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Como é a análise da coerência biográfica diante de atos antijurídicos?

Além de questões médicas claramente pertinentes da clínica psiquiátrica, os aspectos psicológicos como um todo, embasam o estudo das Neurociências.

13/6/2023

A área de atuação Psiquiatria Forense é uma subespecialidade médica, que juntamente com a Psicologia Jurídica tem como um dos objetivos esclarecer para a Justiça, qual a relação entre condição mental hígida ou não, e atos jurídicos praticados, como sendo legítimos, lógicos, racionais, compreensíveis por bom senso, ou não.

Além de questões médicas claramente pertinentes da clínica psiquiátrica, os aspectos psicológicos como um todo, embasam o estudo das Neurociências, que atua na compreensão dos diagnósticos e funcionamento do sujeito, considerando as devidas fundamentações científicas, para além dos critérios de saúde e doença, propriamente ditos.

A parte extra diagnóstico, entre outros aspectos, recomenda que seja levantada a Coerência Biográfica do indivíduo, por exemplo ao ser acusado de praticar determinado ato antijurídico. 

Este meio pericial visa avaliar o quão lógico um ato antijurídico, do passado, esteve em relação ao comportamento do sujeito ao longo da vida, ou seja, a congruência entre o estado considerado longitudinal da pessoa e o apresentado no momento de determinado ato sob acusação.

 

Hewdy Lobo
Psiquiatra Forense (CREMESP 114681, RQE 300311), Membro da Comissão de Saúde Mental da Mulher da Associação Brasileira de Psiquiatria. Atuação como Assistente Técnico em avaliação da Sanidade Mental.

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