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Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação

Todos os vistos de imigração baseados em emprego exigem requisitos importantes para sua aprovação.

5/4/2023

Alguns tipos de vistos de trabalho para os EUA, são também Green Cards, ou seja, vistos de Residência Permanente Legal (LPR) que permitem residir permanentemente nos Estados Unidos, trabalhar e viajar dentro ou fora do país. 

Além dos Vistos por Família (Family Reunion), que são concedidos através de um familiar LPR (Legal Permanent Resident) ou cidadão, existem outros tipos de vistos que podem ser transformados em Green Cards posteriormente, tais como: Visto de Trabalho H1B, Visto de Asilo, Visto “U” (para quem sofreu alguma violência dentro dos EUA), além dos vistos enquadrados nas classes EB, como podem ser observados a seguir:

Visto EB-1:

Imigração Baseada em Emprego: Primeira Preferência EB-1

O Visto EB1-1, ou Green Card de Capacidade Extraordinária Baseado no Emprego (Primeira Preferência), faz parte do conjunto EB de vistos de residência permanente nos EUA.

O EB1-1 está disponível para cidadãos estrangeiros que demonstrem capacidade extraordinária em seu campo seja nas ciências, artes, educação, negócios ou atletismo. A habilidade extraordinária é normalmente comprovada através da demonstração de “aclamação nacional ou internacional”.

Benefícios do Green Card EB1-1:

O EB1-1 é visto como um Green Card particularmente desejável por quê:

Por estas razões, as aplicações do EB1-1 estão sujeitas a um exame minucioso e estão entre os mais difíceis de obter.

Você deve atender 03 de 10 critérios, ou fornecer evidências de uma realização única (ou seja, Pulitzer, Oscar, Medalha Olímpica).

Visto EB-2 e EB-2 NIW

Visão global 

Para a maioria das candidaturas a EB-2, os peticionários precisam de uma oferta de trabalho permanente e de uma Certificação de Trabalho aprovada. No entanto, um NIW solicita que esses requisitos sejam dispensados em nome do “interesse nacional dos Estados Unidos”, permitindo assim que um solicitante solicite esse status sem uma certificação de trabalho ou uma oferta de emprego de um empregador dos EUA.

Para se qualificar para uma petição da NIW, um beneficiário ou candidato deve ter um "grau avançado" ou "capacidade excepcional" em ciências, artes ou negócios. O beneficiário também deve demonstrar de forma persuasiva que seu empreendimento proposto possui mérito substancial e importância nacional; que ele ou ela está bem posicionado para avançar nesse empreendimento; e que, portanto, seria benéfico para os Estados Unidos dispensar os requisitos padrão de uma oferta de emprego e certificação de trabalho. Embora cada caso de NIW seja julgado de acordo com seus méritos individuais, o ônus da prova é sempre do solicitante ou do beneficiário para estabelecer que a isenção de certificação de trabalho será de interesse nacional dos EUA.

Mesmo que o beneficiário não tenha empregador, ele ou ela pode apresentar uma petição da NIW em seu nome. Alternativamente, um empregador dos EUA pode apresentar uma petição da NIW em nome de um estrangeiro. 

No rescaldo da Grande Recessão e da desaceleração econômica, e devido ao atual fortalecimento da política de imigração dos EUA, ganhar aprovação para as petições do NIW tem sido um desafio. Para complicar ainda mais o processo de inscrição, os Centros de Serviços do Texas e do Nebraska , que decidem todas as petições do NIW, na prática, têm diferentes abordagens para julgar. Dada a complexidade e os altos padrões inerentes a uma petição da NIW, recomendamos que o aplicante nunca tente fazer seu processo sozinho, pois as chances de aprovação reduziriam consideravelmente.

As aplicações do NIW têm claras vantagens sobre as petições de imigrantes baseadas no emprego. Como não há certificação de trabalho ou exigência permanente de oferta de emprego, um NIW é uma opção atraente para acadêmicos, pesquisadores, bolsistas de pós-doutorado, Ph.D. estudantes e outros profissionais de nível avançado.

Visto EB-3

O Visto EB3 é um visto de residência permanente / Green Card para “Trabalhadores Qualificados, Profissionais ou Outros”.

Este visto de emprego é para aqueles que pretendem entrar nos Estados Unidos para assumir um emprego que requer:

Qualificação EB-3:

O EB3 estabelece um padrão mais baixo do que outros Green Cards, como o EB2, e, portanto, é menos examinado de perto. No entanto, muitas vezes há uma lista de espera para aprovação.

A maioria dos pedidos de EB3 não pode ser ajustada de vistos temporários (não imigrantes) até que a data de prioridade do peticionário se torne atual. 

As três rotas para a qualificação são:

Além de aumentar os limites estatutários da imigração, entre outras mudanças políticas, a Lei de Imigração de 1990 levou à criação de uma nova categoria de visto de quinta preferência baseada em empregos: o visto EB-5, também chamado de Programa de Investidor Imigrante. A legislação marcou a primeira vez que uma categoria de visto serviu especificamente para facilitar a admissão de investidores como residentes permanentes e legítimos dos EUA, e desde a sua criação, o EB-5 continua a ser a única categoria com esse objetivo. Todos os anos, um máximo de 10.000 vistos EB-5 são atribuídos a imigrantes que pretendam participar.

Visto EB-5

Visão Geral do Programa de Vistos DE Investidor EB-5

EB-5 são reservados para imigrantes que investiram, ou estão em processo de investimento, pelo menos US $ 1 milhão em uma nova empresa comercial que emprega pelo menos 10 trabalhadores americanos em tempo integral, por, no mínimo, dois anos após o peticionário receber um formulário aprovado I-526, Petição de Imigrante por Empresário Estrangeiro. O requisito de investimento é cortado pela metade para estrangeiros que investem em centros regionais e áreas de trabalho direcionadas (TEAs), que são locais rurais ou áreas com taxas de desemprego acima de 150% da média nacional. O investimento em centros regionais, além disso, permite um requisito de criação de empregos menos restritivo, com o USCIS aceitando empregos “indiretos” ou oportunidades de emprego decorrentes do investimento, mas não um produto da empresa investido em si (por exemplo, aqueles criados por outras empresas serviço da empresa ou geralmente parte da cadeia de suprimentos). Dos 10.000 vistos EB-5 alocados anualmente, 3.000 são reservados para os TEAs e 3.000 são reservados para centros regionais.

Mara Pessoni
Advogada, Especializada em Imigração e Comércio Exterior, com uma vasta experiência de atuação há mais de 10 anos na área de imigração, sendo responsável por fundar e administrar o Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation. OAB/GO - 61.550.

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