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Planejamento tributário, você sabe o que é?

O planejamento tributário é uma forma de você controlar melhor a gestão financeira do seu negócio, como também encontrar métodos para a redução de impostos nos parâmetros permitidos por lei.

26/1/2023

INTRODUÇÃO

Nesse artigo, iremos debater sobre o planejamento tributário.

De forma simples e inicial, o planejamento tributário é uma forma de gestão financeira que busca auxiliar empresário e empreendedores a compreender melhor sobre os tributos que lhe devem pagar para os Fiscos.

Possui o objetivo de facilitar o entendimento da carga tributária referente a sua empresa e a atividade comercial que ela representa, bem como um controle financeiro.

Assim, você terá o controle necessário da situação tributária do seu negócio, e se necessário poderá rever futuras e eventuais equívocos na realização do adimplemento ou até mesmo nas cobranças a mais e indevidas que o fisco possa a vir realizar.

O QUE É PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?

O planejamento tributário é uma ferramenta utilizada para o controle da gestão financeira das empresas, e que busca auxiliar os empreendedores, sócios e empresários aos valores referentes a carga tributária da empresa.

É um instrumento personalizado que leva em conta a estrutura da empresa, seu modelo de negócios, as relações com seus fornecedores e sua estratégia logística.

Além disso, ampara nos prazos para ficar em dia com suas obrigações perante o Fisco, e quais são os tipos de impostos que devem ser recolhidos e que estão sob sua responsabilidade.

É uma estratégia, permitida por lei para você reduzir a carga tributária do seu empreendimento.

Dessa forma, você trará um lucro ainda maior para a sua atividade e uma economia financeira num grande valor significativo e considerável.

QUAL A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?

Muitas das vezes as empresas cometem equívocos na hora da apuração dos seus tributos, como também no adimplemento deles, tendo como consequência o pagamento indevido e em alguns casos o pagamento superior ao necessário.

Dessa forma, acaba trazendo prejuízos ao capital e a economia do seu negócio.

Ao realizar o planejamento tributário, você garante muito mais autonomia e segurança pro seu negócio, ficando em dia com suas obrigações enquanto empresário, recolhendo devidamente os impostos que lhe são devidos e de uma forma mais lucrativa e lícita da sua atividade.

Para realizar um planejamento tributário, você contar com a ajuda de um bom contador e também de um advogado especialista em legislação tributária, ambos irão apresentar as melhores estratégias e informar quais mudanças necessárias na sua atividade comercial  

QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?

Existem três tipos para você organizar o planejamento tributário da sua empresa, visando sempre a redução da carga tributária nos parâmetros permitidos por lei, são eles:

O modo operacional visa a redução dos tributos através da antecipação dos pagamentos, ou do adimplemento dentro do prazo limite.

O principal objetivo dessa modalidade de planejamento é evitar o adimplemento de multas e juros em face do atraso do recolhimento desses tributos.

O planejamento operacional é projetado para períodos de até seis meses e faz o levantamento de todos os impostos que a empresa precisa pagar, o organizando para manter o recolhimento sempre em dia.

Já o programa estratégico tem a finalidade de definir o pagamento dos impostos a longo prazo, e por isso é um planejamento realizado entre o período mínimo de cinco anos e o máximo de dez.

Devido a longevidade em que é organizado, essa modalidade deve ficar em constante revisão, buscando sempre o deixar atualizado de acordo com os andamentos e recolhimentos desses tributos que vierem a ser adimplidos.

O foco principal desse programa é considerar fatores internos e externos à empresa para a sua elaboração, como por exemplo, a localização, o capital e o ramo do negócio, isto é, a atividade exercida pela empresa.

Por fim, a última espécie de planejamento tributário é aplicada a médio prazo, programada para durar no máximo três anos e, é conhecida como planejamento tático.

Esse planejamento pode ser considerado como um complemento para o planejamento operacional e estratégico.

Ou seja, ele vai funcionar para criar táticas criadas a partir do molde operacional e criar rotinas para a operação em molde estratégico.

O planejamento tático vai traduzir os planos elaborados pelo sistema operacional e estratégico e projetara para os departamentos da empresa como um todo.

COMO FAZER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA MINHA EMPRESA?

Inicialmente, cabe mencionar que o planejamento tributário e útil tanto para as empresas maiores e mais conhecidas, como aquelas de pequeno porte.

Ora, se o planejamento é uma estratégia para melhorar a fonte de renda da sua empresa, evitando o adimplemento incorreto dos tributos, bem como buscando economias possíveis e que estejam amparadas por lei, toda e qualquer modalidade empresarial se encaixa perfeitamente nessas condições.

CONCLUSÃO

Com o presente artigo, concluímos que o planejamento tributário é uma forma de você controlar melhor a gestão financeira do seu negócio, como também encontrar métodos para a redução de impostos nos parâmetros permitidos por lei.

Dessa maneira você cumpre com a sua obrigação perante o Fisco, mas também se ampara de possibilidades para que a sua empresa tenha mais economia e caixa.

Gabriel Neves
Advogado e Sócio fundador do escritório Neves & Guimarães - Advogados Associados, especialista em direito Público e Privado, atuante nas áreas empresarial, administrativa e tributária.

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