Recentemente, dia 28 de janeiro, celebramos um grande marco brasileiro: o dia do Comércio Exterior. Digo, marco, porque o comércio exterior é a grande chave da economia brasileira como fonte de geração de renda, tributos, empregos, dentre outros.
O comércio exterior é o segmento prático mais antigo da humanidade iniciando-se no tempo dos egípcios e chineses. No Brasil, apenas em 1808, com a assinatura de D. João VI, da Carta Regia que declarou a Abertura dos Portos é que, oficialmente, se abriu a economia brasileira para o comércio internacional.
Vale lembrar, por pertinente, que, na época, a família real instalou-se no Brasil por ocasião do decreto francês de Napoleão I que restringiu a comercialização entre Europa e Inglaterra. A partir dessa abertura dos Portos, no Brasil, os estrangeiros puderam exportar produtos nacionais como o açúcar, o algodão e o tabaco e importar produtos da Europa, especialmente, da Inglaterra.
Fatos históricos sobre o Comércio Exterior
A seguir cumpre rememorar a história do Comércio Exterior:
1808-1820
A corte portuguesa se estabeleceu no Brasil, em 1808. Em 28 de janeiro daquele ano, foi publicada a Carta Régia de Abertura dos Portos brasileiros às Nações Amigas. Com isso, o Brasil passou a exercer autonomia inédita sobre seu próprio Comércio Exterior.
1841-1850
Em 1844, o governo brasileiro extinguiu o Tratado Comercial com a Grã-Bretanha. Esta medida aumentou o custo dos produtos importados, estimulando a instalação de algumas indústrias no país. As exportações de café aumentaram, mas a balança comercial ainda era desfavorável para o Brasil.
1851-1860
Em 1960 ocorre o primeiro saldo positivo na balança comercial, principalmente por conta da exportação do café, que naquela década correspondia a quase 50% das exportações.
1901-1910
Nesta década, iniciou-se uma longa fase de expansão do comércio exterior brasileiro. A região Norte viveu o auge do ciclo da borracha e o Brasil respondia por 97% da produção mundial. Em 1906, foi colocado em prática o Acordo de Taubaté para manter em alta o preço internacional do café e garantir os lucros dos cafeicultores.
1991-2000
No início da década de 90, o Brasil implementou a abertura comercial com redução de tarifas de importação e reformulação dos incentivos às exportações. Os fluxos comerciais se intensificaram e foi criado o Mercosul. Nesta década também foi instituída a Organização Mundial de Comércio (OMC), organismo multilateral responsável pela regulamentação do comércio.
2015 até os dias atuais
O governo começa a automatizar os processos que envolvem as operações de importação e de exportação. O objetivo é tornar as ações mais ágeis e menos repetitivas. Com isso, obteve-se redução no tempo e nos custos das operações. Com o passar dos anos o comércio exterior avançou muito e tende a avançar ainda mais. A DU-E e a DUIMP são exemplos disso.
Nos dias atuais, o comércio exterior, principalmente após a pandemia, passou por um processo de reformulação considerável de forma a tornar os procedimentos burocráticos morosos mais céleres e informatizados. Em 2022, as exportações brasileiras cresceram 20,3% ante 2021, somando US$ 317,43 bilhões. Já as importações cresceram 24,9% e totalizaram US$ 257,56 bilhões, de acordo com o Ministério da Economia.
Nesse contexto globalidade e traçado pela hiperconectividade, não só a política interna do país, como a externa, inclusive guerras, podem refletir no comércio internacional. Fora as questões políticas, as questões estruturais e logísticas aso importantes a gestão do Comércio Exterior como despesas logísticas, de carga, transporte e imbróglios alfandegários que podem reter produtos, atrasar ou impossibilitar a entrega de produtos, dentre outros problemas.