uma meta ambiciosa de redução de 53% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, em relação a 2005, superando a meta anterior de 50%, já em linha com o Acordo de Paris.

Desde o pós-guerra o terceiro setor desempenha um papel importante na sociedade, preenchendo lacunas deixadas pelo estado e pela iniciativa privada. Essa afirmação, no entanto, nem sempre condiz com o espaço que fundações, institutos e organizações similares recebem quando se estabelecem debates para novas políticas públicas ou até mesmo ações de caráter global, como as abordadas na COP 28, por exemplo. Ampliar essa interlocução permite que gestores de instituições públicas e privadas conheçam as verdadeiras necessidades da sociedade e suas comunidades, faz com que enxerguem com a lupa de quem atua diretamente com as pessoas afetadas. Nessa COP 28, vimos muitos grupos representativos que só tiveram este acesso por meio da articulação de OSCIPs.

Deste modo, pautas caras à nossa sociedade não foram tratadas de maneira secundária, entre elas, podemos citar: o racismo ambiental, que ganhou destaque e vozes em diversos painéis temáticos ao longo da conferência. Outra nuance que poderíamos utilizar como exemplo são as pessoas com deficiência; em contexto de guerras ou desastres ambientais, este público é quase sempre negligenciado e aqueles que compõem os lugares de decisão precisam ter este entendimento, adquirido unicamente via diálogo. Embora a governança e as preocupações ambientais sejam cruciais, a atenção à questão social é imprescindível. O acrônimo ESG, nesse contexto, destaca a importância da dimensão social para a sobrevivência das empresas e, em última instância, do planeta.

Neste contexto, esta edição da COP 28 é uma oportunidade crucial para que líderes mundiais e demais partes interessadas se reúnam e acordem sobre como combater a crise climática de forma efetiva, com ações concretas, e compromissos viáveis. Importante lembrar que a edição anterior do evento foi amplamente criticada justamente por não ter produzido resultados significativos. Tenho convicção que, tornar prático o que no papel já está escrito à exaustão, só será possível com a conscientização e engajamento da sociedade e isso só vai acontecer quando este “lugar de fala” for respeitado, sobretudo, com representantes de grupos minorizados ocupando estes espaços como autoridades. No âmbito ESG, a COP28 assume a responsabilidade de buscar soluções práticas para os desafios das mudanças climáticas, envolvendo tanto o setor público quanto o privado. Os conselheiros de administração desempenham um papel crucial nesse processo, guiando as empresas para o caminho da sustentabilidade e para a adaptação às mudanças climáticas.

A diversidade desses conselheiros é um fator crítico a ser considerado, garantindo uma representação abrangente de perspectivas. Para envolver a sociedade e promover o diálogo sobre os temas da COP28, é imperativo divulgar amplamente os acordos e envolver a sociedade civil na tomada de decisões. É aí que as organizações sociais devem ganhar ainda mais protagonismo, para garantir políticas climáticas inclusivas e equitativas. O Brasil é um país com grandes potencialidades para liderar a agenda verde no cenário global. Com uma matriz energética diversificada e renovável, uma biodiversidade rica e uma vocação para a inovação, o país pode contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, para que isso se torne realidade, é preciso enfrentar os desafios que ainda persistem, como o desmatamento ilegal, a dependência do transporte rodoviário, a baixa qualidade da infraestrutura e a falta de financiamento adequado. Nesse contexto, o papel do terceiro setor é fundamental para promover a descarbonização do Brasil e compartilhar o debate com os demais atores da sociedade. As organizações não governamentais, as fundações, os institutos, as cooperativas, as associações e os movimentos sociais podem atuar em diversas frentes, como por exemplo: Sensibilizar e educar a população sobre a importância da preservação ambiental e da transição para uma economia de baixo carbono, monitorar e fiscalizar as ações do governo e do setor privado em relação ao cumprimento das metas e dos compromissos climáticos, influenciar e participar das políticas públicas e das negociações internacionais sobre o clima, por meio de propostas, manifestos, articulações, mobilizações e advocacy, inovar e disseminar soluções tecnológicas, sociais e econômicas para a descarbonização, captar e gerir recursos financeiros para a descarbonização, por meio de fundos, doações, editais, parcerias e investimentos de impacto. Ao fazer isso, o terceiro setor não só fortalece sua legitimidade e representatividade, como também gera benefícios sociais, ambientais e econômicos para o país e para o planeta.

Alexandre Arnone
Advogado especialista em Direito Empresarial e Tributário, atuou como Presidente da Câmara de Comércio Mercosul, Chairman de um Grupo de Institutos nas áreas de mobilidade aérea, social e ambiental.

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