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ESG e os ODS'S - A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário

Os 17 ODS´s através da implementação do ESG evitaremos a corrupção e com isso a pobreza, a violência, a desigualdade, a instabilidade e descrédito das instituições e governantes.

16/9/2023

Vivemos num mundo cujas informações nos atropelam quase que na velocidade da luz. Há tanto por fazer, tanto por aprender. Inovações, facilidades, praticidades e siglas, siglas muitas delas. São normas reguladoras, normas técnicas, artigos de leis nacionais, estaduais, municipais e as principais: ESG e os ODS's.

Embora soubesse os seus significados percebi o quão importante são e decidi estuda-los com mais profundidade na escola: a IGC1 junto à Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal.

Certamente será necessário muito mais que um artigo de breves linhas para explicá-los, mas a ideia central é chamar a atenção dos mercados condominial e imobiliário para a existência deles e sua urgente implementação nesses meios, afinal, são mais de 68 milhões2 de pessoas que moram em condomínios no Brasil, sem consideramos as que neles trabalham, as empresas que os planejam, os constroem, administram e realizam  transações como as imobiliárias e ainda os cartórios de notas e de registro de imóveis que os trazem à vida jurídica, outorgando-lhes publicidade, autenticidade, segurança e eficácia.

É um número astronômico, portanto, carente de conhecimento emergente do que é o ESG, sua implementação visando atingir os ODS's.

 Adianto que todas a normas, regras, leis e artigos mencionados acima fazem parte do ESG como verão adiante e, portanto, eles são ao meu sentir o princípio de tudo. Desde quando iniciei nos estudos desse tema me chamou a atenção para trazer para vocês, leitores, uma explanação mais simples e direta deles e do impacto que têm no dia a dia do nosso sistema imobiliário (desde sempre) e do quanto será inevitável a sua  implantação, logicamente através de profissionais habilitados.

Guardem isso: Não levará muito tempo e vocês ouvirão falar demais dos ESG e ODS's e da necessidade emergencial de implantá-los no seu condomínio e lembrarão desse texto.

Bem, ESG é uma sigla em inglês das palavras environmental, social, and corporate governance, traduzidas  são meio ambiente, social e governança.

O ESG, se presta para reforçar por meio das boas práticas que o meio AMBIENTE, as pessoas (SOCIAL) e a gestão documental (GOVERNANÇA) estão sendo observados e preservados. A proteção ao meio ambiente e à pessoa ficou bem demonstrados acima e a governança vem bem descrita naquelas medidas para impedir a prática de corrupção nas suas mais variadas formas.  São a racioanalidade, legalidade, coerência, transparência.

Os ODS's são os 173Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e abarcam temas relacionados ao meio ambiente, pessoas, crescimentos econômico e social para a agenda 2030 e que os países signatários se empenharão para cumprimento.

O mais interessante dos ESG e dos ODS's é que um está intimamente ligado ao outro, ou seja, olhando mais cautelosamente para um, refletirá e alcançará o outro.  Alguns exemplos simples permitirão a vocês fazerem um exercício de aplicação e irradiação dos ODS's entre si.  Então, vamos a eles:

O que a ODS 1 – Erradicação da pobreza - impacta no nosso dia a dia e nos outros ODS's?

Se as pessoas ficam longe da pobreza, melhoramos a segurança e tornamos as cidades mais inclusivas = atingimos sem muito esforço dos Ods's 2, 3, 11, 10 e 16.

Agora vamos colocar esse exercício dentro do seu condomínio: Se nosso colaborador  tem acesso à alimentação e água de qualidade, educação e cidades organizadas (ODS's 1, 2, 3, 4,6, 8 e 11), terá melhoria no desempenho de suas funções e, portanto, trará benefícios, crescimento e redução de custos para o seu condomínio.

Mais um exemplo: Quando a empresa que presta serviços para o  condomínio em que moramos ou trabalhamos se preocupa com o meio ambiente, com os seus funcionários ela pratica ESG e atinge os ODS's, em especial, os de números 07,08,09,10,12 e assim por diante.

