Para alguns casais, o casamento tradicional não é mais prático. Os casamentos virtuais estão se tornando mais comuns. Isso pode ser verdade para casamentos arranjados e alguns relacionamentos de longa distância. Também pode ser solicitado por militares dos EUA que estão no exterior. A necessidade de casamentos por procuração recebeu atenção adicional durante a pandemia. Muitos casais simplesmente não puderam se unir pessoalmente para um casamento devido a restrições de voos internacionais. Para cidadãos americanos e residentes permanentes que desejam ajudar um cônjuge a obter um green card, é importante entender a legalidade desses casamentos virtuais para fins de imigração.
Os casamentos virtuais são geralmente conhecidos como “casamentos por procuração” em um contexto legal. Referem-se a casamentos em que ambos os indivíduos não estão fisicamente presentes no mesmo local. Em outras palavras, qualquer uma das duas partes matrimoniais não está presente na cerimônia de casamento. Outra pessoa substitui o indivíduo ausente como procurador. Portanto, os casamentos por procuração geralmente são realizados online por meio de plataformas como Zoom e Skype.
Requisitos de casamento para um Green Card
Um cidadão americano ou residente permanente pode solicitar a um cônjuge estrangeiro o status de residente permanente (green card). O cônjuge dos EUA protocola o Formulário I-130 (Petição para Parente Estrangeiro) para designar um visto de imigrante para este “relacionamento qualificado”.
Para que o governo dos EUA reconheça o relacionamento, o peticionário deve apresentar provas de que:
- O casamento é legalmente válido, e
- Há uma relação de boa-fé.
casamento legal
Na maioria dos casos, os casais podem apresentar uma cópia da certidão de casamento para provar um casamento válido. Desde que o casamento seja legal na jurisdição onde ocorreu, o USCIS geralmente o considerará um casamento válido. Não importa se o casamento foi em Nova York ou no Brasil. Se o órgão governamental responsável pela emissão de certidões de casamento considerar o casamento legal, o governo dos EUA também o considerará como casamento. Mas fica um pouco mais complicado para pessoas com casamento por procuração.
Relacionamento de boa-fé
A certidão de casamento é apenas um documento. Um documento pode ser falsificado. Portanto, também é fundamental que as petições baseadas no cônjuge incluam evidências de que existe um relacionamento genuíno entre os cônjuges. Um casamento é mais do que um pedaço de papel. Geralmente, é um compromisso de longo prazo um com o outro. Isso pode ser comprovado com uma variedade de documentos que estão fora do escopo deste artigo.
Além disso, os peticionários devem reunir um relato por escrito de terceiros que conheçam o relacionamento do casal. Os indivíduos podem escrever uma declaração juramentada que atesta o fato do relacionamento. A pessoa que escreveu a declaração deve ter sido alguém que testemunhou o casamento por procuração e o encontro pessoal do casal após o casamento. As pessoas que escrevem uma declaração juramentada podem incluir:
- Amigos
- Família
- Líder Religioso
- Senhorio
Uma prova bastante forte são registros de nascimento de filhos do casal, havidos antes da formalização do casamento.
Legalidade dos casamentos virtuais para a imigração
Geralmente, a lei de imigração dos EUA reconhece os casamentos por procuração. No entanto, é importante entender os requisitos específicos. O casamento deve ser legalmente válido na jurisdição onde ocorreu e o casal deve consumar a união após o casamento. Especificamente, o casal deve ter tido relações sexuais após o casamento. Portanto, é essencial que o casal esteja no mesmo espaço físico em algum momento após o casamento. A consumação antes do casamento não preenche os critérios.