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Qual a importância da testagem psicológica e psiquiátrica em casos judiciais?

As escalas possibilitam conhecer dados quantitativos e qualitativos sobre elementos do funcionamento do indivíduo, mesmo que incialmente inconscientes.

14/8/2023

Apesar da avaliação psicológica ou psiquiátrica poder ser realizada apenas mediante entrevista, é importante esclarecer com a devida veemência, que a aplicação de instrumentos psicométricos, são de grande e reconhecida valia técnica, sendo imprescindíveis, para embasar os argumentos subjetivos colhidos nas entrevistas.

A avaliação é um processo limitado no tempo, pautado em conhecimentos científicos e que utiliza entrevistas, técnicas e testes psicológicos com o objetivo de investigar o funcionamento cognitivo, intelectual e emocional do indivíduo.

Consiste em entrevistas estruturadas com o avaliado, familiares e profissionais envolvidos e na aplicação de técnicas e testes psicológicos específicos.

Os dados coletados na anamnese, nas entrevistas e nas aplicações dos testes são correlacionados e interpretados, permitindo a compreensão das especificidades de cada indivíduo, bem como a formulação de diagnósticos, recomendações e prognósticos.

[...]

A avaliação psicológica forense poderá contar, além da entrevista clínica tradicional, com uma ampla variedade de testes, que serão selecionados dependendo da questão legal e do examinando. Esses exames devem apresentar validade e fidedignidade e estar padronizados ao contexto cultural, constando, além disso, no rol de testes avalizados pelos Conselhos de Psicologia. Os mais utilizados no contexto forense são os testes de inteligência, de personalidade e de avaliação neuropsicológica.

As escalas possibilitam conhecer dados quantitativos e qualitativos sobre elementos do funcionamento do indivíduo, mesmo que incialmente inconscientes.

Em primeiro lugar, é preciso registrar que uma escala de avaliação em saúde mental é um instrumento padronizado composto por um conjunto de itens, que permite quantificar características psíquicas, psicológicas ou comportamentais que nem sempre são observáveis. Determinar a presença de um sintoma (ou perfil) passa, necessariamente, pela subjetividade do paciente e/ou do avaliador. (...)

Quando os sintomas são quantificados e acoplados de acordo com um sistema de consenso (p. ex., o Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais – DSM ou a Classificação internacional de doenças e problemas relacionados à saúde –CID), há melhora na consistência das avaliações, seja ao longo do tempo, seja entre os examinadores.

Assim, entende-se que a aplicação destes instrumentos, nomeadamente as escalas ou testes, podem indicar com maior nível de certeza as características do avaliado, levando com muito maior robustez ao entendimento de seu perfil e funcionamento mental.

Hewdy Lobo
Psiquiatra Forense (CREMESP 114681, RQE 300311), Membro da Comissão de Saúde Mental da Mulher da Associação Brasileira de Psiquiatria. Atuação como Assistente Técnico em avaliação da Sanidade Mental.

Elise Karam Trindade
Graduada em Psicologia (ULBRA); Doutoranda em Novos Contextos de Intervenção Psicológica em Educação, Saúde e Qualidade de Vida no Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra); Pós-graduanda em Psicologia Forense pelo IMED; Trabalha na área de laudos, perícias, avaliação neuropsicológica e psicodiagnóstica e supervisao técnica junto ao Instituto de Psicologia Prof. Jorge Trindade; Membro da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ); Consultora Consultiva da Sociedade Sul Brasileira de Psicanálise (PSYCHESUL).

Ana Carolina Schmidt de Oliveira
Psicóloga (PUC Campinas e UNIR Espanha), especialista em dependência química (UNIFESP), máster em psicologia legal e forense (UNED Espanha). Coordenadora pedagógica dos cursos de Pós-Graduação UNIP/Vida Mental.

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