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Visto de nômade digital: Como trabalhar remotamente e ao mesmo tempo explorar novos destinos no Brasil?

Se você trabalha em home-office e sonha em explorar o mundo ou viver temporariamente em outro país enquanto aproveita esse modelo de trabalho flexível, o visto brasileiro de nômade digital pode ser a opção perfeita para você!

8/8/2023

Se você trabalha em home-office e sonha em explorar o mundo ou viver temporariamente em outro país enquanto aproveita esse modelo de trabalho flexível, o visto brasileiro de nômade digital pode ser a opção perfeita para você!

Em meio à revolução tecnológica globalizada, conhecida como Indústria 4.0, surgiram ferramentas que aprimoram e potencializam os lucros das organizações, como inteligência artificial, big data, internet das coisas, machine learning e computação na nuvem. Embora algumas pessoas temam que essas avançadas tecnologias substituam empregos, até agora elas têm sido usadas para facilitar e otimizar a produtividade em diversas áreas, além de criar novas profissões.

Embora o termo Indústria 4.0 tenha sido introduzido em 2010 pelo professor Klaus Schwab durante um evento do Fórum Econômico Mundial, a demanda por novas tecnologias aumentou significativamente durante a pandemia do covid-19.

Durante esse período desafiador, as pessoas precisaram se adaptar ao cenário e à necessidade de fornecer produtos e serviços à distância. Assim, surgiram profissões 100% digitais, realizadas em home-office, ao passo em que muitas profissões tradicionais foram obrigadas a se adaptar ao trabalho digital ou híbrido. Nesse contexto, surgiram os nômades digitais, profissionais que trabalham exclusivamente online e aproveitam a mobilidade para explorar o mundo ou estabelecer residência em outros países.

O que é o visto brasileiro de nômade digital?

Para acompanhar esse novo estilo de vida, o Brasil regulamentou, em 9/9/21, o visto temporário para imigrante sem vínculo empregatício no Brasil, mas cuja atividade profissional seja realizada de forma remota, denominado "nômade digital". Dessa forma, é elegível para esse tipo de visto o estrangeiro que pretenda ir ao Brasil para realizar trabalho remoto e que tenha vínculo com empregador estrangeiro.

Para solicitar o visto o estrangeiro deve apresentar: documento de viagem válido, seguro de saúde válido no território nacional, comprovante de pagamento das taxas consulares, formulário de solicitação de visto preenchido, comprovante de meio de transporte de entrada no território nacional, atestado de antecedentes criminais expedido pelo país de origem e, por fim, documentos que comprovem a condição de nômade digital.

Para comprovar a condição de nômade digital o estrangeiro deverá demonstrar meios de subsistência, provenientes de fonte pagadora estrangeira, em montante mensal igual ou superior a US$ 1.5 mil ou disponibilidade de fundos bancários no valor mínimo de US$ 18 mil.

Uma vez em território brasileiro, o estrangeiro pode requerer a autorização de residência ao ministério da Justiça e Segurança Pública. O período de permanência no país é inicialmente de um ano, podendo ser renovado por igual período.

O Brasil é conhecido por sua beleza natural, riqueza cultural e pela hospitalidade de seu povo, dispensando apresentações.

Maiara Dias Siegrist
Advogada e Consultora Jurídica de Direito Estrangeiro. Especialista em Direito de Família e Mestre em Direito Internacional pela Stetson Law University na Florida.

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