A sacroileíte aposenta por incapacidade, porém é preciso entender como funciona o processo de comprovação da doença.
Se a doença está dificultando o seu trabalho, saiba que dependendo do caso, é possível conseguir a aposentadoria. Isso na verdade pode acontecer com qualquer doença, uma vez a pessoa sendo segurada do INSS.
Porém, não são todos os casos que conseguem receber a aposentadoria por invalidez. Para saber sobre o processo da sacroileíte, confira o conteúdo abaixo e veja em quais circunstâncias você pode se aposentar por incapacidade. Boa leitura!
Como funciona a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é atualmente chamada como aposentadoria por incapacidade permanente. Ela tem o objetivo de garantir aos segurados do INSS o direito a aposentadoria antecipada para quem for classificado como incapacitado ao trabalho de forma total e permanente. Isto quer dizer que não há a possibilidade de reabilitação.
Assim, o trabalhador se torna incapacitado de exercer suas atividades sem a previsão de melhora.
Com a aposentadoria por incapacidade, esse trabalhador passa a ter um subsídio, já que não consegue mais trabalhar.
Para conseguir se aposentar nesta categoria, é preciso ter cumprida a carência de 12 meses de contribuição ao INSS. Além disso, ser um segurado(a) do INSS e comprovar a incapacidade.
Caso seja comprovado que a causa da doença tenha relação direta com a atividade do trabalhador, então não é preciso cumprir a carência. O mesmo acontece em caso de acidente de trabalho.
Como o INSS avalia a invalidez para o trabalho
Para comprovar a sacroileíte é preciso passar por uma perícia do INSS. Nela, serão avaliados os seguintes pontos:
- Limitações e restrições: quais são as limitações que o trabalhador tem com relação a atividade durante o trabalho para não agravar a doença;
- Análise dos tipos de atividades exercidas no trabalho;
- Panorama entre limitações, restrições e tipo de atividade exercida para entender se é possível continuar trabalhando com a doença;
- Se a continuidade das atividades poderão agravar a doença ou colocar em risco o trabalhador.
Lembrando que para conseguir a aposentadoria por incapacidade permanente, é preciso que o INSS entenda que não há mais possibilidade de recuperação. Isto quer dizer, quando há a incapacidade total e permanente do trabalhador portador da sacroileíte.
A incapacidade é parcial quando ela prevê a capacidade do trabalhador de exercer alguns tipos de atividades. Até mesmo continuar no mesmo emprego, porém com algumas limitações.
Já a incapacidade temporária é aquela que prevê tratamento para estabilização dos sintomas ou melhora da condição do trabalhador. Isso favorece o seu retorno ao trabalho.
Quem tem sacroileíte pode se aposentar nesta categoria?
A sacroileíte é uma inflamação na região do sacro. Normalmente, essa condição apresenta fortes dores na lombar e deve ser tratada de forma correta para não se agravar.
Portanto, ela pode ou não ter relação com a atividade do trabalhador. Como não é considerada uma doença grave, ela pode ter tratamento. Mas, em casos mais avançados, pode gerar uma incapacidade total e permanente ao trabalhador, possibilitando assim a aposentadoria.
Algumas das profissões que mais sofrem com essa doença são:
- Trabalhadores da construção civil: resultado de esforço físico de carregamento de cargas pesadas;
- Motoristas e pilotos: longos períodos sentados em contato com vibrações pode acabar gerando a sacroileíte;
- Profissionais da saúde: trabalhadores que passam longos períodos em pé durante a jornada de trabalho;
- Atletas: o estresse repetitivo de atividades de alto impacto pode acabar desencadeando a sacroileíte.
Quais as doenças da coluna que aposentam por invalidez
Outras doenças da coluna podem também ocasionar na aposentadoria por incapacidade permanente. Como o caso de hérnia de disco, osteofitose, discopatia degenerativa, protusão discal, cervicalgia, dentre outras.
Vale lembrar que essas não são regras, afinal é preciso passar pelo processo de comprovação através da perícia médica do INSS.
O que fazer caso o pedido seja indeferido
Se você entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez mas teve como resposta indeferido, é possível recorrer a esta decisão.
O primeiro passo é entender se esse resultado realmente é correto. Para isso, analise todo o processo e confira se faltou preencher algum ponto importante e todos os requisitos.
Outro ponto comum é o INSS argumentar que a doença não é permanente. Isso pode acontecer, pois em alguns casos a perícia médica não é realizada por um médico especialista.
Para reverter essa situação, é possível conseguir uma nova perícia na Justiça. E para garantir essa oportunidade, é importante que você apresente laudos e exames de um médico especialista que acompanha o seu caso.
Uma vez na Justiça, o juiz poderá liberar uma nova perícia médica com médicos responsáveis pelo seu tipo de doença. O que pode facilitar o resultado positivo para a comprovação da incapacidade permanente pela sacroileíte.