O divórcio é uma etapa complexa e delicada da vida de um casal, na qual questões emocionais e financeiras muitas vezes se entrelaçam.
Infelizmente, em alguns casos, ocorre a ocultação de patrimônio, uma prática que envolve a dissimulação de bens e ativos com o objetivo de prejudicar o cônjuge na divisão de bens durante o processo de divórcio.
Embora não haja dados precisos sobre a frequência com que esse tipo de conduta acontece em divórcios, após 20 (vinte) anos de experiência, posso afirmar que essa prática é mais comum do que se possa imaginar, principalmente pelos homens.
É triste constatar o quão frequente é essa prática odiosa de tentar ocultar bens para evitar a divisão justa dos ativos e, consequentemente, prejudicar a esposa (em regra) em termos financeiros.
Principais Formas de Ocultação de Patrimônio
Existem diversas maneiras pelas quais os cônjuges podem tentar ocultar patrimônio no divórcio, algumas das quais incluem:
1. Transferência de bens para terceiros: Essa é uma tática comum, na qual o cônjuge transfere propriedades e ativos para familiares, amigos ou empresas fictícias, a fim de aparentar que não possui mais tais bens.
2. Criação de contas bancárias secretas: Abrir contas bancárias em instituições financeiras desconhecidas do outro cônjuge é outra maneira de ocultar patrimônio. Os recursos financeiros são movimentados sem que o parceiro tome conhecimento.
3. Subvalorização de ativos: Nessa estratégia, um ou ambos os cônjuges subestimam o valor de bens, como propriedades, negócios ou obras de arte, de forma a reduzir sua importância na partilha.
4. Gastos excessivos: Gastos extravagantes podem ser uma maneira de diminuir o patrimônio visível, uma vez que dinheiro é convertido em bens de consumo e, assim, não estará mais disponível para divisão.
Formas de Evitar a Ocultação de Patrimônio
A transparência é fundamental para evitar a ocultação de patrimônio no divórcio. Aqui estão algumas estratégias para prevenir esse tipo de prática:
1. Esteja Atenta a Comportamentos Suspeitos: Fique atenta a quaisquer comportamentos financeiros suspeitos do cônjuge, como mudanças repentinas nos padrões de gastos, transferências de grandes quantias de dinheiro ou aquisição de bens sem justificativa aparente. Caso identifique tais indícios, não hesite em buscar a orientação de um advogado especializado para agir prontamente.
2. Verifique Fontes de Renda e Emprego: Certifique-se de conhecer as fontes de renda do cônjuge e verifique se essas fontes estão condizentes com o estilo de vida e os gastos apresentados. Em alguns casos, o cônjuge pode tentar ocultar parte de sua renda ou criar empregos fictícios para diminuir a aparência de possuir bens valiosos.
3. Organização financeira: Manter registros detalhados de todos os bens, dívidas e transações financeiras ao longo do casamento pode ser valioso na hora de provar a existência de patrimônio em caso de suspeita de ocultação.
4. Assessoria jurídica: Contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família é essencial para garantir que todos os bens sejam identificados e adequadamente avaliados durante o processo de divórcio.
5. Avaliação profissional de ativos: Recorrer a peritos para avaliar bens complexos, como negócios ou obras de arte, é uma forma de garantir que esses ativos sejam adequadamente valorizados;
Formas de Descobrir Bens Ocultos
Se houver suspeitas de que o cônjuge esteja ocultando patrimônio, algumas medidas podem ser tomadas para descobrir esses bens:
1. Investigação financeira: Realizar uma investigação financeira minuciosa com a ajuda de especialistas pode revelar contas, propriedades e outros ativos ocultos. A quebra do sigilo bancário e fiscal são alguns dos diversos meios disponíveis.
2. Solicitação de documentos: Requerer documentos como declarações de imposto de renda, extratos bancários e registros de propriedades pode fornecer informações cruciais sobre o patrimônio do cônjuge.
3. Intimação de terceiros: Em alguns casos, é possível intimar terceiros para obter informações relevantes sobre bens que possam estar sendo ocultados.
4. Pesquisa de bens imóveis: É possível pesquisar a existência de bens imóveis em diversos cartórios pelo país;
A ocultação de patrimônio no divórcio é uma prática prejudicial e ilegal que pode comprometer a justa divisão dos bens.
Para evitar problemas e assegurar que todos os ativos sejam tratados adequadamente durante o processo de divórcio, a transparência e a assessoria jurídica especializada são fundamentais.
Caso haja suspeitas de bens ocultos, é importante tomar medidas urgentes para descobrir e abordar essa situação, garantindo assim a equidade na partilha dos ativos.