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Golpe dos sites falsos, de quem é a culpa?

Há quem devemos recorrer e responsabilizar nesses casos?

18/8/2023

Precisamos tomar muito cuidado ao ver um anúncio nas redes sociais, sites que não são muito conhecidos, onde têm aquelas ofertas tentadoras de produtos que você estava procurando.

Saiba que hoje em dia muitos anúncios chegam até você porque em algum momento você realizou alguma pesquisa na internet, no seu celular ou computador, ou falou com algum amigo sobre isso. É como se alguém tivesse ouvindo você e de repente o que você procurou está ali na sua frente.

Mas também os sites podem chegar até você de outra maneira, você pode colocar no google que está procurando determinado produto e aparecer diversos sites de lojas que vedem aquele produto.

O que precisa ficar atento é a procedência desses sites, se são seguros, se são reais, como será feito o pagamento. Normalmente os pagamentos são feitos através de plataformas, como por exemplo, o mercado pago ou paypal, quando derem a opção de pagamento via PIX se atente no nome e CNPJ, alguns golpes ocorreram quando o pagamento foi por PIX em nome de pessoa física e não da loja ou empresa.

Uma pesquisa realizada pela Serasa mostrou que a cada 10 segundos um brasileiro se torna vítima de fraude. As mais comuns são roubo de identidade, golpes por telefone e transações financeiras fraudulentas.

E um dos principais problemas para o alto número de fraudes no Brasil é a falta de conscientização sobre segurança digital. Os golpistas se aproveitam da ingenuidade das pessoas, enganando com sites, e-mails e telefonemas falsos.

Há uma urgência para evitar isso, é fundamental que os brasileiros tomem medidas de precaução, como não compartilhar informações pessoais on-line e nunca clicar em links suspeitos.

E empresas também precisam ser responsáveis por proteger seus clientes. De acordo com a mesma pesquisa da Serasa, 46% das empresas não têm um plano de alerta para fraudes.

Como podem ver não se trata sempre de culpa do consumidor, se fosse tão fácil reconhecer sites falsos, ligações de golpistas não teriam tantas pessoas assim caindo em golpe.

O que costuma acontecer é quando uma pessoa entra em determinado site, insere alguns dados pessoais, achando que é um site idôneo, mas na verdade é apenas uma fachada, já que o site está ali apenas para coletar dados de usuários e fraudá-los depois, por isso é importante saber como denunciar um site de golpe.

Uma prática comum é o chamado phishing, os criminosos usam o nome de empresas, bancos ou instituições públicas com textos que exploram a curiosidade da pessoa para que ela clique em um link ou anexos e quando isso acontece seus dados pessoais são coletados ou induzem você a realizar um cadastro, fornecendo informações, até mesmo dados bancários.

O que você precisa prestar atenção para identificar um site de golpe é verificar o domínio, sites que não são terminados em “.com.br” pode desconfiar. Fazer uma pesquisa também no site Reclame Aqui pode ajudar também.

Aqui em São Paulo, no site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/auxiliarjustica/consultapublica, qualquer pessoa pode verificar se um site de leiloeiro é um site verdadeiro, se está na lista do TJSP o nome do leiloeiro, mas mesmo assim é preciso checar se o endereço do site ao qual teve acesso corresponde exatamente ao endereço do leiloeiro, pois os criminosos podem usar um URL muito similar e te confundir com o mesmo nome até.

Outra informação importante quando se tratar de leilão é preciso se atentar nas informações sobre o processo ao qual o veículo ou imóvel está relacionado. Geralmente tem um número de processo, a Vara e com isso você pode pesquisar o processo também.

Agora de quem é a responsabilidade se você cai em um golpe dos sites falsos vai depender. Se for um site de leilão havendo uma transação bancária o banco poderá ser responsabilizado pelo fato ocorrido, diante do risco do negócio. Agora se foi site de suposta loja será difícil achar o responsável dessa loja ou site, porque normalmente é um criminoso, mas se houver pagamento através do site essas empresas, como o mercado pago ou paypall poderão ser responsabilizadas.

Vai depender do tipo de golpe, como foi o golpe, quais empresas tiveram participação no golpe, tudo isso será levado em consideração na análise do processo.

Muitos golpes estão sendo aplicados é importante denunciar, fazer Boletim de Ocorrência e alterar senhas, informar aos bancos caso seus dados pessoais foram roubados.

Cristiane Soares Fernandes
Advogada Autônoma. Pós graduada em Direito Contratual, Direito do Consumidor e LGPD. Atuação nas áreas de Direito do Consumidor, Direito de Família, Contratos e LGPD.

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