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ESG e recuperação judicial: o que esses temas têm em comum?

Sem uma rígida governança que olhe para todos os elos, uma empresa em recuperação judicial não consegue alcançar o sucesso.

19/9/2023

De alguns anos para cá, começamos a ouvir muito sobre ESG - três letras que denominam, em inglês, práticas de gestão focadas em questões de impacto ambiental, social e de governança de uma empresa. Elas estão inseridas num contexto econômico que reconhece que é impossível se fazer negócio sem olhar para o entorno e entender que uma empresa faz parte de um sistema. O que ela faz pode afetar não só outros negócios, como vida e equilíbrio ambiental. E a recuperação judicial? Como fica dentro desse novo cenário econômico que tem se desenhado? Ela pode ser considerada também uma aliada na implementação de uma agenda ESG no meio empresarial?

Para responder a essas questões, precisamos, antes de mais nada, reconhecer que, para o bem ou para mal, uma empresa está inserida dentro de uma sociedade, no sentido de grupo. Cada um dos elementos desse grupo funciona como uma engrenagem. Quando um falha, afeta o funcionamento dos outros. Por isso, quando uma empresa fecha as portas, ela pode prejudicar outros negócios e causar uma série de outros danos, além de impactar a vida de pessoas envolvidas nessa cadeia.

Também é importante esclarecer um estigma em torno do tema “recuperação judicial". O processo não é uma manobra jurídica para uma inadimplência ardilosamente engendrada.

Os pedidos de recuperação judicial são uma tentativa de preservar empregos e negócios, ambos essenciais ao desenvolvimento do país. A recuperação judicial é um último esforço, com a participação do Poder Judiciário, que traz aval jurídico para permitir o soerguimento deste núcleo gerador de riqueza. Por isso, recuperar a saúde financeira de um negócio pode, sim, ser visto como uma prática ESG.

Um outro fator liga os temas ESG e recuperação judicial. Para uma recuperação ser efetiva, é preciso olhar para toda a governança da empresa. Se faz necessário alterar práticas e mitigar as chances de decisões equivocadas. A ausência de um olhar mais austero para o G do ESG pode ser uma das justificativas para a empresa se encaminhar para uma recuperação judicial. Porém, também é pela governança acertada que se encontra uma saída para o sucesso desse processo.

Investir numa governança  que talvez altere a cultura da empresa, mude práticas e substitua executivos não é um passo simples. Porém, é extremamente necessário e requer investimentos financeiros, de tempo e esforço de todos. Na recuperação judicial, essa  é uma importante etapa para restabelecer a confiança, aumentar o valor da sociedade em dificuldades e criar um ambiente favorável para uma chance real para a revitalização de um negócio.

É também onde a empresa poderá demonstrar sua preocupação com seus stakeholders, firmando compromissos transparentes e deixar claro que está atenta ao impacto de suas operações em toda a sua cadeia.  

A recompensa do esforço e do investimento numa governança do processo e da empresa como um todo será a continuidade do negócio. Uma recuperação bem conduzida permite que a empresa saia dela com maior clareza de caminhos, processos transparentes, além da confiança de funcionários e parceiros comerciais renovada.

Cybelle Guedes Campos
Sócia do Moraes Jr Advogados.

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