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Hidrogênio renovável: Desafios e perspectivas para o Brasil na União Europeia

Os Atos Delegados da União Europeia para o hidrogênio renovável oferecem ao Brasil oportunidades e desafios.

26/5/2023

Do lado de lá do Atlântico, a União Europeia tem adotado uma abordagem abrangente em relação ao hidrogênio renovável, conforme proposto pela Comissão Europeia por meio dos Atos Delegados1. Essas medidas estabelecem regras detalhadas para definir o hidrogênio renovável na UE, visando impulsionar a produção e o consumo desse combustível. Neste breve comentário, serão analisadas as oportunidades e desafios que essas medidas podem trazer para o Brasil.

Em relação às oportunidades para o Brasil no mercado de exportação, a UE é um dos maiores consumidores de energia do mundo e busca reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Isso cria uma demanda significativa por hidrogênio renovável, o que pode representar uma oportunidade para o Brasil. Além disso, o país possui vastos recursos naturais e um potencial considerável para a produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis. Dessa forma, o Brasil pode se tornar um importante fornecedor de hidrogênio renovável para a UE, impulsionando sua economia e fortalecendo sua posição no mercado internacional de energia.

No que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico, tendo em vista sua natureza e destinação, a produção de hidrogênio renovável requer tecnologias avançadas, como eletrolisadores e sistemas de armazenamento. Nesse sentido, o Brasil possui uma base industrial e científica sólida, o que lhe confere vantagem para desenvolver e aprimorar essas tecnologias. Ao investir em pesquisa e desenvolvimento nessa área, o Brasil pode se posicionar como um líder global em tecnologias de hidrogênio renovável, beneficiando sua economia e atraindo investimentos estrangeiros.

Além disso, a integração com outras indústrias é uma possibilidade interessante, considerando que o hidrogênio renovável pode ser utilizado em diversos setores, como transporte, indústria e geração de energia. No Brasil, onde há uma matriz energética diversificada e uma indústria automotiva significativa, a adoção do hidrogênio renovável pode impulsionar a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, além de estimular o crescimento de setores correlatos, como infraestrutura de abastecimento de hidrogênio e fabricação de equipamentos necessários para sua produção e utilização.

No entanto, um dos principais desafios que o Brasil enfrenta diz respeito à infraestrutura necessária para a produção e exportação em larga escala do hidrogênio renovável. Isso envolve a construção de instalações de produção, sistemas de transporte, armazenamento e uma rede de distribuição. Para viabilizar a produção e o comércio em grande escala do hidrogênio renovável, é crucial que o Brasil faça investimentos na infraestrutura adequada e promova uma coordenação eficiente entre os setores público e privado.

Por outro lado, é importante ressaltar que o Brasil enfrenta a competição internacional. Em particular, países como Estados Unidos da América, Austrália, Canadá e diversas nações europeias também possuem recursos naturais abundantes e estão realizando investimentos significativos em tecnologias de hidrogênio renovável. Para se destacar nesse mercado altamente competitivo, o Brasil precisa assegurar a eficiência de seus processos de produção, reduzir os custos envolvidos e manter padrões elevados de sustentabilidade e qualidade.

Adicionalmente, é importante mencionar o desafio relacionado à regulamentação e conformidade. A comercialização global de hidrogênio renovável está sujeita a regulamentações e padrões específicos, como os propostos pelos Atos Delegados da União Europeia. Com o intuito de exportar hidrogênio renovável para a UE e outros mercados internacionais, o Brasil precisa assegurar a plena conformidade com tais regulamentações e padrões, o que pode requerer ajustes em suas políticas e práticas existentes.

Em resumo, portanto, os Atos Delegados da União Europeia para o hidrogênio renovável oferecem ao Brasil oportunidades e desafios. Com seus abundantes recursos naturais e sólida base industrial e científica, o país tem potencial para se tornar um relevante produtor e exportador desse combustível sustentável. No entanto, a superação dos desafios de infraestrutura, competição internacional e conformidade regulatória exigirá investimentos estratégicos, colaboração público-privada e uma abordagem abrangente para impulsionar o setor de hidrogênio renovável.

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1 https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_23_594

Adalberto Arruda Silva Júnior
Advogado associado do Nelson Wilians & Advogados Associados.

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