Outro aspecto importante e que não pode fugir desse exercício: O porteiro que se senta numa cadeira inadequada ou a faxineira que lida com produtos químicos sem proteção, poderão ser acometidos de doenças já que o ambiente de trabalho é insalubre e não cumpre com as medidas ergonômicas. Seu eventual afastamento trará prejuízos financeiros para todos, inclusive com o acionamento do INSS. Além das questões práticas incômodas com a substituição do funcionário etc.

Outras avaliações que parecem singelas, mas são importantíssimas referem-se ao descarte correto do lixo orgânico, do lixo reciclável, consumo consciente de água, energia elétrica. Logicamente, todas essas questões estão relacionadas aos impactos ambientais, de proteção e preservação de nós, seres humanos, mas também se relacionam, inegavelmente à redução de custos.

Não podemos ser hipócritas em acreditar que empresas não buscam lucro e que nós não almejamos pagar menos pelos serviços sem perder a qualidade e a efetivação dessas medidas, certamente gerarão economia.

Analisemos o exemplo do funcionário em ambiente insalubre. Se a ele forem assegurados alimentação, água, moradia, transporte e empregados dignos o empregador terá menos despesas com afastamentos, o sistema de saúde e seguridade arcarão com menos benefícios e assim por diante.

Quando consumimos menos água, temos economia e com isso nos sobra verba para outros investimentos e assim sucessivamente.

Claríssimo que os ODS's são aplicáveis a toda a cadeia do mercado desde o nascedouro através do projeto e execução pela incorporadora e/ou construtora dos empreendimentos até o presente momento quando abrimos uma torneira. A escolha do material  que será utilizado na construção do empreendimento  começa  pelo ESG (avaliar o impacto ambiental, social e toda documentação legal e financeira evitando a corrupção) incidirá nos ODS's.

 As tão cobradas NBR's aplicáveis aos condomínios para que as construções sejam confortáveis e sustentáveis como a de desempenho e de manutenção 15.573/13 e 5674/12, dentre outras é ESG!

Simples compreender, então, que um não escapa ao outro. É uma engrenagem perfeita!

E todas siglas que vimos têm por desiderato proteger os seres humanos, seus direitos e a vida na terra.

Se exigirmos que os nossos direitos e de todos aqueles que nos cercam sejam cumpridos e, portanto, os 17 ODS's através da implementação do ESG evitaremos a corrupção e com isso a pobreza, a violência, a desigualdade, a instabilidade e descrédito das instituições e governantes.

Cabe a cada um de nós cumprir e fazer com que se cumpra o ESG.

Uma dica preciosa para começar a implementar o ESG no seu ambiente: Chamem as crianças e peçam que façam desenhos de como eles enxergam o condomínio onde moram e depois de como gostariam que ele fosse.

Tenho certeza que vocês perceberão o quanto podem melhorar a suas vidas, a dos seus filhos, vizinhos e aos poucos a do mundo e isso ocorrerá através da aplicação incansável do ESG, a engrenagem perfeita.

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1  https://igc.fd.uc.pt/quemsomos.asp?id=1

2  https://www.abcdoabc.com.br/brasil-mundo/noticia/68-milhoes-brasileiros-moram-apartamentos-aponta-pesquisa-205868

3 ODS 1: Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

ODS 2: Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

ODS 3 : Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

ODS 4 :Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

ODS 5 :Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

ODS 6:  Água potável e saneamento: garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.

ODS 7 :Energia limpa e acessível: garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.

ODS 8 :Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.

ODS 9 :Indústria, inovação e infraestrutura: construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.

ODS 10: Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.

ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

ODS 12 :Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

ODS 13 :Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

ODS 14: Vida na água: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

ODS 15 :Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.

ODS 16 : Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

ODS 17 :Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Disponível: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

Suse Paula Duarte Cruz Kleiber
Advogada especialista em Direito Condominial.

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