A governança corporativa é um conjunto de práticas e políticas usadas para garantir a gestão eficiente e transparente de uma empresa.
Em termos práticos, a governança implementa na empresa mecanismos de controle interno e de tomada de decisão, trazendo confiança aos sócios, investidores, clientes, fornecedores e funcionários. Ou seja, a governança permite que a empresa tenha uma gestão mais transparente e eficiente, reduzindo o risco de fraudes e irregularidades.
No longo prazo, a governança tem como objetivo principal garantir a sustentabilidade da empresa, promovendo uma cultura de integridade, ética e responsabilidade social.
Governança corporativa para todo tipo de empresa
E a governança não é somente para as empresas de capital aberto, mas sim para toda e qualquer empresa que tenha o objetivo de melhorar a sua gestão e aumentar a sua competitividade no mercado, implementando mecanismos como comitês de auditoria e de governança para garantir a transparência e a integridade dos seus processos de gestão e suas atividades.
Especificamente na empresa familiar, a governança tem o objetivo de segregar a família, a gestão e a propriedade e, não menos importante, preparar a sucessão.
No processo de sucessão é envolvido o sucessor, o sucedido e a empresa com vistas à profissionalização da empresa. E profissionalizar a empresa não significa que a família deixará a gestão, mas que os membros da família deverão se qualificar e ter capacidade técnica para exercer cargos de gestão na empresa.
Neste processo de implementação da governança e profissionalização, os advogados são profissionais com expertise em diversas áreas do direito, incluindo o direito empresarial e societário, o que os torna aptos a auxiliar empresas na implementação de práticas de governança corporativa.
Como especialistas podem contribuir
A atuação do advogado ocorre na implementação dessas medidas, por meio da elaboração de políticas e documentos que formalizem as práticas de governança, como estatutos, regulamentos internos, códigos de ética e conduta, entre outros. Além do mais, os advogados podem orientar a empresa quanto às normas e leis aplicáveis ao seu setor de atuação, garantindo que as práticas adotadas estejam em conformidade com a legislação.
Outra importante função dos advogados na implementação de governança é a identificação de potenciais conflitos de interesse e de situações de risco, bem como a criação de mecanismos para prevenção e solução desses problemas.
Isso pode incluir a elaboração de contratos e acordos que estabeleçam regras claras para a gestão dos negócios da empresa e, principalmente, as regras para que os familiares trabalhem na empresa quer ou não em cargos de gestão, bem como a criação de canais de denúncia e de monitoramento de atividades suspeitas.
Em resumo, a atuação dos advogados na implementação de governança pode trazer diversos benefícios para a empresa:
- Melhoria da imagem perante o mercado
- Redução de riscos de litígios e sanções regulatórias
- Melhoria da eficiência operacional
- Colaborar com o processo sucessório
- Implementar a profissionalização
E, por fim, na implementação da governança, os advogados atuam na elaboração do acordo de família e do acordo de acionistas que são documentos essenciais para manter a harmonia e evitar conflitos e litígios entre os sócios.