O dia 25 de novembro se aproxima e com ele uma das datas mais esperadas tanto para comerciantes quanto para os consumidores ávidos por uma boa barganha: a Black Friday. Originária nos Estados Unidos, a Black Friday ocorre um dia após o dia de Ação de Graças e tem como tradição a oferta de produtos a preços atraentes.
No ano passado, apenas no comércio online, a Black Friday gerou o faturamento total de R$ 5,419 bilhões, 5,8% a mais que em 2020, de acordo com o levantamento da NeoTrust. Além do crescimento no faturamento, também observou-se aumento no ticket médio das compras, de R$ 711,38, 6,4% a mais que no ano anterior.
O referido levantamento também apontou as categorias com maior número de pedidos, tais quais indústria da moda, beleza e telefonia e aquelas com maior faturamento, representada pela oferta de produtos com maior ticket médio, como telefonia, eletrodomésticos e eletrônicos.
Os dados acima demonstram que os consumidores brasileiros estão cada vez mais engajados no comércio online para adquirir os mais variados tipos de produtos. No entanto, para que a data possa ser devidamente aproveitada, sugere-se a tomada de alguns cuidados básicos, tanto para os consumidores quanto para os comerciantes.
Um risco que aflige ambas as partes é a venda de produtos contrafeitos, popularmente conhecida como pirataria.
Para os comerciantes e titulares das marcas atingidas, os danos surgem a partir do desvio de clientela e riscos de impactos negativos à reputação da marca, uma vez que os produtos contrafeitos possuem qualidade inferior.
Já para os consumidores, além da possibilidade de serem enganados trocando “gato por lebre”, há até mesmo a possibilidade de danos à saúde e integridade física, uma vez que os produtos contrafeitos não possuem qualquer controle de qualidade. Assim, não raro, estes são produzidos a partir de matérias-primas nocivas e não atendem aos parâmetros mínimos de segurança. Exemplos não faltam: eletrônicos podem causar curtos-circuitos, brinquedos podem ter peças que se soltam ou substâncias tóxicas em sua composição, itens de beleza podem causar danos à pele, entre diversas outras situações.
No entanto, tais riscos não devem impedir que a data seja devidamente aproveitada. Com alguns cuidados básicos é possível garantir a compra segura.
Para os consumidores, recomenda-se atenção nas compras, sempre buscando por lojas oficiais ou que tenham boa reputação. Com pesquisas rápidas na internet é possível saber onde adquirir os produtos desejados com segurança. Apesar de a data ser marcada pela venda de produtos a preços atraentes, ainda assim recomenda-se atenção a produtos com valores estranhamente baixos.
Já para os titulares das marcas, a recomendação é a manutenção de uma estratégia de proteção aos seus direitos de propriedade intelectual. Embora tal estratégia deva ser aplicada em todo o ano, é interessante reforçar medidas de proteção próximo a datas nas quais sabe-se haver maior fluxo de vendas, como a organização de operações de busca e apreensão e reforços no monitoramento do mercado.
Quando se trata do mercado online, a repressão à contrafação aparenta ser mais desafiadora pela ampla possibilidade de dispersão dos produtos nos mais variados sítios e marketplaces. Porém, a associação do conhecimento jurídico ao uso de ferramentas digitais envolvendo o uso de inteligência artificial no monitoramento no mercado e apresentação de denúncias contra anúncios suspeitos traz resultados animadores.
Grande parte dos marketplaces e redes sociais estão atentos às questões envolvendo contrafação, sendo responsivos a denúncias por parte dos titulares e aplicando penalidades àqueles vendedores que insistem em atuar de forma ilegal. Assim, quando o titular é ativo no monitoramento, o mercado daquele produto vai se educando, diminuindo a contrafação àquela marca no decorrer do tempo, sendo tal resultado positivo tanto para o titular, quanto para os seus licenciados e consumidores.
Também não se pode ignorar os danos da contrafação à sociedade, uma vez que o mercado ilegal se movimenta sem o devido recolhimento de impostos. O valor deixado de arrecadar chega ao montante de bilhões por ano, valor este que poderia ser revertido em favor da população.
Uma outra questão envolvendo o mercado paralelo, principalmente no ambiente online é o fato de que tais vendedores não possuem políticas de proteção de dados tão rígidas e, geralmente, seus websites possuem menos camadas de proteção. Com os dados expostos, os consumidores ficam mais suscetíveis a golpes e fraudes.
A proteção da propriedade intelectual é relevante para o desenvolvimento do país, uma vez que atrai investimentos e estimula as empresas a inovarem e se expandirem no mercado. Assim, a atenção da sociedade contra contrafação principalmente, mas não somente em datas especiais, é essencial.